Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
DL 5/2019 - Aprova as contas do Senhor Waldemar De Carli, Prefeito, e Rubem Luis Maria Pastore, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício 2018.
Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
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PL 474/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Aluno Ouro 2019”.
Executivo Municipal
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PL 473/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Formação da Nova Geração do Conselho Tutelar 2020-2023".
Executivo Municipal
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PL 472/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Executivo Municipal
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PL 470/2019 - Altera lei que institui o Programa de recuperação Fiscal no Município - REFIS 2019 - e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PL 467/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Executivo Municipal
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PL 466/2019 - Termo de cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de traumatologia e ortopedia - alta complexidade, aos usuários do sistema único de saúde - SUS.
Executivo Municipal
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PL 463/2019 - Altera a lei municipal nº 7.408/2019, que autoriza o Município contratar Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares de Veranópolis, Vila Flores e Fagundes Varela e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PL 462/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Natal da Longevidade - Um Natal de todos".
Executivo Municipal
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PL 461/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PL 460/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
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EM 453/2019 - Emenda Modificativa - PL 453/2019 Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias públicas do Município de Veranópolis.
Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
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PL 459/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Copa dos Campeões de Muay Thai 2019".
Executivo Municipal
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PL 454/2019 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PL 458/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Encontro de Mulheres Rurais Veranópolis".
Executivo Municipal
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PL 456/2019 - Autoriza abertura de crédito especial.
Executivo Municipal
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PL 455/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Executivo Municipal
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PL 452/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Foquinhas".
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PL 448/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Miniolimpíadas 2019 - Atletismo".
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PL 447/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Concurso para escolha da logomarca do programa de educação fiscal do município de Veranópolis".
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PL 446/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Valorizar para Qualificar".
Executivo Municipal
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PL 445/2019 - Autoriza o Poder executivo conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis - APAE.
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PL 444/2019 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PL 443/2019 - Autoriza o município contratar serviços com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PL 441/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020.
Executivo Municipal
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PL 451/2019 - Altera lei que autoriza realizar despesas com o projeto "Longevidade Expo + Fórum São Paulo/SP".
Executivo Municipal
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PL 442/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município - REFIS 2019 - e dá outras providências.
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PL 440/2019 - Altera lei que autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "És a mais rara, por isso te chamo prenda - Tema Anual 2019: Mulher Gaúcha 70 anos da inclusão no tradicionalismo gaúcho".
Executivo Municipal
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PL 438/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PL 437/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Festival Artístico Pré-Mirim".
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PL 435/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
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PL 433/2019 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Colhendo Saúde - Jogos Integrativos Adaptados".
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PL 430/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Setembro Amarelo 2019".
Executivo Municipal
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PL 429/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Executivo Municipal
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PL 428/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Executivo Municipal
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PL 436/2019 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Atlética Veranópolis e ao Grupo Escoteiro São Luiz Gonzaga.
Executivo Municipal
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PL 439/2019 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Longevidade Expo + Fórum São Paulo/SP.
Executivo Municipal
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PL 432/2019 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial.
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PL 431/2019 - Autoriza Abertura de Crédito Especial.
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PL 425/2019 - Altera lei que dispõe sobre a implantação do Loteamento Popular Izaías Giaretta e dá outras providências.
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PL 424/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 27ª Feira do Livro de Veranópolis. Tema: "Quem Escreve um livro cria um castelo. Quem o Lê mora nele!" (Monteiro Lobato)
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PL 426/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial.
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PL 420/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial.
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PL 423/2019 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "Transporte para a Expointer".
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PL 422/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "No trânsito, o sentido é a vida - Projeto Herbie".
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PL 421/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência São Camilo de Veranópolis.
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PL 419/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2019".
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PL 418/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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PL 417/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "VII Conferência da Assistência Social".
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PL 416/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
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PL 415/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Novembro Azul".
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PL 414/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Outubro Rosa".
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PL 412/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Doe vida, doe sangue".
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PL 413/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Teatro Municipal na FESTCARBO".
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PL 411/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria".
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PL 409/2019 - Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
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PL 408/2019 - Autoriza Abertura de Crédito Especial.
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PL 407/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
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PL 406/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "Fórum Municipal da Cultura e Capacitação em projetos".
Executivo Municipal
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PL 405/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "grupo para gestantes: para uma vida bem-vinda!".
Executivo Municipal
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PL 401/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "És a mais rara, por isso te chamo prenda - Tema anual 2019: Mulher Gaúcha 70 anos da inclusão no Tradicionalismo Gaúcho".
Executivo Municipal
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PL 400/2019 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "Ser estudante é vida, movimento e conhecimento".
Executivo Municipal
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PL 404/2019 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Executivo Municipal
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PL 402/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Vinho nas Alturas".
Executivo Municipal
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PL 399/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Minha Cidade, Minha História".
Executivo Municipal
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PL 403/2019 - Altera a lei municipal nº 7.346/2019, de 04/06/2019, que autoriza realizar despesas com o Projeto "Família Educa, Escola Ensina".
Executivo Municipal
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ME 393/2019 - Mensagem Modificativa - PL 393/2019 Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PL 398/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Encerramento das Festividades Juninas".
Executivo Municipal
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PL 397/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Executivo Municipal
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PL 396/2019 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial.
Executivo Municipal
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PL 394/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PL 393/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PL 395/2019 - Altera lei que Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Executivo Municipal
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PL 392/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Ciranda Cultural de Prendas e entrevero Cultural de Peões".
Executivo Municipal
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PL 390/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Taça Prefeito de Bochas 2019".
Executivo Municipal
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PL 389/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Torneios Ornitológicos - 2019".
Executivo Municipal
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PL 388/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Bochas - 2019".
Executivo Municipal
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PL 391/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Executivo Municipal
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PL 386/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Capacitação Conselho Tutelar".
Executivo Municipal
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PL 383/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Copa dos Campeões - 2019".
Executivo Municipal
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PL 382/2019 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Família Educa, Escola Ensina".
Executivo Municipal
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PL 381/2019 - Altera órgão unidade na Lei Orçamentária Anual nº 7.267/2018.
Executivo Municipal
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PL 380/2019 - Prorroga prazo para pagamento do IPTU 2019.
Executivo Municipal
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EM 380/2019 - Emenda Modificativa - PL 380/2019 Prorroga prazo para pagamento do IPTU 2019.
Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
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PL 365/2019 - Autoriza doação de bens para o Lions Clube de Veranópolis.
Executivo Municipal
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PL 366/2019 - Autoriza o Poder executivo a firmar termo de cessão de uso com a Sociedade Beneficente São Francisco.
Executivo Municipal
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PL 367/2019 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de assistência em Saúde - AVAES.
Executivo Municipal
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PL 368/2019 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "Ciranda de Prendas".
Executivo Municipal
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PL 369/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Executivo Municipal
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EM 373/2019 - Emenda Supressiva - PL 373/2019 Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
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PL 373/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PL 377/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Pulando Janelas 2019 - Se esta escadaria fosse minha...".
Executivo Municipal
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PL 378/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "VII Encontro dos coros de Veranópolis".
Executivo Municipal
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PL 376/2019 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PL 375/2019 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 374/2019 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PL 372/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PL 371/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PL 370/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PL 364/2019 - Autoriza Abertura de Crédito Especial.
Executivo Municipal
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PL 363/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde.
Executivo Municipal
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PL 362/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Esperançar, este é o verbo que queremos conjugar com você".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
ME 358/2019 - Mensagem Modificativa - PL 358/2019 Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade.
Executivo Municipal
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PL 357/2019 - Altera lei que autoriza realizar despesas com o Projeto "Almoço de confraternização para Idosos".
Executivo Municipal
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PL 360/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PL 361/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "DIA DO VINHO BRASILEIRO 2019 e VERACULT QUERMESSE NA PRAÇA XV".
Executivo Municipal
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PL 358/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade.
Executivo Municipal
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PL 356/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial.
Executivo Municipal
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PL 355/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para á Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 352/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "13ª Copa Verão de Vôlei de Praia 2019".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 351/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "No Olhar do Ofício... a Vida que Pulsa!".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 350/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Noite do arrepio... na Biblioteca Pública Mansueto Bernardi".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 349/2019 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 348/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "Dia de Campo - Cultura da Macieira".
Executivo Municipal
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PV 4/2019 - Reajusta o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Veranópolis.
Ver. Aristeu André Caron
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PV 3/2019 - Reajusta o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis.
Ver. Aristeu André Caron
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PV 2/2019 - Reajusta vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal.
Ver. Aristeu André Caron
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PV 1/2019 - Reajusta o Subsídio dos Vereadores do Município de Veranópolis.
Ver. Aristeu André Caron
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PL 347/2019 - Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e os municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços.
Executivo Municipal
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PL 346/2019 - Autoriza realizar despesas com os eventos "Combate a agressão infantil" e "embarque nessa!!!".
Executivo Municipal
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PL 345/2019 - Fixa salário de referência municipal - SRM.
Executivo Municipal
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PL 344/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Páscoa Significativa: Tempo de reflexão".
Executivo Municipal
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EM 342/2019 - Emenda Modificativa - PL 342/2019 Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 342/2019 - Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PL 341/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 340/2019 - Convênio que entre si celebram o município de Nova Prata e o município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS).
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 339/2019 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 338/2019 - Autoriza Abertura de Crédito Especial.
Executivo Municipal
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PL 336/2019 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 335/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "Coros em Movimento".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 334/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Visita técnica a Expodireto e a Expoagro - AFUBRA".
Executivo Municipal
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PL 337/2019 - Altera lei que autoriza realizar despesas com o Projeto "1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 332/2019 - Autoriza Abertura de Crédito Especial.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 331/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Verafolia e Art Food Festival".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 329/2019 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 330/2019 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o "26º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Veranópolis - 2019".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 328/2019 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 327/2019 - Autoriza realizar despesas com o projeto " Mulheres não são todas iguais, mas são todas especiais".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 333/2019 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "MDA SUMMER CLASS NA TERRA DA LONGEVIDADE".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 326/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 324/2019 - Autoriza doação de bens para o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 323/2019 - Autoriza o Município efetuar despesas com a Associação dos Freis Capuchinhos do RS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 321/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Feminino - 2019".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 320/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Masculino - 2019".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 319/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Master - 2019".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 318/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Veteranos - 2019".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 317/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "Aniversário do Município - 121 anos de emancipação".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 316/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Lazer e Juventude.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 314/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "1º GP carrinhos de lomba".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 311/2018 - Dispõe sobre o Código de Limpeza Urbana do Município de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 310/2018 - Institui o cadastro técnico municipal de atividades
potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, e cria a taxa de controle e fiscalização ambiental municipal, de acordo com a lei federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 309/2018 - Dispõe sobre a reforma administrativa do CISGA, que envolve: a criação e regulamentação do pagamento de gratificação mensal pelo exercício da função de pregoeiro, a criação de cargos de auxiliar administrativo e a redução do montante do padrão remuneratório dos cargos em comissão, já criados, de assessor executivo, integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 307/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto: “Lançamento da Rota Segredos da Maça".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 305/2018 - Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 303/2018 - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Veranópolis - RS para o Exercício Financeiro de 2019.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 302/2018 - Autoriza alterar o Plano Plurianual do Município de Veranópolis para o período de 2018/2021, e Lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 299/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Aluno de melhor desempenho escolar".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 301/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "NATAL COMDICA - 2018".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 298/2018 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 296/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Colhendo Saúde - Jogos Integrativos Adaptados".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 295/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 294/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "X Seminário Científico - Envelhecimento, Longevidade e Qualidade de Vida".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 293/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Brasileiro WRPF de Supino e Levantamento Terra".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 292/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 291/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto: "Teatro infantil e juvenil no FEVITE (6º Festival Viamonense de Teatro Estudantil)".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 290/2018 - Autoriza realizar despesas com o projeto: Natal de Longevidade - Tema: "Qual o seu Natal?".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 289/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "Projeto de conclusão de treinamento de habilidades interpessoais".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 288/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 287/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 286/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 283/2018 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 285/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "15ª Edição da festa do Dia das Crianças".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 282/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Participação da 30ª Edição do Festival de Turismo de Gramado - FESTURIS 2018".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 281/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "VI Conferência Municipal dos direitos da criança e do adolescente".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 280/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Valorizar para qualificar".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 279/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Esporte é saúde e bem-estar".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
ME 274/2018 - Mensagem Modificativa - PL 274/2018 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Novembro Azul".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 274/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Novembro Azul".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 271/2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 272/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Doe vida, doe sangue".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 275/2018 - Autoriza realizar despesas com o projeto "Cuidando do Idoso".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 276/2018 - Autoriza abertura de crédito especial.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 273/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Outubro Rosa".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 266/2018 - Altera lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 270/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 269/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 268/2018 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o Projeto "26ª Feira do Livro de Veranópolis. Tema: "Cultura: Olhos de quem lê..." Lema: Ler, escrever e perenizar pelas letras é dar asas aos sonhos... à vida!"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 264/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 263/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "41º Campeonato Estadual de Bocha - Duplas Livre 2018".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 261/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "26º Campeonato Estadual Taça Ouro de Bocha - Equipe Veteranos 2018".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 260/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal da Saúde.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 259/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 258/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 2ª Semana Municipal do Idoso - Tema: "Envelhecimento com qualidade de vida".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 257/2018 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 255/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
ME 254/2018 - Mensagem Modificativa - PL 254/2018 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 26ª feira do livro de Veranópolis. tema: “cultura: olhos de quem lê...” lema: ler, escrever e perenizar pelas letras é dar asas aos sonhos... à vida!”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 254/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 26ª feira do livro de Veranópolis. tema: “cultura: olhos de quem lê...” lema: ler, escrever e perenizar pelas letras é dar asas aos sonhos... à vida!”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PV 9/2018 - Regulamenta a concessão e fixa valores de diárias e pagamento de despesas a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 249/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no âmbito do programa de Infraestrutura de transporte e da mobilidade urbana - pró-transporte, com a garantia da união e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 253/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 252/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2018".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 251/2018 - Dispõe sobre a política de incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 250/2018 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 248/2018 - Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 247/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Plano de Enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes para o Município de Veranópolis".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 246/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Lazer e Juventude.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 245/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Heranças do meu Rio Grande".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
EM 236/2018 - Emenda Modificativa - PL 236/2018 Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 236/2018 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 242/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 241/2018 - Altera Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 240/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Incluir é Preciso".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 239/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Transporte para a Expointer - 2018".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 238/2018 - Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 237/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Confraternização - Aniversário de 10 Anos do CAPS".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 235/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Cultura: Ontem, Hoje e Amanhã".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 225/2018 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 232/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "MDA Centro de Artes em Curitiba"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 231/2018 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Atlética Veranópolis.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 230/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Quinzena do Estudante".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 229/2018 - Cria o fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 228/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Vinho nas Alturas".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 227/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de monitor escolar para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 226/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Bochas - 2018".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 223/2018 - Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 222/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Torneios Ornitológicos - 2018".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 220/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Coros Municipais de Veranópolis: 05 Cantos do Brasil na Serra Gaúcha".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 219/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
ME 218/2018 - Mensagem Modificativa - PL 218/2018 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana Municipal do Meio Ambiente".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 218/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana Municipal do Meio Ambiente".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 217/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Comemoração ao Dia do Colono".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 216/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 215/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 214/2018 - Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 213/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Copa dos Campeões - 2018".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 212/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 211/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "13ª Semana do Museu - Projeto Comunicação e Conexão: Novos Vínculos?".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 210/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Plano de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes para o Município de Veranópolis".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 209/2018 - Altera lei que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 206/2018 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "Dia do Vinho 2018 e VERACULT".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 208/2018 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Veranópolis - COMELV e do Fundo Municipal de Esportes - FUNDESP
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 207/2018 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 205/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "CIA TEM GENTE NO PALCO: DE VERANÓPOLIS PARA OS PALCOS DA CAPITAL".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 204/2018 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 203/2018 - Altera destinação de imóvel.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 202/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Taça Prefeito 2018".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 201/2018 - Autoriza o Município de Veranópolis a firmar convênio com os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Nova Araçá, Nova Bassano, Vila Flores e Vista Alegre do Prata para repasse de cofinanciamento para contratação de exames de Ressonância Magnética.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 200/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 199/2018 - Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Fagundes Varela, Cotiporã, Vila Flores e Nova Bassano.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 174/2018 - Dispõe sobre a Concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
EM 174/2018 - Emenda Modificativa - PL 174/2018 Dispõe sobre a Concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Danilo Balotin e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
EM 174/2018 - Emenda Modificativa - PL 174/2018 Dispõe sobre a Concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Thomas Schiemann, Ver. Leocride Bataglion e Ver. Aristeu André Caron
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 196/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "12ª Copa Verão de Vôlei de Praia 2018".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 181/2018 - Fixa salário de referência Municipal - SRM.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 194/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Charada de Páscoa".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 193/2018 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Master - 2018".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 192/2018 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Veteranos - 2018".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 177/2018 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 191/2018 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Masculino - 2018".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 190/2018 - Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 186/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Aptidão em conhecer".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 189/2018 - Dispõe sobre a Concessão de Incentivo para a formalização da aquisição de bens imóveis e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 160/2018 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e Florestal, institui as respectivas taxas e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 187/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Vamos falar sobre bullying?".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 185/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Construindo a Cidadania".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 184/2018 - Autoriza abertura de crédito especial.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 183/2018 - Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 182/2018 - Cria o Fundo Municipal de Custeio do serviço de Iluminação Pública - FUMCIP e Conselho Fiscal do FUMCIP.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
EM 160/2018 - Emenda Modificativa - PL 160/2018 Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e Florestal, institui as respectivas taxas e dá outras providências.
Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Thomas Schiemann, Ver. Leocride Bataglion e Ver. Aristeu André Caron
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
IND 17/2018 - Buscar medidas cabíveis para redução de velocidade na Estrada Geral de Santa Bárbara.
Ver. Jucimar Antônio Merlo
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PV 4/2018 - Reajusta o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Veranópolis.
Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PV 3/2018 - Reajusta o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis.
Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PV 2/2018 - Reajusta vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal.
Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PV 1/2018 - Reajusta o Subsídio dos Vereadores do Município de Veranópolis.
Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 198/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "É Páscoa, Amor e Fraternidade!".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 175/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 173/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "19º Concurso Literário Mansueto Bernardi".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 172/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Tributo a Mansueto Bernardi - 130 anos de Nascimento".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 171/2018 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 170/2018 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 167/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Master - 2018".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 166/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Veteranos - 2018".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 165/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Feminino - 2018".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 164/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Masculino - 2018".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 163/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "25º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Veranópolis - 2018".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 162/2018 - Institui o Programa de Inseminação Artificial em bovinos de leite do Município de Veranópolis/RS e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 161/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Visita técnica para Expodireto e visita técnica para a Expoagro - AFUBRA".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 159/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
EM 143/2017 - Emenda Modificativa - PL 143/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis - RS para o Exercício Financeiro de 2018.
Ver. Thomas Schiemann, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Leocride Bataglion, Ver. Luis Carlos Comiotto e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 143/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis - RS para o Exercício Financeiro de 2018.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 125/2017 - DISCIPLINA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA LEIS E DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
EM 125/2017 - Emenda Modificativa - PL 125/2017 DISCIPLINA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA LEIS E DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Ver. Thomas Schiemann, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Leocride Bataglion e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 147/2017 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
EM 139/2017 - Emenda Modificativa - PL 139/2017 Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a BADESUL Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura Urbana.
Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Leocride Bataglion, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 139/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a BADESUL Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura Urbana.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 136/2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “NATAL DA LONGEVIDADE - O BEM... O NOVO... QUE SEJA ETERNO!”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 135/2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "CAMPEONATO BRASILEIRO DE SUPINO E LEVANTAMENTO TERRA."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 133/2017 - Institui a Política Pública de Inclusão Digital à População da Área Rural do Município de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 132/2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Evento "DIA DE CAMPO – SERAFINA CORRÊA”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 131/2017 - Autoriza Abertura de Crédito Especial.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 127/2017 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 126/2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ODONTÓLOGO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 99/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO ARTE ENQUANTO PROCESSO DE INCLUSÃO.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 98/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO CONTRATAR SERVIÇOS COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 95/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO DOE VIDA, DOE SANGUE.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 94/2017 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 97/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO SEMANA DA PÁTRIA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 93/2017 - AUTORIZA ALTERAR O PLURIANUAL, LDO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 92/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO, A COMPENSAÇÃO E A REVISÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 91/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS - 2017.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 88/2017 - Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município, o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação, e o Departamento Habitacional voltada para a população de baixa renda.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 87/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL VETERANOS - 2017.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 62/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DOS DELEGADOS DE VERANÓPOLIS NA 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 44/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 42/2017 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 41/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO DIA DO VINHO 2017.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 116/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.980, DE 28 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO MUNICÍPIO PARA TODAS AS IDADES - CIDADE AMIGA DO IDOSO.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 40/2017 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 39/2017 - CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 38/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO TAÇA PREFEITO 2017.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 37/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO ENCONTRO DE COROS EM TEUTÔNIA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 36/2017 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2014-2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 6.345, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 6.927 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 115/2017 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS,PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 32/2017 - ADEQUA OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 6.956, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 34/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - AVAES.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 35/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 113/2017 - AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO HOMENAGEM E VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 101/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 112/2017 - AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO DIA DAS CRIANÇAS 2017.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 114/2017 - AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO CONTOS, ENCANTOS E DIVERSÃO!
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 124/2017 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 5.998/2011 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 123/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO “ ENCONTRO DE MULHERES RURAIS DE VERANÓPOLIS”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 29/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO PROJETO MUNICÍPIO PARA TODAS AS IDADES – CIDADE AMIGA DO IDOSO.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 30/2017 - ALTERA LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - AVAES.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 31/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM PROJETO PÁSCOA SOLIDÁRIA DAS CRIANÇAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 27/2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PV 5/2017 - REAJUSTA VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Ver. Thomas Schiemann
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 26/2017 - FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - SRM.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 22/2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 43/2017 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 24/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO ECOLOGIA HUMANA: TECENDO RELAÇÕES.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 45/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO O BRINCAR QUE ENCANTA O LUGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 21/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO CAMPEONATO ESTADUAL DE BOCHAS - TRIOS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 46/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 47/2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 48/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 20/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO 11ª COPA VERÃO DE VÔLEI DE PRAIA 2017.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 50/2017 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 5.998/2011 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 17/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - AVAES.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 16/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES QUE DESCREVE.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 14/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - AVAES.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 13/2017 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 10/2017 - ALTERA A LDO E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 53/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM PROJETO PULANDO JANELAS/2017 - INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO, IMÓVEL TURÍSTICO, ARQUITETÔNICO E HISTÓRICO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 54/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS EVENTO II CONGRESSO NACIONAL DOS COMTURS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 55/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO TORNEIOS ORNITOLÓGICOS REGIONAIS - 2017.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 56/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 57/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 58/2017 - DISPÕE SOBRE A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 61/2017 - ALTERA LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 12/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O 24º ENCONTRO DE MULHERES RURAIS E URBANAS DE VERANÓPOLIS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 60/2017 - ALTERA LEI QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 66/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VERANÓPOLIS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 63/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 71/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 69/2017 - AUTORIZA ALTERAR O PLURIANUAL, LDO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 9/2017 - DISPÕE SOBRE A REMISSÃO, A COMPENSAÇÃO E A REVISÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 8/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL FEMININO - 2017.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 7/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO - 2017
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 5/2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 4/2017 - AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 3/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 2/2017 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 79/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - AVAES.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 81/2017 - AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO FÉRIAS MIL DE INVERNO.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 83/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO MÊS DO ESTUDANTE.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 82/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS RS PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 86/2017 - AUTORIZA ALTERAR O PLURIANUAL, LDO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 110/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO "GRUPO PARA GESTANTES: PARA UMA VIDA BEM-VINDA!".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 96/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO CONTRATAR SERVIÇOS COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
ME 96/2017 - Mensagem Modificativa - PL 96/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO CONTRATAR SERVIÇOS COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 119/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO "NOVEMBRO AZUL".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 118/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO "OUTUBRO ROSA".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 117/2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃOE LONGEVIDADE.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
EM 110/2017 - Emenda Supressiva - PL 110/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO
Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 99/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO “ARTE ENQUANTO PROCESSO DE INCLUSÃO”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 100/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO “PIACERE DE CANTARE: DIVULGANDO NOSSA CULTURA ATRAVÉS DO CANTO”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 102/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO “VISITA TÉCNICA PARA A EXPOINTER”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 103/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 109/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO “SETEMBRO AMARELO”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 107/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO “1ª SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
PL 108/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO 25ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
ME 105/2017 - Mensagem Modificativa - PL 105/2017 ALTERA A LEI QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
IND 8/2017 - Concessão de benefícios fiscais, financeiros e estruturais para implantação de empresas com tecnologias limpas.
Ver. Romeo Mattielo Tedesco
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
IND 6/2017 - Projeto de estímulo financeiro subsidiando despesas de atletas do Município.
Ver. Romeo Mattielo Tedesco
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
IND 3/2017 - Realizar parceria com a iniciativa privada para a realização do Carnaval 2017
Ver. Jucimar Antônio Merlo