PV 019/2023 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas durante o mês de Outubro com a finalidade de promover a conscientização e alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo de útero (OUTUBRO ROSA).

Proponentes: Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB), Ver.ª Adriane Maria Parise (MDB), Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB) e Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte (PTB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 09/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 31/10/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
09/10/2023 Cadastrado no Sistema em: 09/10/2023
09/10/2023 Protocolado em: 04/10/2023
09/10/2023 Apreciação em Plenário em: 09/10/2023
10/10/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/10/2023 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
10/10/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
10/10/2023 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
10/10/2023 Apreciação em Plenário em: 09/10/2023
10/10/2023 Aprovado por unanimidade
10/10/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 101/2023
31/10/2023 Sancionado em: 17/10/2023