Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 660/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com projeto “Natal da Longevidade 2024 - complemento”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça EM 19/2024 - Emenda Substitutiva - PV 19/2024 Dispõe sobre a preferência de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo do município de Veranópolis. Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 19/2024 - Dispõe sobre a preferência de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo do município de Veranópolis. Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 21/2024 - Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Veranópolis/RS dá outras providências. Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 132/2024 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências. Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 660/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com projeto “Natal da Longevidade 2024 - complemento”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 657/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesascom projeto “Lançamento do Livro: Veranópolis,125 anos de história”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 653/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com projeto “Natal da Longevidade 2024”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 652/2024 - Autoriza firmar Termo de Convênio entre os municípios de Veranópolis e Guaporé, para tomada de serviços equalificação da Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro-Hospital De Guaporé, para incentivo a qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Programa Assistir, nas especialidades clínica e cirúrgica de Otorrinolaringologia Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 651/2024 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar despesas com oProjeto “Aluno Ouro e Superação 2024”. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 130/2024 - Realizar o recapeamento asfáltico nos pontos críticos e a construção de dois bueiros para escoamento e drenagem da água, na Linha Marques do Herval, Comunidade de São Valentin após o salão comunitário até a divisa com Fagundes Varela. Ver. João Guilherme Mazetto e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 129/2024 - Viabilizar vagas para carga e descarga e estacionamentos no lado norte defronte aos estabelecimentos comerciais, sem afetar de igual modo os 7 acessos de 7 garagens, e, no lado sul defronte ao Supermercado Bavaresco e Agafarma, na Rua Júlio de Castilhos, Centro. Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 128/2024 - Realizar a recolocação de paralelepípedos, na Rua Octaviano Dalla Coleta, próximo ao número 300, no Bairro Santa Lúcia. Ver. João Guilherme Mazetto e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 123/2024 - Realizar o aumento do desnível da rua e o conserto da grade de escoamento de água na Avenida Júlio de Castilhos, nº 369, em frente ao prédio Condado Regina Coeli, Centro. Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 122/2024 - Realizar a instalação de containers coletores de resíduos orgânicos e recicláveis na Rua Severino José Ranzan, no Bairro Vila Azul. Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte

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Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 131/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Davi Detoni Brandalise, pela conquista do 3º lugar - Declamação Peão Pré-Mirim no 35º Rodeio Crioulo Internacional da Vacaria. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Leandro Machado, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 127/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Augusto Sperotto Aiolfi, 1º Piazito da 11ª Região Tradicionalista. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Leandro Machado, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 126/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Srta. Amanda Bissani Tonial, 3ª Prenda Juvenil do RS. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Leandro Machado, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 105/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Campus Avançado Veranópolis do Instituo Federal do Rio Grande do Sul - IFRS, pelos 10 anos de ensino em nosso Município, comemorados em 16 de junho de 2024. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Eni Mattielo Tedesco, Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 101/2024 - Estabelecer um local no Centro Esportivo Alsemiro Laurindo Guzzo, na Palugana, para instalação de uma homenagem ao esportista Cassio Ramos. Ver. Vanderlei Zanotto

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