Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 411/2026 - Institui e regulamenta o procedimento administrativo para análise e reparação de danos patrimoniais e extrapatrimoniais causados pelo Município de Veranópolis a terceiros, cria a Comissão de Análise de Pedidos de Indenização Administrativa e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ME 409/2026 - Mensagem Modificativa - PL 409/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Guaporé/RS,visando à qualificação dos serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, na especialidade de Coloproctologia, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 27/2026 - Institui o Dia Municipal do Corredor de Rua e Trilha no Município de Veranópolis e dá outras providências. Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 26/2026 - Institui o Cadastro Municipal de Protetores Voluntários de Animais – CMPVA, no Município de Veranópolis, e dá outras providências. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 409/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Guaporé/RS,visando à qualificação dos serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, na especialidade de Coloproctologia, e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 410/2026 - Autoriza o poder municipal a realizar despesas com a confraternização de encerramento do ano dos usuários do centro de atenção psicossocial - CAPS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 409/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Guaporé/RS,visando à qualificação dos serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, na especialidade de Coloproctologia, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 406/2026 - Autoriza a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 404/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 402/2026 - Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 8.707, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, visando permitir a contratação junto a qualquer instituição financeiraoficial ou privada. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 133/2026 - Estudar a possibilidade de criar um espaço rotativo destinado à exposição de obras de artistas locais, sugerindo-se, para tanto, a sala de entrada do prédio, no andar inferior ao da Câmara de Vereadores. Ver. Clóvis Antônio Simioni Parecer da Comissão de Serviços Públicos PV 26/2026 - Institui o Cadastro Municipal de Protetores Voluntários de Animais – CMPVA, no Município de Veranópolis, e dá outras providências. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Serviços Públicos PL 405/2026 - Institui o Programa de Desenvolvimento de Veranópolis — PRODES, estabelece modalidade de incentivo ao desenvolvimento econômico esocial do Município, dispõe sobre a instituição deoutras modalidades no âmbito do Programa, e dáoutras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 131/2026 - Realizar a pintura das muretas que dividem as pistas da BR 470, que atravessa o nosso município. Ver. Elias César Nalin Dornelles Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 130/2026 - Providenciar melhorias na iluminação pública da Rua Adriano Farina, (parte baixa), especialmente no trecho que compreende da esquina com a Av. Osvaldo Aranha, até a esquina com a Av. Pinheiro Machado, em que a luminosidade está prejudicada pela presença de árvores no canteiro central, mediante realização de podas adequadas e/ou a adoção de medidas técnicas que garantam melhor iluminação da via. Ver. Elias César Nalin Dornelles

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Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 135/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Centro Cultural de Veranópolis e ao programa radiofônico “Svegliarse e No Desmentegarse” pelos seus 40 anos de história, pela contribuição à preservação e à valorização da cultura veranense. Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 134/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Coro Sementes do Amanhã, pela passagem de seus 10 anos de fundação, celebrando uma década de dedicação à música, à arte, à cultura e à formação humana de crianças e adolescentes do município. Ver. Rudivan de Lara, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 129/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Metalúrgica Coser, pela comemoração de seus 40 anos de trajetória, marcados pelo empreendedorismo, pela inovação, pela qualidade de seus produtos e pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e industrial do Município. Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 126/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à MC Durli Jornal, pela passagem de seus 25 anos de história e relevante atuação no cenário editorial regional. Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos PV 25/2026 - Denomina a Tribuna da Câmara de Vereadores de Veranópolis como “Tribuna Vereador Ney José Abruzzi” e dá outras providências. Ver. Vanderlei Zanotto

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