Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 16/2026 - Reconhece a prática do "Jogo do Câmbio" como esporte de valor social para a pessoa idosa e de incentivo à longevidade ativa no Município de Veranópolis/RS, e estabelece o dia 1º de outubro como Dia Municipal do "Jogo Câmbio". Ver. Rudivan de Lara Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 15/2026 - Denomina via pública de nosso município. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 14/2026 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar para pessoas com deficiência no Município de Veranópolis e dá outras providências. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 13/2026 - Institui o Dia Municipal das Mães Atípicas no Município de Veranópolis e dá outras providências. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 331/2026 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênios com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 10.685, de 02 de abril de 2026, destinados ao incremento temporário para o custeio dosserviços de Atenção Especializada à Saúde. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 331/2026 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênios com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 10.685, de 02 de abril de 2026, destinados ao incremento temporário para o custeio dosserviços de Atenção Especializada à Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 328/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “6ª Corrida de Trilhas e Montanhas– Caminho das Mulas”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 323/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 326/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial para criação de dotação orçamentária vinculada ao Fundo Municipal de Bem-Estar Animal – FMBEA e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 318/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 60/2026 - Estudar a viabilidade de realizar o recolhimento das sobras provenientes do desassoreamento do Rio Retiro, tais como galhos, entulhos e pedras, nas margens do rio, próximo ao campo do Esporte Clube Serrano, na Comunidade de Santa Bárbara. Ver. Clóvis Antônio Simioni Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 59/2026 - Solicitamos que a Câmara de Vereadores em articulação com a ONG Instinto Coruja, realize a criação, estruturação e engajamento na campanha anual "Agasalho Pet Veranópolis". Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 58/2026 - Estudar a viabilidade de realizar reparos na Rua João Paulo II, localizada no Bairro Pôr do Sol, através de aplicação de manta asfáltica ou, sendo viável tecnicamente, a execução de pavimentação asfáltica no referido trecho. Ver. Elias César Nalin Dornelles Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 56/2026 - Estudar a viabilidade de realizar reforço, ampliação e manutenção das caixas de água existentes em todas as escolas e órgãos públicos do município, garantindo maior capacidade de armazenamento e segurança no abastecimento de água. Ver. Rudivan de Lara Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 53/2026 - Criar algumas vagas de estacionamento para motocicletas no canteiro central, localizado na Av. Osvaldo Aranha, nas proximidades do comércio “Boteco do Bode”. Ver. Elias César Nalin Dornelles

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Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 68/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Sociedade Assistencial aos Menores de Veranópolis – SAMEVE, pelos relevantes serviços prestados à comunidade veranense ao longo de sua trajetória de dedicação à assistência social, à educação, ao esporte e à cultura. Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 67/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Grupo de Convivência da Longevidade, ao Grupo de Convivência da Longevidade de Veranópolis, em homenagem aos seus 30 anos de história, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade veranense, promovendo a integração, a valorização e a qualidade de vida da população idosa do município. Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 65/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Grupo Studio, em homenagem aos seus 20 anos de atuação, dedicação à comunicação, à informação e ao entretenimento, bem como pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Veranópolis e região. Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 64/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis – APAE, em homenagem aos seus 60 anos de dedicação, inclusão, acolhimento e relevantes serviços prestados às pessoas com deficiência e suas famílias. Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 63/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Loja Querência, em homenagem aos seus 40 anos de história, tradição, empreendedorismo e relevantes serviços prestados à comunidade veranense. Ver. Rudivan de Lara

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