Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 391/2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.998, de 09 de novembro de 2011, que dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município,estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 390/2026 - Institui a Câmara Municipal de Conciliação e Acordos, autoriza a celebração de acordos nas ações judiciais em que o Município de Veranópolis figure como devedor e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 389/2026 - Dispõe sobre a concessão de incentivos para instalação, ampliação ou transferência de indústrias e estabelecimentos de apoio à atividade industrial, mediante alienação de imóvel municipal, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 25/2026 - Denomina a Tribuna da Câmara de Vereadores de Veranópolis como “Tribuna Vereador Ney José Abruzzi” e dá outras providências. Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 124/2026 - Estudar e viabilizar a aquisição de uma van adaptada para o transporte escolar de estudantes com deficiência, mobilidade reduzida e/ou que necessitem de transporte acessível especializado no Município de Veranópolis. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 391/2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.998, de 09 de novembro de 2011, que dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município,estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 390/2026 - Institui a Câmara Municipal de Conciliação e Acordos, autoriza a celebração de acordos nas ações judiciais em que o Município de Veranópolis figure como devedor e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas IND 121/2026 - Estudar a viabilidade técnica e financeira para a implantação de reservatórios de água destinados ao abastecimento dos diferentes bairros do Município de Veranópolis, preferencialmente com a previsão de ao menos um reservatório por bairro ou por região de abrangência, conforme as características e necessidades de cada localidade. Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 387/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento “Momento de Valorização dos Profissionais da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis” e dá outrasprovidências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 385/2026 - Autoriza a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 124/2026 - Estudar e viabilizar a aquisição de uma van adaptada para o transporte escolar de estudantes com deficiência, mobilidade reduzida e/ou que necessitem de transporte acessível especializado no Município de Veranópolis. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 123/2026 - Estudar a possibilidade de implantação e adequação de vagas de estacionamento destinadas exclusivamente às pessoas com deficiência nas escolas e creches municipais, bem como a criação de rotas acessíveis e contínuas desde as áreas de estacionamento e vias públicas até o acesso às unidades educacionais. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 122/2026 - Estudar a possibilidade de criação e implantação de Salas de Acomodação Sensorial nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis, destinadas ao acolhimento e à autorregulação de estudantes que apresentem necessidades sensoriais, especialmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Elias César Nalin Dornelles Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 121/2026 - Estudar a viabilidade técnica e financeira para a implantação de reservatórios de água destinados ao abastecimento dos diferentes bairros do Município de Veranópolis, preferencialmente com a previsão de ao menos um reservatório por bairro ou por região de abrangência, conforme as características e necessidades de cada localidade. Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 120/2026 - Realizar a construção de uma boca de lobo na Rua Buarque de Macedo, nas proximidades do nº 685 e da Shailan Indústria e Comércio de Confecções, em Vila Azul. Ver. Clóvis Antônio Simioni

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Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos PV 25/2026 - Denomina a Tribuna da Câmara de Vereadores de Veranópolis como “Tribuna Vereador Ney José Abruzzi” e dá outras providências. Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 119/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à METALÚRGICA GOLDEN ART’S – MGA, pelos seus 35 anos de história, celebrando sua trajetória empresarial, seu crescimento e sua contribuição para o desenvolvimento econômico e industrial de Veranópolis e região. Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 112/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe dos Santos, em razão dos seus 110 anos de história, celebrando mais de um século de dedicação à educação e à formação de gerações de veranenses. Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 103/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à IPACOL Máquinas Agrícolas Ltda., em homenagem aos seus 50 anos de fundação, celebrados em 01 de agosto de 2026, reconhecendo sua extraordinária trajetória de empreendedorismo, inovação, desenvolvimento tecnológico e contribuição para o fortalecimento da economia de Veranópolis, do Rio Grande do Sul e do agronegócio brasileiro. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 93/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Senhora Diva Maria Comachio Ravison, em homenagem à comemoração de seus 100 anos de vida, celebrados em 22 de julho de 2026, e em reconhecimento à sua história de trabalho, perseverança, valores familiares e contribuição para a comunidade veranense. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco

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