Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 14/2020 - Promover a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora (aquela de caráter permanente, ao nível dos membros inferiores e superiores, de grau igual ou superior a 60% (sessenta por cento) conforme a legislação vigente), multideficiência profunda com dificuldade de locomoção (portadores, cumulativamente de deficiência motora, sensorial, intelectual ou visual, de caráter permanente, que resulte num grau de incapacidade igual ou superior a 90% (noventa por cento), doenças incapacitantes e degenerativas. Ver. Jucimar Antônio Merlo Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 22/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 21/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 20/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 19/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PV 22/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PV 21/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PV 20/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PV 19/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PV 18/2020 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Veranópolis. Ver. Luis Carlos Comiotto

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Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos IND 13/2020 - Realizar a colocação de suporte para lâmpadas em seis postes de energia elétrica na Estrada da Coréia, altura do nº 64. Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos IND 12/2020 - Realizar a roçada na Rua Marechal Deodoro, nas proximidades da residência nº 680, bem como, realizar o nivelamento dos montes de terra depositados no terreno pertencente ao Município e limpeza do mesmo, nas proximidades do nº 892. Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos IND 11/2020 - Estabelecer um local de estacionamento exclusivo para Motos no canteiro central na Rua Dr. José Montaury, próximo ao Laboratório Veranense. Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos IND 10/2020 - Realizar limpeza e revitalização do Monumento em que foi realizada a primeira Missa de Veranópolis, localizado na Rua Flores da Cunha, próximo ao número 635. Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos IND 9/2020 - Realizar a contratação de um Link de internet, adequado para streaming das aulas através do ensino à distância, enquanto perdurar a pandemia do COVID-19. Ver. Jucimar Antônio Merlo

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Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente IND 14/2020 - Promover a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora (aquela de caráter permanente, ao nível dos membros inferiores e superiores, de grau igual ou superior a 60% (sessenta por cento) conforme a legislação vigente), multideficiência profunda com dificuldade de locomoção (portadores, cumulativamente de deficiência motora, sensorial, intelectual ou visual, de caráter permanente, que resulte num grau de incapacidade igual ou superior a 90% (noventa por cento), doenças incapacitantes e degenerativas. Ver. Jucimar Antônio Merlo Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PV 2/2020 - Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências. Ver. Jucimar Antônio Merlo Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 483/2019 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 482/2019 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 481/2019 - Institui e normatiza a dispensação de fraldas descartáveis para tratamento domiciliar às pessoas idosas e/ou com deficiência e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos PV 14/2020 - Denomina vias públicas de nossa cidade e revoga a lei nº 7.510 de 07 de abril de 2020. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos PV 8/2020 - Denomina vias públicas de nossa cidade e revoga a lei nº 7.505 de 24 de março de 2020. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos PL 521/2020 - Denomina Prédio Público. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 71/2019 - Apresentamos, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Sessão Solene do Legislativo Municipal, em homenagem aos 32 anos da Orquestra de Sopros de Veranópolis, a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2019. Ver. Luis Carlos Comiotto e Ver. Thomas Schiemann Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 70/2019 - Sessão Solene do Legislativo Municipal, em Homenagem ao Aniversário de 50 anos da Sociedade dos Motoristas de Veranópolis. Ver. Alcides Rigo

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