Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 48/2020 - Encaminhar um Projeto de Lei que trate de firmar parcerias com proprietários de imóveis: industriais, comerciais, particulares (contribuintes), para fins de autorizar o município a receber, a título de doação, serviços de mão de obra ou adoção de vias públicas, canteiros e praças. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 47/2020 - Estudar a possibilidade da criação do programa “ADOTE UMA PARADA DE ÔNIBUS”. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 46/2020 - Estudar a possibilidade de alterar a Lei Municipal nº 7.192, de 31 de julho de 2018, no artigo 2º, incluindo o inciso IV, com a seguinte redação: “Fornecimento de composto orgânico aos agricultores orgânicos do município com subsídio de 70% até o limite de 40 metros cúbicos ou 30 toneladas ou duas cargas completas por produtor/ano. Sendo divido este volume em cargas completas, com 15 toneladas/carga, a serem transportadas conforme disponibilidade dos veículos da empresa vencedora da licitação, diretamente na propriedade dos beneficiados”. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 44/2020 - Estudar a possibilidade da criação do “PROJETO SOM E IMAGENS”. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 43/2020 - Comprar ou contratar serviços de empresa especializada em equipamento tipo “DRONE”, para ficar a disposição de todas as secretarias constituídas. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PL 567/2020 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas IND 31/2020 - Estudar a possibilidade de elaborar Projeto de Lei, propondo a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos Públicos Municipais ou Processos Seletivos, aos doadores voluntários de sangue. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PV 28/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PL 564/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “NATAL DA LONGEVIDADE -RELEMBRAR E AGRADECER”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PL 563/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis - APAE. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos IND 41/2020 - Realizar um programa junto às escolas ou centro cultural para realizar grafite e ou muralismo nos muros de acesso ao Estádio Alsemiro Laurino Guzzo. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos IND 40/2020 - Colocar grades de proteção nas árvores plantadas nas calçadas e canteiros centrais do município. Ver. Danilo Balotin Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos IND 39/2020 - Realizar o alargamento da Rua Vitório José Zanini, no Bairro Universal. Ver. Danilo Balotin Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos IND 38/2020 - Instalar câmeras de monitoramento na Praça do Bairro Santo Antônio. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos IND 37/2020 - Realizar trabalhos de melhoramento da iluminação pública, se possível com substituição por lâmpadas de led, nas ruas Capitão Peregrino Guzzo e Ademir Simoneto, Bairro Santo Antônio. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

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Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente IND 42/2020 - Implantar nas Escolas Públicas de Veranópolis, o “PROJETO DESVENDANDO AS PROFISSÕES”. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente IND 36/2020 - Instituir uma data de mobilização para doação de medula óssea e órgãos. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente IND 33/2020 - Estudar a possibilidade de disponibilizar de forma gratuita a população da nossa cidade um Manual de Cidadania do Paciente com Câncer. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente IND 32/2020 - Estudar a possibilidade de promover campanhas com o objetivo de incentivar as pessoas a realizarem os exames de urina tipo l e creatinina sanguínea, estes exames são importantes para a prevenção da Doença Renal Crônica. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente IND 30/2020 - Estudar a possibilidade de realizar as cirurgias de laqueadura e vasectomia em Veranópolis, através de convênio ou parceria com o Hospital ou clínica que esteja apta a realizar tais procedimentos cirúrgicos. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai

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Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 20/2020 - Moção de Reconhecimento, à IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, pelos 50 anos de História junto à comunidade veranense e regional. Ver. Jucimar Antônio Merlo Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos PV 14/2020 - Denomina vias públicas de nossa cidade e revoga a lei nº 7.510 de 07 de abril de 2020. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos PV 8/2020 - Denomina vias públicas de nossa cidade e revoga a lei nº 7.505 de 24 de março de 2020. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos PL 521/2020 - Denomina Prédio Público. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 71/2019 - Apresentamos, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Sessão Solene do Legislativo Municipal, em homenagem aos 32 anos da Orquestra de Sopros de Veranópolis, a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2019. Ver. Luis Carlos Comiotto e Ver. Thomas Schiemann

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