Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 174/2025 - Autoriza firmar Termo de Convênio entre os municípios de Veranópolis e Guaporé, para tomada de serviços equalificação da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO-HOSPITAL DE GUAPORÉ, para incentivo a qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Programa Assistir, nas especialidades clínica e cirúrgica de Otorrinolaringologia Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 172/2025 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 170/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 168/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde –AVAES, para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.500/2025, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 167/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.695, de 16 de março de 1999, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 176/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.331/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural" Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 175/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "32ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS 2025 - Da Itália ao Brasil: Uma jornada literária em traços, cores e palavras” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 173/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Criança e 1ª Mostra Pedagógica da Educação Infantil". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 172/2025 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 168/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde –AVAES, para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.500/2025, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 181/2025 - Estudar a possibilidade de pintura de faixa de segurança para pedestres na travessa das Ruas Pinheiro Machado com a Benjamin Constant. Ver. Elias César Nalin Dornelles Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 178/2025 - Estudar a possibilidade de realizar um trilho pavimentado nas ruas mais íngremes com paralelepípedo, de modo a melhorar a trafegabilidade e que possa prevenir o calçamento em momentos com chuvas mais expressivas. Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 176/2025 - Atendendo solicitação de alunos, pais e alguns professores da escola Irmão Artur Francisco, solicito que o Executivo estude a possibilidade de instalar um "bicicletário" no passeio público em frente a escola. Ver. Elias César Nalin Dornelles Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 175/2025 - Intermediar junto às entidades do município, em parceria com a comunidade, para promover uma corrida de carrinhos de rolimã como atividade de lazer e integração social. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 174/2025 - Estudar a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção de todas as bocas de lobo do Município. Ver. Rudivan de Lara e Ver. Vanderlei Zanotto

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Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 167/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Davi Detoni Brandalise, 1° Piazito da 11° Região Tradicionalista, título conquistado no 37º Entrevero Cultural de Peões e a Valentina Detoni Brandalise, 2° Prenda Mirim da 11° Região Tradicionalista, título conquistado na 55° Ciranda Cultural de Prendas. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 154/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública do RS. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 153/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Maria Trintinaglia, pelos 100 anos, que comemorará em 22 de agosto de 2025. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Suzane Bertocco, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Adriane Maria Parise Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 146/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Assumpta Maria Bergamin Farina, pelos 100 anos, comemorados em 22 de maio. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Suzane Bertocco e Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 143/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Verona Parque Hotel, pelos 50 anos de existência. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Suzane Bertocco e Ver. Vanderlei Zanotto

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