Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 45/2025 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação - PME, aprovado por meio da Lei Municipal nº 6.705, de 18/06/2015. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 44/2025 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de média complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes no Município de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 43/2025 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 41/2025 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 40/2025 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 44/2025 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de média complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes no Município de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 6/2025 - Estabelece o quadro cargos em comissão da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis e dá providências. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 46/2025 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal - Operador de Máquinas. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 27/2025 - Autoriza o Município firmar contrato com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis, Vila Flores e Fagundes Varela e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 33/2025 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 84/2025 - Realizar um estudo técnico para melhorias no sistema de drenagem na Rua Giocondo Armando Toschi, nos fundos da residência nº 677, Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ver. Rudivan de Lara Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 81/2025 - Estudar a possibilidade de criar o programa Dia do “MUTIRÃO DA SAÚDE”, com atividades focadas na educação em saúde preventiva e desenvolvimento de ações com a participação do Poder Público, entidades da sociedade Civil e da iniciativa privada, podendo ser realizado anualmente no dia 07 de abril, Dia Mundial da Saúde. Ver. Clóvis Antônio Simioni Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 76/2025 - Realizar a instalação de espelho convexo de segurança de tráfego no encontro entre as Ruas Pinheiro Machado com a Capitão Pelegrino Guzzo. Ver. Rudivan de Lara Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 60/2025 - Estudar a abertura de processo licitatório, para manutenção e aquisição de parque de videomonitoramento com vistas à segurança pública. Ver. Elias César Nalin Dornelles Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 59/2025 - Criar a Rota das Macieiras, desde o Pórtico da Maçã, passando pelas ruas centrais até os Pavilhões da Femaçã, em nosso município, obedecendo às regras de cuidado e cultivo, conforme orientações do técnico responsável. Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa

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Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 77/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à agência do Banco do Estado do Rio Grande do Sul de Veranópolis, pelos 96 anos em nosso Município. Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 75/2025 - Indicação do Senhor TIAGO FERNANDO GUERRA, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ver. Eloi Cirino da Silva Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 72/2025 - Indicação do Senhor IRINEU CARDOZO BORGES, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ver. Eloi Cirino da Silva Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 71/2025 - Indicação da empresa LABORATÓRIO VERANENSE, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 70/2025 - Indicação da empresa BRESSIANI ESTOFADOS, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ver. Rudivan de Lara

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