Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 495/2020 - Autoriza abertura de créditos especiais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 494/2020 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 493/2020 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 492/2020 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Cuidando do Idoso - Ano II". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 491/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Educação permanente em saúde para o ano de 2020 - Saúde Mental". Executivo Municipal

Ver Todos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PL 495/2020 - Autoriza abertura de créditos especiais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PL 494/2020 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PL 493/2020 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PL 492/2020 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Cuidando do Idoso - Ano II". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PL 491/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Educação permanente em saúde para o ano de 2020 - Saúde Mental". Executivo Municipal

Ver Todos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas

Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos IND 74/2019 - Revitalizar a Praça do Bairro Santo Antônio, proporcionando um espaço de lazer, com bancos, parque infantil, prática de esportes, com quadra e academia ao ar livre. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos IND 68/2019 - Instalar uma brinquelândia, academia ao ar livre, revitalização e melhorias na pista de caminhada da Praça Valdir Alexandre Tedesco. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PL 453/2019 - Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias públicas do Município de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos IND 66/2019 - Substituir os tachões danificados na rótula da Rua São Paulo com a Rua Isidoro Guilherme Dall’Agnol. Ver. Jucimar Antônio Merlo Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos IND 65/2019 - Substituir os tachões danificados no cruzamento da Rua Marcelino Champagnat com a Rua São Paulo (Bairro Medianeira), defronte da Moveleira Moperzan Ltda. Ver. Jucimar Antônio Merlo

Ver Todos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos

Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 483/2019 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 482/2019 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 481/2019 - Institui e normatiza a dispensação de fraldas descartáveis para tratamento domiciliar às pessoas idosas e/ou com deficiência e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 480/2019 - Dispõe sobre a apresentação obrigatória, no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino, público ou privado, da Caderneta de Saúde da Criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade juntamente com Atestado de Regularidade Vacinal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente IND 73/2019 - Estudar a possibilidade criar sistema de sobreaviso médico diário, na Especialidade de Cardiologia, para atendimento na urgência/emergência do Hospital Comunitário São Peregrino Laziozzi. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ver Todos Pareceres da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente

Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 71/2019 - Apresentamos, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Sessão Solene do Legislativo Municipal, em homenagem aos 32 anos da Orquestra de Sopros de Veranópolis, a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2019. Ver. Luis Carlos Comiotto e Ver. Thomas Schiemann Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 70/2019 - Sessão Solene do Legislativo Municipal, em Homenagem ao Aniversário de 50 anos da Sociedade dos Motoristas de Veranópolis. Ver. Alcides Rigo Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 37/2019 - Sessão Solene do Legislativo Municipal, em homenagem ao aniversário de 100 anos do Centro de Pesquisa Carlos Gayer, em Veranópolis, a realizar-se no dia 27 de maio de 2019. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 28/2019 - Moção de Aplauso, às Senhoritas Amanda Bissani Tonial e Sofie Scarton Owens pela dedicação, trajetória e tão bem representarem o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. Ver. Aristeu André Caron Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 29/2019 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor RENATO ROSSATO, pelo excelente desempenho, integrando a Seleção Brasileira e conquistando o Campeonato Mundial de Muay Thai, em Bangkok na Tailândia. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Ver Todos Pareceres da Comissão de Homenagens e Títulos