Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 191/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Federal Bibo Nunes, pela autoria do Projeto de Lei nº 5784/2023, que reconhece a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, que ocorre em Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 23/2023 - Dispõe sobre a abertura de shows que ocorrerem no Município de Veranópolis. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 527/2023 - Desafeta Imóvel com destinação de área verde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 525/2023 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 178/2023 - MOÇÃO DE APOIO aos AVICULTORES GAÚCHOS, diante dos problemas relacionados com a CADEIA PRODUTIVA. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 524/2023 - Altera lei que autoriza o poder executivo a realizar despesas com projeto “Natal da Longevidade 2023”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 523/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 517/2023 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 518/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 516/2023 - Prorroga a vigência e consolida a legislação que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 177/2023 - Realizar estudo técnico para ampliação da boca de lobo existente no início da Rua Buarque de Macedo, no acesso ao Bairro Medianeira, para melhorias no escoamento da água que desce da BR 470. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 172/2023 - Realizar limpeza e roçada das vias públicas (laterais e canteiros centrais) do Distrito Industrial Ildo Parise. Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 170/2023 - Realizar a instalação de espelho convexo de segurança de tráfego no encontro entre as Ruas Pinheiro Machado com a Capitão Pelegrino Guzzo. Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 169/2023 - Realizar a colocação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ver.ª Adriane Maria Parise Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 167/2023 - Realizar a roçada na Rua Tiradentes, nº 823, no bairro Femaçã. Ver. Vanderlei Zanotto

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Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 175/2023 - Indicação do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, mantido pela Associação Veranense de Assistência em Saúde, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 176/2023 - Moção de Reconhecimento, à Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Carmelita, que completou 35 anos em 12 de outubro de 2023. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 174/2023 - Moção de Reconhecimento ao Cruzeta Jeep Clube pela passagem dos seus 15 anos na comunidade veranense. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver. João Guilherme Mazetto, Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 173/2023 - Com base na Lei Municipal nº 8.025, de 10 de abril de 2023, que Cria a Premiação Atleta Destaque do Município. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver. João Guilherme Mazetto, Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos PV 21/2023 - Institui a Galeria Centenária junto ao Legislativo Municipal Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

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