Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 379/2026 - Altera a Lei Municipal nº 8.691, de 20 de agosto de 2026, para excluir a exigência de Certidão de Antecedentes Criminais de trabalhadores vinculados a empresas terceirizadas. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 378/2026 - Institui o Programa Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 376/2026 - Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 374/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.563, de 17 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Veranópolis, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 373/2026 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 377/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "13ª Queima de Estoques". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 381/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com os Festejos Farroupilhas 2026 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 380/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "33ª Feira do Livro de Veranópolis - “Entre páginas e memórias, a cultura se faz história”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 375/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 372/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Conexões que Cuidam: Fortalecendo Equipes", em alusão ao Setembro Amarelo. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 111/2026 - Realizar um levantamento e mapeamento das esquinas, cruzamentos e travessias de pedestres existentes no perímetro urbano que não possuem rampas de acessibilidade ou que apresentam condições inadequadas de acesso, especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 110/2026 - Realizar melhorias e os reparos necessários no imóvel de propriedade do Município, localizado na Rua Papa João Paulo II, em frente ao Posto Santo Antônio, especialmente na cobertura e demais pontos que estejam ocasionando goteiras e infiltrações, local atualmente utilizado para a realização de aulas de Pilates. Ver. Rudivan de Lara Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 109/2026 - Realizar parceria para a elaboração de estudo técnico e posterior execução de melhorias no acesso (trevo) à empresa, localizado no trecho urbano da BR-470, incluindo a possibilidade de pavimentação asfáltica ou a adoção de outra solução técnica de maior resistência e durabilidade. Ver. Eloi Cirino da Silva e Ver. Rudivan de Lara Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 108/2026 - Estudar a viabilidade e providencie a construção de uma rampa de acesso e atracação para embarcações, barcos e motos aquáticas (jet skis), na Comunidade de Nossa Senhora de Navegantes, junto ao Rio das Antas, no Município de Veranópolis. Ver. Rudivan de Lara Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 106/2026 - Considerando que o município de Veranópolis, encontra-se em fase de cotação para elaboração do “Plano Municipal de Arborização Urbana”, solicita, que através da Secretaria Municipal competente, avalie e considere na elaboração do referido plano, observados os critérios técnicos e as prioridades de gestão ambiental, a questão do controle e da remoção de ervas daninhas e plantas invasoras, que acometem a arborização urbana, nas vias públicas do centro da cidade, dos bairros, praças, parques, áreas verdes e demais espaços públicos do município. Ver. Elias César Nalin Dornelles

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Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 103/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à IPACOL Máquinas Agrícolas Ltda., em homenagem aos seus 50 anos de fundação, celebrados em 01 de agosto de 2026, reconhecendo sua extraordinária trajetória de empreendedorismo, inovação, desenvolvimento tecnológico e contribuição para o fortalecimento da economia de Veranópolis, do Rio Grande do Sul e do agronegócio brasileiro. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 93/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Senhora Diva Maria Comachio Ravison, em homenagem à comemoração de seus 100 anos de vida, celebrados em 22 de julho de 2026, e em reconhecimento à sua história de trabalho, perseverança, valores familiares e contribuição para a comunidade veranense. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 88/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Frassul Supermercados, pelos seus 45 anos de história, dedicação ao comércio veranense e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Município de Veranópolis. Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 81/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Grupo Escoteiro São Luiz Gonzaga, em homenagem à sua trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade veranense, por ocasião da celebração de seus 45 anos de fundação, reconhecendo sua inestimável contribuição para a formação de crianças, adolescentes e jovens, pautada nos valores da cidadania, da fraternidade, da responsabilidade, do respeito e do voluntariado. Ver. Cleverson Evandro Kufner e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 80/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Imobiliária Favero, em homenagem aos seus 45 anos de atuação, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento urbano, econômico e social do Município de Veranópolis. Ver. Cleverson Evandro Kufner e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa

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