Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 83/2021 - Altera a lei dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento urbano ambiental e rural integrado – PDDUARI do município de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 97/2021 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Parecer da Comissão de Constituição e Justiça EM 3/2021 - Emenda Modificativa - PV 3/2021 Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no Município de Veranópolis, em caráter extraordinário e temporário, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública previsto no Decreto Estadual n 55.128, de 19 de Março de 2020 em decorrência da Pandemia do Coronavírus. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 3/2021 - Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no Município de Veranópolis, em caráter extraordinário e temporário, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública previsto no Decreto Estadual n 55.128, de 19 de Março de 2020 em decorrência da Pandemia do Coronavírus. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 81/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “VII Conferência Municipal da Assistência Social de Veranópolis”. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PL 81/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “VII Conferência Municipal da Assistência Social de Veranópolis”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PL 80/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Despertar para transformar”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PL 78/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PL 75/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PL 74/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 92/2021 - Estudar a possibilidade de efetuar melhorias na iluminação da Rua Adriano Farina, principalmente no trecho compreendido entre a Avenida Osvaldo Aranha e a Avenida Pinheiro Machado e verificar a possibilidade de abertura de uma via que ligue a Rua Adriano Farina a Rua Bahia ou a Rua Sigesmundo Reschke. Ver. João Guilherme Mazetto Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 91/2021 - Incluir no planejamento a execução do Projeto do Parque Linear para a Revitalização do Bairro Santo Antônio, em desenvolvimento pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade. Ver.ª Adriane Maria Parise Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 89/2021 - Estudar a possibilidade de estabelecer locais de estacionamentos exclusivos para motos na Avenida Osvaldo Aranha, na Palugana. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 87/2021 - Buscar solução para os dois quebra molas existentes na Estrada Geral Santa Bárbara, entrada da Rua Emilio Priotto. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 84/2021 - Proceder a poda dos arbustos localizados nos canteiros centrais, no entroncamento das Avenidas Osvaldo Aranha com a Júlio de Castilhos, bem como colocar um banco de descanso na esquina em frente ao Banrisul. Ver. Vanderlei Zanotto

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Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 9/2021 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO às Senhoras Vereadoras ADRIANE MARIA PARISE, MARA LOURDES GARIB GUZZO E MARIA DE LOURDES SCOPEL GREGOL, a ser realizada no dia 08 de março do corrente ano, em decorrência desta data ser um marco na história do Legislativo Veranense e principalmente pela importância da mulher na sociedade e a história da luta pelos seus direitos. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos PV 42/2020 - Denomina Praça Pública de nosso município de "Praça Irmão Herbert Wildner". Ver. Jucimar Antônio Merlo Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos PV 40/2020 - Denomina vias públicas de nosso município. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 20/2020 - Moção de Reconhecimento, à IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, pelos 50 anos de História junto à comunidade veranense e regional. Ver. Jucimar Antônio Merlo Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos PV 14/2020 - Denomina vias públicas de nossa cidade e revoga a lei nº 7.510 de 07 de abril de 2020. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

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