Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 409/2019 - Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 408/2019 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 407/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 406/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "Fórum Municipal da Cultura e Capacitação em projetos". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 405/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "grupo para gestantes: para uma vida bem-vinda!". Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PL 409/2019 - Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PL 408/2019 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PL 407/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PL 406/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "Fórum Municipal da Cultura e Capacitação em projetos". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PL 405/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "grupo para gestantes: para uma vida bem-vinda!". Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos IND 50/2019 - Realizar colocação de lixeiras coletivas, de no mínimo capacidade para 1000 litros, nas Ruas: Capitão Pelegrino Guzzo e na Rua Alfredo Chaves, próximo ao entroncamento com a Rua Capitão Pelegrino Guzzo; e nas Comunidades de Monte Bérico, na BR 470 e Lajeadinho, uma unidade no final do trecho asfaltado e outra próximo à residência do Senhor Eli Bortoli. Ver. Aristeu André Caron Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos IND 49/2019 - Criar a Guarda Municipal, conforme prevê o artigo 144, § 8º da Constituição Federal. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos IND 47/2019 - Criar um sistema de rodízios diários entre os Postos de Saúde do Município, com o intuito de estender o horário de funcionamento durante o período de inverno até às 21h. Assim, cada Posto de Saúde, uma ou duas vezes na semana, teria seu horário de funcionamento modificado no período da tarde, ao invés de iniciar às 13 horas, iniciará às 15 horas e funcionará até às 21 horas. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos IND 46/2019 - Instalar aparelho de tococardiograma (CTG) no Posto de Saúde Central do Município. Ver. Thomas Schiemann Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos IND 45/2019 - Colocar lâmpadas de LED em toda quadra de entorno do Cemitério Municipal, principalmente nas proximidades da residência nº 480, onde serão instaladas câmeras de segurança, que ficarão sob a vigilância da Brigada Militar. Ver. Aristeu André Caron

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Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente IND 39/2019 - Criar um sistema integrado entre os Postos de Saúde do Município, com o intuito de realocar a sobra de consultas diárias de uma unidade para outra com maior demanda. Ver. Thomas Schiemann Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente IND 38/2019 - Instalar aparelhos de eletrocardiograma (ECG) em todos os Postos de Saúde do Município. Ver. Thomas Schiemann Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente IND 26/2019 - Implementar um projeto que incentive a leitura de livros clássicos pertencentes a literatura brasileira. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 340/2019 - Convênio que entre si celebram o município de Nova Prata e o município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente IND 105/2018 - Oferecer aos nossos munícipes, especialmente às mães que não tenham a possibilidade de tirar férias no mês de janeiro, creche todo o ano. Ver. Jucimar Antônio Merlo

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Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 37/2019 - Sessão Solene do Legislativo Municipal, em homenagem ao aniversário de 100 anos do Centro de Pesquisa Carlos Gayer, em Veranópolis, a realizar-se no dia 27 de maio de 2019. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 28/2019 - Moção de Aplauso, às Senhoritas Amanda Bissani Tonial e Sofie Scarton Owens pela dedicação, trajetória e tão bem representarem o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. Ver. Aristeu André Caron Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 29/2019 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor RENATO ROSSATO, pelo excelente desempenho, integrando a Seleção Brasileira e conquistando o Campeonato Mundial de Muay Thai, em Bangkok na Tailândia. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 7/2019 - Propomos ao plenário, Moção de Aplauso, pela Comemoração do 25º Aniversário da Sicredi Serrana na cidade de Veranópolis. Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. João Guilherme Mazetto e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 108/2018 - Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, proponho ao plenário, Moção de Aplauso, a ESCOLA AVAEC pela conquista do 1º Lugar no Prêmio RBS de Educação-2018, categoria escola privada. Ver. Jucimar Antônio Merlo

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