Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 14/2020 - Promover a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora (aquela de caráter permanente, ao nível dos membros inferiores e superiores, de grau igual ou superior a 60% (sessenta por cento) conforme a legislação vigente), multideficiência profunda com dificuldade de locomoção (portadores, cumulativamente de deficiência motora, sensorial, intelectual ou visual, de caráter permanente, que resulte num grau de incapacidade igual ou superior a 90% (noventa por cento), doenças incapacitantes e degenerativas. Ver. Jucimar Antônio Merlo Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 22/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 21/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 20/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 19/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas

Últimos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos

Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente

Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente IND 14/2020 - Promover a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora (aquela de caráter permanente, ao nível dos membros inferiores e superiores, de grau igual ou superior a 60% (sessenta por cento) conforme a legislação vigente), multideficiência profunda com dificuldade de locomoção (portadores, cumulativamente de deficiência motora, sensorial, intelectual ou visual, de caráter permanente, que resulte num grau de incapacidade igual ou superior a 90% (noventa por cento), doenças incapacitantes e degenerativas. Ver. Jucimar Antônio Merlo Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PV 2/2020 - Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências. Ver. Jucimar Antônio Merlo Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 483/2019 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 482/2019 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 481/2019 - Institui e normatiza a dispensação de fraldas descartáveis para tratamento domiciliar às pessoas idosas e/ou com deficiência e dá outras providências. Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Homenagens e Títulos

Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos PV 14/2020 - Denomina vias públicas de nossa cidade e revoga a lei nº 7.510 de 07 de abril de 2020. Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos PV 8/2020 - Denomina vias públicas de nossa cidade e revoga a lei nº 7.505 de 24 de março de 2020. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos PL 521/2020 - Denomina Prédio Público. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 71/2019 - Apresentamos, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Sessão Solene do Legislativo Municipal, em homenagem aos 32 anos da Orquestra de Sopros de Veranópolis, a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2019. Ver. Luis Carlos Comiotto e Ver. Thomas Schiemann Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 70/2019 - Sessão Solene do Legislativo Municipal, em Homenagem ao Aniversário de 50 anos da Sociedade dos Motoristas de Veranópolis. Ver. Alcides Rigo
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