Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça EM 9/2023 - Emenda Aditiva - PV 9/2023 Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Veranópolis. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 9/2023 - Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Veranópolis. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 399/2023 - Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e os municípios de Cotiporã, FagundesVarela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS) e outros serviços. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 398/2023 - Altera lei que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça EM 396/2023 - Emenda Modificativa - PL 396/2023 Dispõe sobre a concessão de descontos no imposto predial e territorial urbano e dá outras providências. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 399/2023 - Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e os municípios de Cotiporã, FagundesVarela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS) e outros serviços. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 398/2023 - Altera lei que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas EM 396/2023 - Emenda Modificativa - PL 396/2023 Dispõe sobre a concessão de descontos no imposto predial e territorial urbano e dá outras providências. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 397/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 396/2023 - Dispõe sobre a concessão de descontos no imposto predial e territorial urbano e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 45/2023 - Proceder a limpeza urgente dos espelhos de água existentes na frente do novo prédio que abrigará a Prefeitura e a Câmara Municipal de Vereadores. Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 44/2023 - Realizar a roçada, limpeza, iluminação e reparos na escadaria (firmar o corrimão e pintar) localizada no final da Av. Osvaldo Aranha, ligação com a Rua Barão do Rio Branco, no Bairro São Pelegrino. Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 43/2023 - Estudar a possibilidade de continuação da Rua José do Patrocínio até a Rua Eduardo Duarte, no Bairro São Francisco. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 42/2023 - Instalar placas e alternativas para redução de velocidade na Rua José Abruzzi, Bairro Renovação. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 41/2023 - Instalar placas e alternativas para redução de velocidade na estrada da Coréia. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa

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Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 39/2023 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, proponho ao Plenário Moção de Reconhecimento à Associação Musical de Veranópolis, que completa 10 anos em abril de 2023. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 40/2023 - Propor ao Plenário para que, no dia das Mulheres, dia 08 de março de 2023, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores se realize o Projeto Dar Voz as Mulheres, para que sejam ouvidas as mulheres da nossa comunidade. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. Dênis Alex de Oliveira, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 3/2023 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à UNION DISTILLERY MALTWHISKY DO BRASIL que completa 75 anos de histórias e conquistas no dia 24 de fevereiro de 2023. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos REQ 11/2022 - Requer a realização de Sessão Solene concomitantemente com a Femaçã 2023. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 172/2022 - Indicação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe dos Santos, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo Medalha Femaçã. Ver.ª Maria de Lourdes Gregol

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