Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 229/2025 - Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e os municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS) e outros serviços. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 228/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso com o Centro deTradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 220/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça EM 13/2025 - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 225/2025 - Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público (“parklet”) no Município de Veranópolis e dá outrasprovidências. Executivo Municipal

Ver Todos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 220/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas EM 13/2025 - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas DL 6/2025 - Aprova as contas do Senhor Waldemar de Carli, Prefeito, e Thomas Schiemann, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2023. Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 232/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 8.481/2025, destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 231/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 8.480/2025, destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Executivo Municipal

Ver Todos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas

Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 226/2025 - Estudar a possibilidade fornecer um “Kit Lanche”, a pacientes do SUS, que são levados para tratamentos fora do Município. Ver. Rudivan de Lara Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 225/2025 - Colocar redutores de velocidade na Rua Tiradentes, entre a Rua José Siviero e a Alameda Santos Dumont. Ver. Rudivan de Lara Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 224/2025 - Estudar a possibilidade manter a ambulância UTI móvel no pátio do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi. Ver. Rudivan de Lara Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 223/2025 - Realizar melhorias na escadaria e nos corrimões, na parte mais íngreme da Rua Benjamin Constant, (abaixo da Delegacia de Polícia), que dá acesso a Rua Cap. Pelegrino Guzzo, Bairro Santo Antônio. Ver. Elias César Nalin Dornelles Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 222/2025 - Criar um projeto denominado ‘Crescendo Juntos”, com o intuito de que a partir de janeiro de 2026, para cada criança que nasce, seja entregue aos pais, uma muda de árvore, as quais poderão ser plantadas no passeio público, em frente a residência da família ou em uma área destinada a esse projeto; Ver. Elias César Nalin Dornelles

Ver Todos Pareceres da Comissão de Serviços Públicos

Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos PV 16/2025 - PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº 01/2025 - Concede o Título de Cidadão Veranopolitano ao Senhor Danrlei de Deus Hinterholz e dá outras providências. Bancada do PSD Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 221/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Escola Municipal de Ensino Fundamental Adriano Farina, pelos 65 anos que completou em 12 de novembro. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 220/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à VUELMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pelos 20 anos de atuação em Veranópolis. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 212/2025 - Moção de Reconhecimento à Sra. Alice Ana Picolli Farina, pelos 102 anos, que completou em 31 de julho de 2025. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Suzane Bertocco, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Adriane Maria Parise Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 206/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Moto Grupo Sangue Frio, pelos 25 anos de existência. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Suzane Bertocco

Ver Todos Pareceres da Comissão de Homenagens e Títulos