CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Executivo Apreciação em Plenário
PL 473/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Formação da Nova Geração do Conselho Tutelar 2020-2023".
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Apreciação em Plenário
PL 472/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Apreciação em Plenário
PL 471/2019 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ata: 030 - IND 069/2019 - Moção de Repúdio, contra os projetos de alteração no plano de carreira do magistério público estadual, no estatuto do servidor público do Rio Grande do Sul e na previdência estadual.
Ver. Jucimar Antônio Merlo
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 470/2019 - Altera lei que institui o Programa de recuperação Fiscal no Município - REFIS 2019 - e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 468/2019 - Institui a Política Municipal, o Conselho Municipal e o Fundo Municipal Antidrogas.
Executivo Municipal