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865 Proposições Encontradas

PL 463/2019 - Altera a lei municipal nº 7.408/2019, que autoriza o Município contratar Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares de Veranópolis, Vila Flores e Fagundes Varela e dá outras providências. PL 462/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Natal da Longevidade - Um Natal de todos". PL 461/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 460/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 459/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Copa dos Campeões de Muay Thai 2019". PL 458/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Encontro de Mulheres Rurais Veranópolis". PL 457/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 456/2019 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 455/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 454/2019 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 453/2019 - Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias públicas do Município de Veranópolis. PL 452/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Foquinhas". PL 451/2019 - Altera lei que autoriza realizar despesas com o projeto "Longevidade Expo + Fórum São Paulo/SP". PL 450/2019 - Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria aplicações de internet. PL 449/2019 - Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no município e dá outras providências. PL 448/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Miniolimpíadas 2019 - Atletismo". PL 447/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Concurso para escolha da logomarca do programa de educação fiscal do município de Veranópolis". PL 446/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Valorizar para Qualificar". PL 445/2019 - Autoriza o Poder executivo conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis - APAE. PL 444/2019 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.