Lista de Proposições

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1432 Proposições Encontradas

PL 107/2021 - Autoriza firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis - APAE. PL 106/2021 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 105/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de psicólogo para Secretaria Municipal de Saúde. PL 104/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 103/2021 - Institui o Plano Municipal de Cultura de Veranópolis e dá outras providências. PL 102/2021 - Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. PL 101/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Homenagem aos Estudantes”. PL 100/2021 - Altera Lei Municipal nº 7.432/2019 que institui a política municipal, o Conselho Municipal e o Fundo Municipal Antidrogas. PL 099/2021 - Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação e Esportes Lazer e Juventude. PL 098/2021 - Institui o Dia do Trabalhador Rural no Âmbito do Município. PL 097/2021 - Altera lei que institui o Código de Posturas do Município de Veranópolis e dá outras providências. PL 096/2021 - Amplia o perímetro urbano de Veranópolis. PL 095/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de um atendente de farmácia para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 094/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. PL 093/2021 - Altera lei municipal nº 7.192/2018 que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. PL 092/2021 - Autoriza o Município de Veranópolis receber em doação imóvel do Estado do Rio Grande do Sul. PL 091/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse. PL 090/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 089/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios financeiros para manutenção da estação rodoviária deVeranópolis. PL 088/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de fonoaudiólogo .