Lista de Proposições

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1567 Proposições Encontradas

PL 167/2021 - Autoriza a execução do convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. PL 166/2021 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 165/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Comemoração de Natal para Crianças do SUAS – Natal da Alegria”. PL 164/2021 - Qualifica como área urbana do Município de Veranópolis o imóvel que descreve. PL 163/2021 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Fundo municipal dos direitos da mulher e dispõe sobre a sua organização e funcionamento. PL 162/2021 - Institui o programa acolher no âmbito do Município de Veranópolis para as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, e dá outras providências. PL 161/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse. PL 160/2021 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 159/2021 - Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. PL 158/2021 - Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências. PL 157/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Aluno Ouro 2019. PL 156/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 155/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 154/2021 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com Projeto “Natal da Longevidade 2021”. PL 153/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 152/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 151/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, com ousem a garantia da união e dá outras providências. PL 150/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 149/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Quermesse solidária em comemoração ao dia nacional da cultura”. PL 148/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Formaturas 2021”.