Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Veranópolis
Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 23/2026 - 09/09/2026:

01)
Abertura e Verificação de Quórum

02)
Discussão e votação da Ata nº 22/2026

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)
Of. nº 293/2026 – Comunicação a cerca do prazo da LDO 2027

04)
Of. nº 493/2026 – Orientações aos Municípios abrangidos pela 88ª Zona Eleitoral

05)
Of. nº 300/2026 – Encaminhamento de Projeto de Lei Executivo nº 382 e 383/2026, para trâmite na Casa.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

06)
Exp. 0023 - Moção n.° 112/26 - Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe dos Santos, em razão dos seus 110 anos de história, celebrando mais de um século de dedicação à educação e à formação de gerações de veranenses".

07)
Exp. 0023 - Indicação n.° 113/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Instalação de faixas de segurança nas proximidades da Escola Municipal de Educação Infantil Anita Dall Agnol Amantino, localizada no Bairro Santa Lúcia".

08)
Exp. 0023 - Indicação n.° 114/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Instalação de bocas de lobo na Rua Epitácio Pessoa, no trecho compreendido entre a residência de nº 570, onde existe uma lombada em frente, até o cruzamento com a travessa que liga à Rua Bahia, tendo como ponto de referência a Oficina do Giroto".

 

09)
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 382/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul – 2026 e dá outras providências".

10)
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 383/26 - Executivo Municipal
"Institui o Sistema Municipal de Cadastro e Fiscalização da Atividade de Motofrete no Município de Veranópolis, cria o Certificado Municipal de Cadastro de Motofretista, disciplina o cadastramento de empresas de teleentrega e estabelece outras providências".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

11)
Exp. 0022 - Indicação n.° 110/26 - Ver. Rudivan de Lara
"Realizar melhorias e os reparos necessários no imóvel de propriedade do Município, localizado na Rua Papa João Paulo II, em frente ao Posto Santo Antônio, especialmente na cobertura e demais pontos que estejam ocasionando goteiras e infiltrações, local atualmente utilizado para a realização de aulas de Pilates".

12)
Exp. 0022 - Indicação n.° 111/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Realizar um levantamento e mapeamento das esquinas, cruzamentos e travessias de pedestres existentes no perímetro urbano que não possuem rampas de acessibilidade ou que apresentam condições inadequadas de acesso, especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida".

Projetos de Lei Executivo nº::

13)
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 376/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes".

14)
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 377/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "13ª Queima de Estoques"".

15)
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 378/26 - Executivo Municipal
"Institui o Programa Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis e dá outras providências".

16)
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 379/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 8.691, de 20 de agosto de 2026, para excluir a exigência de Certidão de Antecedentes Criminais de trabalhadores vinculados a empresas terceirizadas".