PL 466/2019 - Termo de cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de traumatologia e ortopedia - alta complexidade, aos usuários do sistema único de saúde - SUS.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 01/11/2019
Última Movimentação da Proposição: 02/12/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
01/11/2019 Cadastrado no Sistema
01/11/2019 Protocolado em: 01/11/2019
01/11/2019 Apreciação em Plenário em: 04/11/2019
04/11/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2019 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
04/11/2019 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
14/11/2019 Apreciação em Plenário em: 18/11/2019
19/11/2019 Aprovado por UNANIMIDADE
19/11/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 069/2019 e 069/2019
02/12/2019 Sancionado em: 19/11/2019