Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 657/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesascom projeto “Lançamento do Livro: Veranópolis,125 anos de história”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 653/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com projeto “Natal da Longevidade 2024”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 652/2024 - Autoriza firmar Termo de Convênio entre os municípios de Veranópolis e Guaporé, para tomada de serviços equalificação da Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro-Hospital De Guaporé, para incentivo a qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Programa Assistir, nas especialidades clínica e cirúrgica de Otorrinolaringologia Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 651/2024 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar despesas com oProjeto “Aluno Ouro e Superação 2024”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 650/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "4ª Caminhada de Ação de Graças". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 641/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 648/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "4ª Corrida do Fogo – Veranópolis 2024". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 647/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "4ª Corrida de trilhas e montanhas – Caminho das Mulas". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 646/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.264/2024 que autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "25º Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras do RS”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 645/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 644/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 637/2024 - Mensagem Modificativa - PL 637/2024 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Master 2024". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 636/2024 - Mensagem - PL 636/2024 Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Masculino – 2024." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 634/2024 - Mensagem - PL 634/2024 Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Feminino – 2024." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 639/2024 - Mensagem Modificativa - PL 639/2024 Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal SUB 17 - 2024." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 635/2024 - Altera a Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 642/2024 - Altera Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 640/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 639/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal SUB 17 - 2024." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 638/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Veteranos - 2024." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 637/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Master 2024". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 636/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Masculino – 2024." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 634/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Feminino – 2024." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 643/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 632/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Formaturas 2024". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 631/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Miniolimpíadas 2024". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 633/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.256/2024 que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria 2024 – “Herança de glórias, construindo amanhãs” ". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 630/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 629/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "25º Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras do RS”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 628/2024 - Mensagem Modificativa - PL 628/2024 Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 628/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "31ª Feira do livro de Veranópolis - “Entre linhas e laços: o mundo literário e gaúcho””. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 627/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 626/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 625/2024 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS,PARA PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 625/2024 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS,PARA PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 625/2024 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS,PARA PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 624/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas EM 614/2024 - Emenda Modificativa - PL 614/2024 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “SEMANA DA PÁTRIA 2024 – HERANÇA DE GLÓRIAS, CONSTRUINDO AMANHÃS” Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas EM 616/2024 - Emenda Modificativa - PL 616/2024 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural". Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 623/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.226/2024 que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Integração Estudantil – comemoração do mês do estudante". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 620/2024 - Dispõe sobre a contratação temporária - Psicólogo para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade - CREAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 619/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 618/2024 - Dispõe sobre a contratação temporária de um Atendente de Farmácia para a Secretaria Municipal da Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 621/2024 - Autoriza firmar Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Veranópolis e o Município de Farroupilha, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de raumatologia e ortopedia – média e alta complexidade, aos usuários do sistema único de saúde – SUS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas IND 98/2024 - Que a verba de R$ 10.000 (Dez Mil Reais) que foi destinada por meio da emenda impositiva do Poder Legislativo de nº 08 ao Fundo Municipal do Esporte do Município de Veranópolis para Auxilio aos Esportistas Veranenses que participam de competições seja encaminhada para o CONSEPRO – CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA DE VERANÓPOLIS (CNPJ nº 90897950000153) para que a Policia Civil possa adquirir computadores novos auxiliando no serviço administrativo, investigações e afins, fornecendo maior segurança aos munícipes. Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 617/2024 - Altera Lei nº 8.220/2024 que autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “CONEXÕES CULTURAIS: Comemorando 30 anos da Casa da Cultura Frei Rovílio Costa”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 616/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural" Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 615/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 614/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria 2024 – “Herança de glórias, construindo amanhãs” ". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 613/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 13/2024 - Dispõe sobre os subsídios pagos aos vereadores do Município de Veranópolis para a legislatura 2025/2028, disciplina o desconto por faltas injustificadas, regulamenta a verba de representação do presidente da mesa diretora da Câmara Municipal. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 12/2024 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 11/2024 - Dispõe sobre subsídios pagos ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Veranópolis. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 610/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 609/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “Momento Cultural – “Deutsche Musik” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 608/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 607/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 606/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 605/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 604/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 601/2024 - Mensagem Modificativa - PL 601/2024 Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Veranópolis e o Município de Farroupilha, para a viabilização do atendimentomédico, ambulatorial e hospitalar na especialidadede traumatologia e ortopedia – alta complexidade,aos usuários do sistema único de saúde – SUS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 601/2024 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Veranópolis e o Município deFarroupilha, para a viabilização do atendimentomédico, ambulatorial e hospitalar na especialidadede traumatologia e ortopedia – alta complexidade,aos usuários do sistema único de saúde – SUS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 603/2024 - Autoriza o poder executivo a conceder auxílio aos produtores rurais e comunidades afetados pelas enchentes no município de veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 600/2024 - Regulamenta o benefício de locação de imóvel em detrimento de situação de emergência da Política Municipal da Assistência Social deVeranópolis Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 599/2024 - Mensagem Modificativa - PL 599/2024 Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 9/2024 - Altera o Artigo 150, Inciso IX da Lei nº 7.100/2017. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 599/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 598/2024 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas com o Projeto "Integração Estudantil – comemoração do mês do estudante". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 596/2024 - Atribui verba de representação técnica e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 589/2024 - Mensagem Modificativa - PL 589/2024 Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 595/2024 - Altera a Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 593/2024 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 592/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “CONEXÕES CULTURAIS: Comemorando 30 anos da Casa da Cultura Frei Rovílio Costa”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 591/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Doe Sangue, Doe Vida ”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 589/2024 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 588/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Ler e escrever é só praticar – Semana Literária 2024" Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 587/2024 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 586/2024 - Altera Lei que autoriza o Município repassar recursosfinanceiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 583/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionaispara da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 582/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 581/2024 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 580/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 579/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 584/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “6ª LA CUCAGNA ”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 578/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza acontratação por tempo determinado de profissionaispara da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 576/2024 - Altera Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 577/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 571/2024 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 575/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza acontratação por tempo determinado de profissionaispara da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 574/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “3ª Semana Municipal do Brincar: Uma semana que dura o ano inteiro”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 573/2024 - Autoriza o município de Veranópolis a firmar convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Nova Araçá, Nova Bassano, Vila Flores e Vista Alegre do Prata para repasse de cofinanciamento para contratação deexames de ressonância magnética. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 572/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “Minha Cidade, Minha História”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 6/2024 - Altera o Artigo 150, Inciso IX da Lei nº 7.100/2017. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 569/2024 - Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 568/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município. PEDAGOGO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas IND 44/2024 - Estudar a possibilidade de majoração no padrão remuneratório do cargo de Secretários de Escola, passando do padrão 11 para o padrão 14 e eventual possibilidade jurídica de aplicação da Lei Federal n. 14.817/2024 no que tange a carga horária. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas MOC 34/2024 - MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas MOC 33/2024 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Estadual 417/2023 de autoria do Deputado Capitão Martim e Deputado Delegado Zucco, que dispõe sobre a autorização de caça ao javali, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 566/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “30º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Veranópolis - 2024”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 565/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o "Visita técnica à Fruit Attraction / São Paulo". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 570/2024 - Altera a lei que cria o Programa Municipal de Incentivo e Fomento ao Desenvolvimento de Cooperativas ou de outras formas de Associação de Catadores de Materiaisreutilizáveis e recicláveis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 567/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros àAssociação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 563/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 562/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Desafio RPG". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 561/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Amigos na Biblioteca". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 560/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "21º Concurso Literário Mansueto Bernardi". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 564/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 5/2024 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas em Homenagem ao DIA DA MULHER. Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 559/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 558/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza acontratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PROFESSOR DE ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - ARTE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 557/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2024”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 556/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 555/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 554/2024 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 553/2024 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 552/2024 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 551/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 550/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 549/2024 - Dispõe sobre o pagamento, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 547/2024 - Fixa o Salário de Referência Municipal - SRM Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 545/2024 - Alterada a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionaispara da Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 544/2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 4/2024 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 3/2024 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 2/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 1/2024 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 522/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2024. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 530/2023 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreirados servidores públicos municipais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 528/2023 - Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde(sus) e outros serviços. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 524/2023 - Altera lei que autoriza o poder executivo a realizar despesas com projeto “Natal da Longevidade 2023”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 523/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 517/2023 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 518/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 516/2023 - Prorroga a vigência e consolida a legislação que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 515/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar despesas com o Projeto “Aluno Ouro 2023”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 514/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 513/2023 - Ratifica instrumento aprovado pela assembleia geral do CISGA para fins de alterar a carga horária dos cargos de contador e assessor jurídico, constantes no contrato deconsórcio público e integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 510/2023 - Prorroga o prazo de vencimento do ISSQN competências 10/2023 e 11/2023 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 509/2023 - Altera Lei Municipal nº 7.100/2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas EM 508/2023 - Emenda Supressiva - PL 508/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Dia C – Atualização do Cadastro Único e Confraternização dos Beneficiários do Programa Bolsa Família". Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 508/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Dia C – Atualização do Cadastro Único e Confraternização dos Beneficiários do Programa Bolsa Família". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 511/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "1ª Mostra Veranópolis Longevidade e Bem-Estar 2023" Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 507/2023 - Altera lei que autoriza o poder executivo a realizar despesas com projeto “Natal da Longevidade 2023”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 506/2023 - Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Técnica com a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 504/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Ação de Graças". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 503/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Formaturas 2023". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 502/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 501/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 497/2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município - REFIS 2023 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 482/2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 19/2023 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas durante o mês de Outubro com a finalidade de promover a conscientização e alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo de útero (OUTUBRO ROSA). Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 499/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de concessão de uso com a Associação de Apicultores Regionais Vale das Antas. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 498/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Comemoração dia das Crianças: Família o melhor presente” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 496/2023 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 495/2023 - Autoriza o Município Repassar Recursos Financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 494/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Miniolimpíadas 2023 - Atletismo". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 493/2023 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 18/2023 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas durante o mês de Outubro com a finalidade de promover a conscientização e alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo de útero (OUTUBRO ROSA). Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 491/2023 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 489/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “homenagem aos profissionais da educação”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 488/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Semana da Pessoa Idosa". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 487/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 486/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal de Educação, Esportes,Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 485/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 484/2023 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 481/2023 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 479/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 480/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "30º FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS 2023“ CONECTANDO MENTES””. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 477/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Semana do Turismo 2023" Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 474/2023 - Autoriza o Município Repassar Recursos Financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 473/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com o projeto Outubro Rosa/ Novembro Azul - "De mãos dadas pela vida: As cores são diferentes, mas a luta é a mesma!". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 472/2023 - Altera destinação de imóvel do Município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 471/2023 - Autoriza abertura de crédito especial e altera Lei Municipal 8.065/2023 de 30/06/2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 469/2023 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 462/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Semana Farroupilha 2023 ". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 463/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "3ª corrida de trilhas e montanhas – caminho das mulas. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 464/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Masculino – 2023." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 465/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Master 2023." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 466/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal SUB 17 - 2023." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 467/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Veteranos - 2023." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 468/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Feminino – 2023." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 470/2023 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros àAssociação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 461/2023 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 460/2023 - Altera Lei que dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não-tributários. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 457/2023 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 456/2023 - Altera Lei dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 451/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas como Projeto "Minha Cidade, Minha História". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 455/2023 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 453/2023 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 452/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 450/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas como Projeto "Estudante Como Protagonista Juvenil" Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 447/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Exposição “Vila Azul: mãos que constroem,memórias que pulsam”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 448/2023 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município deVeranópolis, para a viabilização do atendimentomédico, ambulatorial e hospitalar na especialidadede traumatologia e ortopedia – alta complexidade,aos usuários do sistema único de saúde – SUS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 446/2023 - Autoriza o Município Repassar Recursos Financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 445/2023 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 444/2023 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 443/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “Projeto de Educação e Prevenção às Drogas e à Violência para Crianças e Adolescentes” - PROERD Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 441/2023 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 440/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 437/2023 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 436/2023 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 433/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Ler e Escrever é só praticar – Semana Literária 2023" Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 434/2023 - Cria o Programa Municipal de Incentivo e Fomento ao Desenvolvimento de Cooperativas ou de outras formas de Associação de Catadores de Materiais reutilizáveis erecicláveis; Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 430/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas com o Projeto “Taça Prefeito De Bochas 2023”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 429/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Bochas 2023". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 427/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com os projetos "Saúde da Pessoa Idosa - Festa Junina". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 426/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Doe Vida, Doe Sangue”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 425/2023 - Altera Lei Municipal nº 7.816, de 07 de Abrilde 2022, que dispõe sobre a contratação temporária. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 424/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoalpara à Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 421/2023 - Mensagem Modificativa - PL 421/2023 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Dia do Vinho Brasileiro 2023.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 423/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “2ª Semana Municipal do Brincar: a natureza do brincar” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 422/2023 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 417/2023 - Mensagem Modificativa - PL 417/2023 Altera lei que estabelece o plano de carreira dos Servidores municipais de veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 417/2023 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos Servidores municipais de veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 416/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 414/2023 - Mensagem Modificativa - PL 414/2023 Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 414/2023 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 415/2023 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 413/2023 - Autoriza o município a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 411/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 409/2023 - Mensagem Modificativa - PL 409/2023 Altera lei que esatabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 409/2023 - Altera lei que esatabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 410/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento 2023, para despesas com estruturação de PPPs e Concessões. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 405/2023 - Mensagem Modificativa - PL 405/2023 Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 407/2023 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "MOMENTO CULTURAL". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 406/2023 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 403/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “VISITA TÉCNICA PARA HORTITEC – HOLAMBRA / SÃO PAULO”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 404/2023 - Autoriza o Município a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 399/2023 - Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e os municípios de Cotiporã, FagundesVarela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS) e outros serviços. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 398/2023 - Altera lei que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas EM 396/2023 - Emenda Modificativa - PL 396/2023 Dispõe sobre a concessão de descontos no imposto predial e territorial urbano e dá outras providências. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 397/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 396/2023 - Dispõe sobre a concessão de descontos no imposto predial e territorial urbano e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 395/2023 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 392/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande doSul. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 390/2023 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 393/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 389/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Campeonato Municipal de futebol de campo 2023”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 388/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de mútua cooperação com o município de Nova Roma do Sul (RS), e a empresa Creral para a Construção de uma ponte na divisa entre os municípios envolvidos, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 387/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 386/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Visita técnica para Expodireto e visita técnica para Expoagro - AFUBRA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 385/2023 - Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 382/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso de bem imóvel ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 381/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "momento cultural". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 380/2023 - Autoriza doação de bens para o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 4/2023 - Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-prefeito Municipal de Veranópolis. Ver. Aristeu André Caron Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 3/2023 - Concede a revisão geral anual do subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis. Ver. Aristeu André Caron Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 2/2023 - Concede revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Município de Veranópolis. Ver. Aristeu André Caron Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 1/2023 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal. Ver. Aristeu André Caron Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 377/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custos aos médicos do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 375/2022 - Fixa salário de Referência Municipal - SRM. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 376/2022 - Autoriza o Município firmar acordo de cooperação entre a Fundação Universidade de Caxias do Sul com a interveniência da Universidade de Caxias do Sul. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 373/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 372/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 374/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 371/2022 - Altera Lei que autoriza o poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Transporte para TECNOUCS - Caxias do Sul. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 369/2022 - Cria o Programa Municipal de Incentivo aos Empreendedores do Turismo paradesenvolvimento e fomento do turismo comincentivos a instalação e ampliação deempreendimentos turísticos no Municípiodenominado Viva Mais Turismo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 368/2022 - Termo de cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de traumatologia e ortopedia - alta complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 367/2022 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 366/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas EM 1/2022 - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 11 DE 01 DEZEMBRO DE 2022 - INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 361/2022 - Altera Lei Municipal nº 7.192/2018 que dispõe sobre o Programa de desenvolvimento rural. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 356/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 17/2022 - Promove alterações na Lei Municipal nº 7.209 de 14 de agosto de 2018 que regulamenta as diárias no âmbito do Legislativo Municipal. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 365/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 364/2022 - Altera Lei que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores municipais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 363/2022 - Altera Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Natal da Longevidade. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 362/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 359/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Exposição comemorativa aos 125 anos de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 358/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 357/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 360/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas complementares com o Projeto A promoção da saúde enquanto estratégia de prevenção ao uso de drogas. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 355/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Saúde da pessoa idosa. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 353/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto complementar do mês do estudante. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 350/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto I Seminário Municipal de Saúde Mental de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 346/2022 - Mensagem Modificativa - PL 346/2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Ação de Graças. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 348/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 346/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Ação de Graças. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 345/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 344/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Aluno Ouro 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 340/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 349/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto A promoção da saúde enquanto estratégia de prevenção ao uso de drogas. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 347/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Natal da Longevidade 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 343/2022 - Autoriza repasse de recursos para o Município de Garibaldi, visando o cofinanciamento para incentivo de qualificação ao Sistema Único de Saúde (SUS) através do Programa Assistir. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 341/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com os Projetos Outubro Rosa e Novembro Azul. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 339/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 337/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Formaturas 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 335/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 334/2022 - Altera Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Sou parceiro do Turismo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 330/2022 - Mensagem Modificativa - PL 330/2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Torneio 50 anos do Esporte Clube Ipiranga. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 330/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Torneio 50 anos do Esporte Clube Ipiranga. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 333/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 332/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de um agentes de combate a endemias para a Secretaria Municipal da Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 331/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Miniolimpíadas 2022 - Atletismo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 329/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Foquinhas. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 332/2022 - Mensagem Modificativa - PL 332/2022 Dispõe sobre a contratação temporária de um agentes de combate a endemias para a Secretaria Municipal da Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 323/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 327/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 326/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Semana do Turismo 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 324/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Sou parceiro do Turismo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 322/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 320/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 318/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 29ª Feira do Livro de Veranópolis 2022 - O Mistério. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 317/2022 - Altera a Lei Municipal nº 7.901, de 17 de agosto de 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 316/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 315/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Estadual de Bocha Equipes - Taça ouro 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 314/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de Bochas 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 313/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 2ª Corrida de trilhas e montanhas - Caminho das mulas. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 312/2022 - Mensagem Modificativa - PL 312/2022 Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 312/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 303/2022 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 302/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Transporte para a Expointer/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 311/2022 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a complementar o valor do vencimento e seus reflexos dos ocupantes dos cargos de Agente comunitário de saúde, no que tange ao piso salarial estabelecido pela portaria GM/MS nº 2.109, de 30 de junho de 2022 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 310/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de futsal sub 17 - 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 309/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de futsal master 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 308/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de futsal masculino - 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 307/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de Futsal Feminino - 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 306/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Regional de Velocross. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 304/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de Futsal Veteranos - 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 301/2022 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 300/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Semana Farroupilha 2022 - Etnias do Gaúcho - Rio Grande, Terra de muitas terras. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 299/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 298/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 297/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 293/2022 - Mensagem Modificativa - PL 293/2022 Dispõe sobre a concessão de incentivo para a formalização de aquisição de bens imóveis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 11/2022 - Autoriza a Câmara de Vereadores de Veranópolis a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha, bem como permite o repasse financeiro mensal a tal entidade e dá outras providências. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 296/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 293/2022 - Dispõe sobre a concessão de incentivo para a formalização de aquisição de bens imóveis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 292/2022 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 291/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 290/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de monitor escolar. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 289/2022 - Autoriza o poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Semana da Pátria - Bicentenário da Independência. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 284/2022 - Mensagem Modificativa - PL 284/2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Natal da Longevidade 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 284/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Natal da Longevidade 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 287/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Ler e Escrever é só praticar - Semana Literária 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 286/2022 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 283/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 282/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Torneio Ornitológico 2022 (canário belga) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 281/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Torneio Ornitológico 2022 (Torneio canto e fibra de pássaros 2022). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 280/2022 - Dispõe sobre a contribuição para manutenção do COREDE Regional e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 275/2022 - Mensagem Modificativa - PL 275/2022 Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 288/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Show de Alegria - Matinê dos Longevos. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 285/2022 - Altera Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Homenagem aos Estudantes. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 279/2022 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 276/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 275/2022 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 274/2022 - Mensagem Modificativa - PL 274/2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Homenagem aos Estudantes. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 274/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Homenagem aos Estudantes. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 273/2022 - Autoriza doação de bens para o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 272/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Minha Cidade, Minha História. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 271/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 270/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 269/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 268/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de um atendente de farmácia para a Secretaria Municipal da Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 266/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 264/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de um atendente de farmácia para a Secretaria Municipal da Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 255/2022 - Autoriza receber em doação imóvel e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 267/2022 - Altera Lei que autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 247/2022 - Altera a lei que institui o fundo de aposentadoria e pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 262/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 23º Ciclo de palestras sobre Citricultura. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 261/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Dia do Vinho Brasileiro 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 260/2022 - Altera Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento Inauguração da requalificação Urbana da Rua Júlio de Castilhos. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 252/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 257/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 256/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 254/2022 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 253/2022 - Termo de cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de traumatologia e ortopedia - alta complexidade, ao usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 229/2022 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 259/2022 - Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 258/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 250/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento “Exposição Paco: Atuação, Representação e Memória”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 246/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 245/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “1ª Semana Municipal do Brincar: Confiar na Função do Brincar”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 249/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento “Inauguração da requalificação urbana da Rua Júlio de Castilhos .” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 245/2022 - Mensagem Modificativa - PL 245/2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “1ª Semana Municipal do Brincar: Confiar na Função do Brincar”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 244/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial deVeranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 243/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 241/2022 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 240/2022 - Altera a Lei Municipal nº 7.100/2017, para adequar os artigos pertinentes à tese fixada pelo STJ em julgamento de recurso repetitivo – tema 1.113, acerca da base de cálculo do ITBI. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 239/2022 - Autoriza abertura de crédito suplementar. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 238/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Dia do Vinho Brasileiro 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 237/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Momento Cultural. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 234/2022 - Autoriza a Associação do Município de Veranópolis na Atuaserra - Associação de Turismo da Serra Nordeste - Instância de Governança Regional (GR) uva e vinho Serra Gaúcha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 242/2022 - Altera lei que estabelece o plano de carreira do magistério público do município e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 235/2022 - Autoriza doação de Imóvel e outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 233/2022 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 230/2022 - Consolida e atualiza as disposições referentes ao Conselho Municipal de Educação e da outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 7/2022 - Altera o Parágrafo Único do Artigo 7º da Lei nº 7534/2020. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 8/2022 - Acrescenta o Inciso V no Artigo 360 da Lei nº 7.100/2017 que disciplina o Sistema Tributário do Município, dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. João Guilherme Mazetto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 232/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 6/2022 - Atribui verba de representação e dá outras providências. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 236/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 231/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 226/2022 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 227/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 225/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 222/2022 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 223/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 221/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a união, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 220/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “TAÇA PREFEITO DE BOCHAS 2022”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 219/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 217/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “CUIDANDO DO IDOSO ANO III” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 215/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “SEMANA DO LIVRO - 2022.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 212/2022 - Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, FagundesVarela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (sus) e outros serviços. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 214/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 211/2022 - Altera lei que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgão da administração municipal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 210/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 209/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 208/2022 - Autoriza abertura de crédito suplementar. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 207/2022 - Autoriza abertura de crédito suplementar. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 206/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 216/2022 - Altera lei municipal nº 7.791, de 23 de fevereiro de 2022, que autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 213/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Visita Técnica para EXPOAGRO - AFUBRA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 205/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "20º Concurso Literário Mansueto Bernardi". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 204/2022 - Altera lei municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dáoutras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 203/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Dia da Mulher". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 200/2022 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 201/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 199/2022 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 198/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 197/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 194/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 195/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2022”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 202/2022 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 196/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas EM 182/2022 - Emenda Modificativa - PL 182/2022 Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Rosemeri R. Stasiak e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 182/2022 - Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 192/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Do material ao imaterial: os saberes, aspráticas e as paisagens da olaria”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 187/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 185/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 184/2022 - Altera lei municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis edá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 183/2022 - Altera Lei Municipal nº 7.100/2017, que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõesobre o Código Tributário Municipal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 193/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 188/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 186/2022 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 181/2022 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 180/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 179/2022 - Fixa salário de referência municipal - SRM Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 4/2022 - Concede revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Município de Veranópolis. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 3/2022 - Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Veranópolis. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 2/2022 - Concede a revisão geral anual do subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 1/2022 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 178/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 175/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Aniversário de Veranópolis – 124 anos revivendo histórias.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 173/2021 - Define as atualizações monetárias que tratam os artigos 534 e §1° 537, da lei municipal n° 7.100/2017, para o ano base de 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 170/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 159/2021 - Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 174/2021 - Institui o Programa Emergencial de Microcrédito para amparo ao comércio e prestadores de serviços formais do município que tiveram perdas significativas em função emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), durante o ano de 2021 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 168/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Projeto de encerramento do ano 2021, do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 169/2021 - Altera Lei nº 7.737/2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com Projeto “Natal da Longevidade 2021”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 169/2021 - Mensagem Modificativa - PL 169/2021 Altera Lei nº 7.737/2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com Projeto “Natal da Longevidade 2021”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 166/2021 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 165/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Comemoração de Natal para Crianças do SUAS – Natal da Alegria”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 160/2021 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 158/2021 - Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 157/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Aluno Ouro 2019. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 156/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 150/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 155/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 145/2021 - Cria o Programa Municipal de recuperação do setor de artigos esportivos, calçados e vestuário. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 152/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 154/2021 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com Projeto “Natal da Longevidade 2021”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 151/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, com ousem a garantia da união e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 149/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Quermesse solidária em comemoração ao dia nacional da cultura”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 148/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Formaturas 2021”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 147/2021 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 146/2021 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 144/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 142/2021 - Convênio que entre si celebram o município de Nova Prata e o município de Veranópolis, para procedimentos na área de oftalmologia. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 139/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto " Campeonato Municipal de Bochas - 2021". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 126/2021 - Mensagem Modificativa - ME 126/2021 Mensagem Modificativa - PL 126/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 8/2021 - Dispõe sobre a concessão de incentivo para a formalização de aquisição de bens imóveis e dá outras providências”. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 143/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 141/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Novembro Azul". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 140/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Outubro Rosa". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 136/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação e Esportes Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas IND 148/2021 - Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 135/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Saúde Mental". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 134/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Comemoração dia das crianças: hidratar como forma de amar". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 133/2021 - Workshop: Ampliando experiências com Idosos – apresentação das atividades desenvolvidas no município de Veranópolis e oportunizando conhecimento e cuidado aos idosos. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 126/2021 - Mensagem Modificativa - PL 126/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 131/2021 - Altera a lei que institui o Fundo de Aposentadoria e pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 127/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “A promoção da Saúde enquanto estratégia de prevenção ao uso de drogas”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 126/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 132/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 28ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS. TEMA:“AQUELES QUE PASSAM POR NÓS, NÃO VÃO SÓS, NÃO NOS DEIXAM SÓS. DEIXAM UM POUCO DE SI, LEVAM UM POUCO DE NÓS.” ANTOINE DE SAINT-EXUPÉRY Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 129/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto " Campeonato Estadual de bochas individual 2021". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 128/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Ler, Inovar, Superar e Transformar - Semana Literária 2021”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 122/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “1º CORRIDA DE TRILHAS E MONTANHAS”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 121/2021 - Autoriza o município complementar o repasse de recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 119/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “SEMANA FARROUPILHA 2021 – CAMINHOS DE ANITA”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 120/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de Fonoaudiólogo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 115/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 114/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Integração Natalina para pacientes do CAPS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 111/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de Técnico em Enfermagem para a Secretaria Municipal da Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 110/2021 - Institui o Programa de melhoramento genético em bovinos de leite no Município de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas IND 132/2021 - Criar o Programa de Incentivo de Descontos Denominado IPTU VERDE VERANÓPOLIS, no âmbito do município. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 117/2021 - Altera Lei Municipal nº 7.567/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 116/2021 - Autoriza o Município complementar o repasse de recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 113/2021 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 112/2021 - Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 107/2021 - Autoriza firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis - APAE. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 106/2021 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 105/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de psicólogo para Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 102/2021 - Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 99/2021 - Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação e Esportes Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 104/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 94/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 101/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Homenagem aos Estudantes”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas IND 117/2021 - Autoriza o municipio a repassar auxilio financeiro a Associação Esportiva Recreativa e Cultural Haliança (cnpj nº 35.941.464/0001-87) para custear despesas com arbitragens no torneio Tales Ferreira Goulart (CNPJ nº 16.837.060/0001-01) até o limite desta lei” Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 95/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de um atendente de farmácia para a Secretaria Municipal da Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 93/2021 - Altera lei municipal nº 7.192/2018 que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 86/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 85/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 90/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 88/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de fonoaudiólogo . Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 87/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 82/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Momento Cultural”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 84/2021 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 89/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios financeiros para manutenção da estação rodoviária deVeranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 81/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “VII Conferência Municipal da Assistência Social de Veranópolis”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 80/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Despertar para transformar”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 78/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 75/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 74/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 73/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 71/2021 - Autoriza doação de bens para a Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 69/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de monitor escolar. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 65/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a Secretaria da Segurança Pública. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 68/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "18 de Maio - Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 66/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a secretaria da agricultura e Meio Ambiente. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 61/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esporte, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 58/2021 - Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 55/2021 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas IND 64/2021 - Estudar a possibilidade de redução temporária da alíquota do ITBI para fim de regularização imobiliária seguindo os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 54/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 53/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 51/2021 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 49/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 47/2021 - Altera a lei nº 7.627/2021 que institui o programa de recuperação fiscal no município — REFIS 2021 - e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas EM 40/2021 - Emenda Aditiva - PL 40/2021 Institui o Programa Emergencial de microcrédito às MEI e Micro Empresas do Município para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de 23 de março de 2020 e prorrogado pela ADI 6625 MC/MF de 30/12/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 44/2021 - Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 43/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município - REFIS 2021 - e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 41/2021 - Institui o Programa Emergencial de auxílio ao comércio e prestação de serviços formais para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº 6.791/2021 de 27/01/2021, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 40/2021 - Institui o Programa Emergencial de microcrédito às MEI e Micro Empresas do Município para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de 23 de março de 2020 e prorrogado pela ADI 6625 MC/MF de 30/12/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 39/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas IND 40/2021 - Implantar o Projeto: “Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico”. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 37/2021 - Altera lei que dispõe sobre contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 36/2021 - Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 35/2021 - Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas IND 39/2021 - Prorrogar o prazo para pagamento dos impostos municipais (Taxa de localização e funcionamento, ISSQN incidentes sobre as atividades de autônomos, IPTU), que vencerem nos meses de março, abril e maio, passando para junho e julho a critério do Poder Executivo. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 30/2021 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 31/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Vacinação de Crianças". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 32/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário pró segurança pública de Veranópolis – CONSEPRO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 33/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 28/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 27/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 25/2021 - Autoriza realizar despesas com o evento "No canto tem minha voz". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 24/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Educação permanente em saúde para o ano de 2020 - Saúde Mental". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 23/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 22/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 21/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais para Secretarias Municipais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 20/2021 - Autoriza o Município receber em doação equipamentos do Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio Grande do Sul - SESI/RS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 19/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 18/2021 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o projeto "Taça Prefeito de Bochas 2021". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 16/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 15/2021 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 14/2021 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 13/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Vacinação Covid-19". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 10/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 7/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 6/2021 - Revoga lei municipal nº 7.519/2020, que altera a lei que institui o fundo de aposentadoria e pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 8/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas EM 1/2021 - Emenda Modificativa - PL 1/2021 Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 4/2021 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 3/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 2/2021 - Altera Lei Municipal nº 5.998/2011 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 1/2021 - Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 579/2020 - Define as atualizações monetárias que tratam os artigos 534 e §1° 537, da lei municipal N° 7.100/2017, para o ano base de 2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 577/2020 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 575/2020 - Altera a lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 574/2020 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Natal da Longevidade -Relembrar e Agradecer”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 573/2020 - Autoriza aditivo ao convênio 004/2020. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 571/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o Exercício Financeiro de 2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 41/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 39/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas IND 74/2020 - Conceder auxílio pecuniário, para fins específicos de custeio de despesas decorrentes de habitação, locomoção, manutenção, aluguéis e despesas diversas, entre outros, dos servidores da corporação da Policia Militar, Policia Civil e Corpo de Bombeiros. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas DL 5/2020 - Aprova as contas do Senhor Waldemar De Carli, Prefeito, e Rubem Luis Maria Pastore, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2019. Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 35/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 33/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 32/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 31/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 568/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 567/2020 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas IND 31/2020 - Estudar a possibilidade de elaborar Projeto de Lei, propondo a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos Públicos Municipais ou Processos Seletivos, aos doadores voluntários de sangue. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 28/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 564/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “NATAL DA LONGEVIDADE -RELEMBRAR E AGRADECER”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 563/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis - APAE. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 557/2020 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 555/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 23/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 22/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 21/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 20/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 19/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 18/2020 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Veranópolis. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 17/2020 - Dispõe sobre os subsídios pagos ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Veranópolis. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 16/2020 - Dispõe sobre os subsídios pagos aos Vereadores do Município de Veranópolis para a legislatura 2021/2024, disciplina o desconto por faltas injustificadas, regulamenta a verba de representação do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 546/2020 - Mensagem Modificativa - PL 546/2020 Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 553/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 552/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Beneficente São José. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 551/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 550/2020 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 549/2020 - Dispõe sobre pagamento de precatórios de que trata a Emenda Constitucional nº 37, de 12.07.2002, Art. 3º. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 546/2020 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 15/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 548/2020 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no âmbito do programa de infraestrutura de transporte e da mobilidade urbana – pró-transporte, com a garantia da união e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 13/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 510/2020 - Autoriza realizar despesas com o projeto "Almoço de Confraternização para idosos". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 544/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 543/2020 - Altera a lei que institui o Fundo de Aposentadoria e pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas EM 510/2020 - Emenda Modificativa - PL 510/2020 Autoriza realizar despesas com o projeto Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 11/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 542/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos Médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 10/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ATP 1/2020 - Dispõe sobre a isenção do pagamento da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública aos consumidores que forem beneficiados pela isenção do pagamento de tarifa de energia elétrica constante da Medida Provisória nº 950 de 08 de abril de 2020. Ver. Jucimar Antônio Merlo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 539/2020 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte, com a garantia da união e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 538/2020 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 537/2020 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal da Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 535/2020 - Reconhece a calamidade Pública Municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 6.569, de 20 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento, dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 6/2020 - Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-prefeito Municipal de Veranópolis. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 5/2020 - Concede a revisão geral anual do subsídio dos Secretários Municipais de Veranópolis. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 4/2020 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 3/2020 - Concede revisão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Veranópolis. Ver. Luis Carlos Comiotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 532/2020 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 531/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Minha Cidade, minha História". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 530/2020 - Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 529/2020 - Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 525/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Páscoa: renova com alegria!" Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 524/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "I Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 522/2020 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 520/2020 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o projeto "Taça Prefeito de Bochas 2020". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 519/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Copa dos Campeões - 2020". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 518/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "14ª Copa Verão de Vôlei de Praia 2020". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 517/2020 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 516/2020 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 514/2020 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 513/2020 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 507/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “27º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Veranópolis - 2020”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 506/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Masculino - 2020". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 505/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Feminino - 2020". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 504/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "20º Concurso Literário Mansueto Bernardi". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 503/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Veteranos - 2020". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 502/2020 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Master 2020". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 501/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Verafolia e Art Food Festival - Segunda Edição". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 498/2020 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 497/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 496/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Visita Técnica a Expodireto e a Expoagro - AFUBRA". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 495/2020 - Autoriza abertura de créditos especiais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 494/2020 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 493/2020 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 492/2020 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Cuidando do Idoso - Ano II". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 491/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Educação permanente em saúde para o ano de 2020 - Saúde Mental". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 490/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de doação. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 489/2019 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 488/2019 - Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas EM 488/2019 - Emenda Modificativa - PL 488/2019 Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 483/2019 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 482/2019 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 484/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Evento "Feira do vinho doce, uva, artesanato, agroindústrias e produtos ecológicos". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 479/2019 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 476/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2020. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 478/2019 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 477/2019 - Altera lei que autoriza realizar despesas com o Projeto “Natal da Longevidade - Um Natal de todos. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas DL 5/2019 - Aprova as contas do Senhor Waldemar De Carli, Prefeito, e Rubem Luis Maria Pastore, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício 2018. Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 474/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Aluno Ouro 2019”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 473/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Formação da Nova Geração do Conselho Tutelar 2020-2023". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 472/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 470/2019 - Altera lei que institui o Programa de recuperação Fiscal no Município - REFIS 2019 - e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 467/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 466/2019 - Termo de cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de traumatologia e ortopedia - alta complexidade, aos usuários do sistema único de saúde - SUS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 463/2019 - Altera a lei municipal nº 7.408/2019, que autoriza o Município contratar Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares de Veranópolis, Vila Flores e Fagundes Varela e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 462/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Natal da Longevidade - Um Natal de todos". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 461/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 460/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas EM 453/2019 - Emenda Modificativa - PL 453/2019 Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias públicas do Município de Veranópolis. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 459/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Copa dos Campeões de Muay Thai 2019". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 454/2019 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 458/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Encontro de Mulheres Rurais Veranópolis". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 456/2019 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 455/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 452/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Foquinhas". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 448/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Miniolimpíadas 2019 - Atletismo". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 447/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Concurso para escolha da logomarca do programa de educação fiscal do município de Veranópolis". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 446/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Valorizar para Qualificar". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 445/2019 - Autoriza o Poder executivo conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis - APAE. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 444/2019 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 443/2019 - Autoriza o município contratar serviços com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 441/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 451/2019 - Altera lei que autoriza realizar despesas com o projeto "Longevidade Expo + Fórum São Paulo/SP". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 442/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município - REFIS 2019 - e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 440/2019 - Altera lei que autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "És a mais rara, por isso te chamo prenda - Tema Anual 2019: Mulher Gaúcha 70 anos da inclusão no tradicionalismo gaúcho". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 438/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 437/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Festival Artístico Pré-Mirim". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 435/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 433/2019 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Colhendo Saúde - Jogos Integrativos Adaptados". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 430/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Setembro Amarelo 2019". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 429/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 428/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 436/2019 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Atlética Veranópolis e ao Grupo Escoteiro São Luiz Gonzaga. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 439/2019 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Longevidade Expo + Fórum São Paulo/SP. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 432/2019 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 431/2019 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 425/2019 - Altera lei que dispõe sobre a implantação do Loteamento Popular Izaías Giaretta e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 424/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 27ª Feira do Livro de Veranópolis. Tema: "Quem Escreve um livro cria um castelo. Quem o Lê mora nele!" (Monteiro Lobato) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 426/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 420/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 423/2019 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "Transporte para a Expointer". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 422/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "No trânsito, o sentido é a vida - Projeto Herbie". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 421/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência São Camilo de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 419/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2019". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 418/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 417/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "VII Conferência da Assistência Social". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 416/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 415/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Novembro Azul". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 414/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Outubro Rosa". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 412/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Doe vida, doe sangue". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 413/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Teatro Municipal na FESTCARBO". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 411/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 409/2019 - Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 408/2019 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 407/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 406/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "Fórum Municipal da Cultura e Capacitação em projetos". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 405/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "grupo para gestantes: para uma vida bem-vinda!". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 401/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "És a mais rara, por isso te chamo prenda - Tema anual 2019: Mulher Gaúcha 70 anos da inclusão no Tradicionalismo Gaúcho". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 400/2019 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "Ser estudante é vida, movimento e conhecimento". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 404/2019 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 402/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Vinho nas Alturas". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 399/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Minha Cidade, Minha História". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 403/2019 - Altera a lei municipal nº 7.346/2019, de 04/06/2019, que autoriza realizar despesas com o Projeto "Família Educa, Escola Ensina". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 393/2019 - Mensagem Modificativa - PL 393/2019 Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 398/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Encerramento das Festividades Juninas". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 397/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 396/2019 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 394/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 393/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 395/2019 - Altera lei que Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 392/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Ciranda Cultural de Prendas e entrevero Cultural de Peões". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 390/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Taça Prefeito de Bochas 2019". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 389/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Torneios Ornitológicos - 2019". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 388/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Bochas - 2019". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 391/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 386/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Capacitação Conselho Tutelar". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 383/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Copa dos Campeões - 2019". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 382/2019 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Família Educa, Escola Ensina". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 381/2019 - Altera órgão unidade na Lei Orçamentária Anual nº 7.267/2018. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 380/2019 - Prorroga prazo para pagamento do IPTU 2019. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas EM 380/2019 - Emenda Modificativa - PL 380/2019 Prorroga prazo para pagamento do IPTU 2019. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 365/2019 - Autoriza doação de bens para o Lions Clube de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 366/2019 - Autoriza o Poder executivo a firmar termo de cessão de uso com a Sociedade Beneficente São Francisco. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 367/2019 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 368/2019 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "Ciranda de Prendas". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 369/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas EM 373/2019 - Emenda Supressiva - PL 373/2019 Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 373/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 377/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Pulando Janelas 2019 - Se esta escadaria fosse minha...". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 378/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "VII Encontro dos coros de Veranópolis". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 376/2019 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 375/2019 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 374/2019 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 372/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 371/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 370/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 364/2019 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 363/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 362/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Esperançar, este é o verbo que queremos conjugar com você". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 358/2019 - Mensagem Modificativa - PL 358/2019 Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 357/2019 - Altera lei que autoriza realizar despesas com o Projeto "Almoço de confraternização para Idosos". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 360/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 361/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "DIA DO VINHO BRASILEIRO 2019 e VERACULT QUERMESSE NA PRAÇA XV". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 358/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 356/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 355/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para á Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 352/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "13ª Copa Verão de Vôlei de Praia 2019". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 351/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "No Olhar do Ofício... a Vida que Pulsa!". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 350/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Noite do arrepio... na Biblioteca Pública Mansueto Bernardi". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 349/2019 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 348/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "Dia de Campo - Cultura da Macieira". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 4/2019 - Reajusta o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Veranópolis. Ver. Aristeu André Caron Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 3/2019 - Reajusta o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis. Ver. Aristeu André Caron Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 2/2019 - Reajusta vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal. Ver. Aristeu André Caron Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 1/2019 - Reajusta o Subsídio dos Vereadores do Município de Veranópolis. Ver. Aristeu André Caron Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 347/2019 - Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e os municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 346/2019 - Autoriza realizar despesas com os eventos "Combate a agressão infantil" e "embarque nessa!!!". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 345/2019 - Fixa salário de referência municipal - SRM. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 344/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Páscoa Significativa: Tempo de reflexão". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas EM 342/2019 - Emenda Modificativa - PL 342/2019 Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 342/2019 - Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 341/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 340/2019 - Convênio que entre si celebram o município de Nova Prata e o município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 339/2019 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 338/2019 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 336/2019 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 335/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "Coros em Movimento". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 334/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Visita técnica a Expodireto e a Expoagro - AFUBRA". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 337/2019 - Altera lei que autoriza realizar despesas com o Projeto "1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 332/2019 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 331/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Verafolia e Art Food Festival". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 329/2019 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 330/2019 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o "26º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Veranópolis - 2019". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 328/2019 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 327/2019 - Autoriza realizar despesas com o projeto " Mulheres não são todas iguais, mas são todas especiais". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 333/2019 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "MDA SUMMER CLASS NA TERRA DA LONGEVIDADE". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 326/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 324/2019 - Autoriza doação de bens para o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 323/2019 - Autoriza o Município efetuar despesas com a Associação dos Freis Capuchinhos do RS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 321/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Feminino - 2019". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 320/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Masculino - 2019". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 319/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Master - 2019". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 318/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Veteranos - 2019". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 317/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "Aniversário do Município - 121 anos de emancipação". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 316/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 314/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "1º GP carrinhos de lomba". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 311/2018 - Dispõe sobre o Código de Limpeza Urbana do Município de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 310/2018 - Institui o cadastro técnico municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, e cria a taxa de controle e fiscalização ambiental municipal, de acordo com a lei federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 309/2018 - Dispõe sobre a reforma administrativa do CISGA, que envolve: a criação e regulamentação do pagamento de gratificação mensal pelo exercício da função de pregoeiro, a criação de cargos de auxiliar administrativo e a redução do montante do padrão remuneratório dos cargos em comissão, já criados, de assessor executivo, integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 307/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto: “Lançamento da Rota Segredos da Maça". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 305/2018 - Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 303/2018 - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Veranópolis - RS para o Exercício Financeiro de 2019. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 302/2018 - Autoriza alterar o Plano Plurianual do Município de Veranópolis para o período de 2018/2021, e Lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 299/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Aluno de melhor desempenho escolar". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 301/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "NATAL COMDICA - 2018". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 298/2018 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 296/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Colhendo Saúde - Jogos Integrativos Adaptados". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 295/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 294/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "X Seminário Científico - Envelhecimento, Longevidade e Qualidade de Vida". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 293/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Brasileiro WRPF de Supino e Levantamento Terra". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 292/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 291/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto: "Teatro infantil e juvenil no FEVITE (6º Festival Viamonense de Teatro Estudantil)". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 290/2018 - Autoriza realizar despesas com o projeto: Natal de Longevidade - Tema: "Qual o seu Natal?". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 289/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "Projeto de conclusão de treinamento de habilidades interpessoais". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 288/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 287/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 286/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 283/2018 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 285/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "15ª Edição da festa do Dia das Crianças". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 282/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Participação da 30ª Edição do Festival de Turismo de Gramado - FESTURIS 2018". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 281/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "VI Conferência Municipal dos direitos da criança e do adolescente". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 280/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Valorizar para qualificar". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 279/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Esporte é saúde e bem-estar". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 274/2018 - Mensagem Modificativa - PL 274/2018 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Novembro Azul". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 274/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Novembro Azul". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 271/2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 272/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Doe vida, doe sangue". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 275/2018 - Autoriza realizar despesas com o projeto "Cuidando do Idoso". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 276/2018 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 273/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Outubro Rosa". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 266/2018 - Altera lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 270/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 269/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 268/2018 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o Projeto "26ª Feira do Livro de Veranópolis. Tema: "Cultura: Olhos de quem lê..." Lema: Ler, escrever e perenizar pelas letras é dar asas aos sonhos... à vida!" Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 264/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 263/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "41º Campeonato Estadual de Bocha - Duplas Livre 2018". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 261/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "26º Campeonato Estadual Taça Ouro de Bocha - Equipe Veteranos 2018". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 260/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal da Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 259/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 258/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 2ª Semana Municipal do Idoso - Tema: "Envelhecimento com qualidade de vida". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 257/2018 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 255/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 254/2018 - Mensagem Modificativa - PL 254/2018 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 26ª feira do livro de Veranópolis. tema: “cultura: olhos de quem lê...” lema: ler, escrever e perenizar pelas letras é dar asas aos sonhos... à vida!” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 254/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 26ª feira do livro de Veranópolis. tema: “cultura: olhos de quem lê...” lema: ler, escrever e perenizar pelas letras é dar asas aos sonhos... à vida!” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 9/2018 - Regulamenta a concessão e fixa valores de diárias e pagamento de despesas a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 249/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no âmbito do programa de Infraestrutura de transporte e da mobilidade urbana - pró-transporte, com a garantia da união e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 253/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 252/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2018". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 251/2018 - Dispõe sobre a política de incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 250/2018 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 248/2018 - Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 247/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Plano de Enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes para o Município de Veranópolis". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 246/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 245/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Heranças do meu Rio Grande". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas EM 236/2018 - Emenda Modificativa - PL 236/2018 Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 236/2018 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 242/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 241/2018 - Altera Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 240/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Incluir é Preciso". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 239/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Transporte para a Expointer - 2018". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 238/2018 - Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 237/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Confraternização - Aniversário de 10 Anos do CAPS". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 235/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Cultura: Ontem, Hoje e Amanhã". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 225/2018 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 232/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "MDA Centro de Artes em Curitiba" Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 231/2018 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Atlética Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 230/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Quinzena do Estudante". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 229/2018 - Cria o fundo Municipal de Educação e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 228/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Vinho nas Alturas". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 227/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de monitor escolar para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 226/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Bochas - 2018". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 223/2018 - Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 222/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Torneios Ornitológicos - 2018". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 220/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Coros Municipais de Veranópolis: 05 Cantos do Brasil na Serra Gaúcha". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 219/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 218/2018 - Mensagem Modificativa - PL 218/2018 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana Municipal do Meio Ambiente". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 218/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana Municipal do Meio Ambiente". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 217/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Comemoração ao Dia do Colono". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 216/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 215/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 214/2018 - Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 213/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Copa dos Campeões - 2018". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 212/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 211/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "13ª Semana do Museu - Projeto Comunicação e Conexão: Novos Vínculos?". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 210/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Plano de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes para o Município de Veranópolis". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 209/2018 - Altera lei que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 206/2018 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "Dia do Vinho 2018 e VERACULT". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 208/2018 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Veranópolis - COMELV e do Fundo Municipal de Esportes - FUNDESP Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 207/2018 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 205/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "CIA TEM GENTE NO PALCO: DE VERANÓPOLIS PARA OS PALCOS DA CAPITAL". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 204/2018 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 203/2018 - Altera destinação de imóvel. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 202/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Taça Prefeito 2018". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 201/2018 - Autoriza o Município de Veranópolis a firmar convênio com os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Nova Araçá, Nova Bassano, Vila Flores e Vista Alegre do Prata para repasse de cofinanciamento para contratação de exames de Ressonância Magnética. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 200/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 199/2018 - Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Fagundes Varela, Cotiporã, Vila Flores e Nova Bassano. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 174/2018 - Dispõe sobre a Concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas EM 174/2018 - Emenda Modificativa - PL 174/2018 Dispõe sobre a Concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Danilo Balotin e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas EM 174/2018 - Emenda Modificativa - PL 174/2018 Dispõe sobre a Concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Thomas Schiemann, Ver. Leocride Bataglion e Ver. Aristeu André Caron Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 196/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "12ª Copa Verão de Vôlei de Praia 2018". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 181/2018 - Fixa salário de referência Municipal - SRM. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 194/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Charada de Páscoa". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 193/2018 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Master - 2018". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 192/2018 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Veteranos - 2018". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 177/2018 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 191/2018 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Masculino - 2018". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 190/2018 - Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 186/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Aptidão em conhecer". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 189/2018 - Dispõe sobre a Concessão de Incentivo para a formalização da aquisição de bens imóveis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 160/2018 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e Florestal, institui as respectivas taxas e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 187/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Vamos falar sobre bullying?". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 185/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Construindo a Cidadania". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 184/2018 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 183/2018 - Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 182/2018 - Cria o Fundo Municipal de Custeio do serviço de Iluminação Pública - FUMCIP e Conselho Fiscal do FUMCIP. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas EM 160/2018 - Emenda Modificativa - PL 160/2018 Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e Florestal, institui as respectivas taxas e dá outras providências. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Thomas Schiemann, Ver. Leocride Bataglion e Ver. Aristeu André Caron Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas IND 17/2018 - Buscar medidas cabíveis para redução de velocidade na Estrada Geral de Santa Bárbara. Ver. Jucimar Antônio Merlo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 4/2018 - Reajusta o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Veranópolis. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 3/2018 - Reajusta o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 2/2018 - Reajusta vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 1/2018 - Reajusta o Subsídio dos Vereadores do Município de Veranópolis. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 198/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "É Páscoa, Amor e Fraternidade!". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 175/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 173/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "19º Concurso Literário Mansueto Bernardi". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 172/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Tributo a Mansueto Bernardi - 130 anos de Nascimento". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 171/2018 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 170/2018 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 167/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Master - 2018". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 166/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Veteranos - 2018". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 165/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Feminino - 2018". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 164/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Masculino - 2018". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 163/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "25º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Veranópolis - 2018". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 162/2018 - Institui o Programa de Inseminação Artificial em bovinos de leite do Município de Veranópolis/RS e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 161/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Visita técnica para Expodireto e visita técnica para a Expoagro - AFUBRA". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 159/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas EM 143/2017 - Emenda Modificativa - PL 143/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis - RS para o Exercício Financeiro de 2018. Ver. Thomas Schiemann, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Leocride Bataglion, Ver. Luis Carlos Comiotto e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 143/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis - RS para o Exercício Financeiro de 2018. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 125/2017 - DISCIPLINA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA LEIS E DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas EM 125/2017 - Emenda Modificativa - PL 125/2017 DISCIPLINA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA LEIS E DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Ver. Thomas Schiemann, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Leocride Bataglion e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 147/2017 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas EM 139/2017 - Emenda Modificativa - PL 139/2017 Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a BADESUL Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura Urbana. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Leocride Bataglion, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 139/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a BADESUL Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura Urbana. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 136/2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “NATAL DA LONGEVIDADE - O BEM... O NOVO... QUE SEJA ETERNO!”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 135/2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "CAMPEONATO BRASILEIRO DE SUPINO E LEVANTAMENTO TERRA." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 133/2017 - Institui a Política Pública de Inclusão Digital à População da Área Rural do Município de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 132/2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Evento "DIA DE CAMPO – SERAFINA CORRÊA”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 131/2017 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 127/2017 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 126/2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ODONTÓLOGO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 99/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO ARTE ENQUANTO PROCESSO DE INCLUSÃO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 98/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO CONTRATAR SERVIÇOS COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 95/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO DOE VIDA, DOE SANGUE. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 94/2017 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 97/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO SEMANA DA PÁTRIA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 93/2017 - AUTORIZA ALTERAR O PLURIANUAL, LDO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 92/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO, A COMPENSAÇÃO E A REVISÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 91/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS - 2017. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 88/2017 - Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município, o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação, e o Departamento Habitacional voltada para a população de baixa renda. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 87/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL VETERANOS - 2017. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 62/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DOS DELEGADOS DE VERANÓPOLIS NA 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 44/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 42/2017 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 41/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO DIA DO VINHO 2017. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 116/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.980, DE 28 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO MUNICÍPIO PARA TODAS AS IDADES - CIDADE AMIGA DO IDOSO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 40/2017 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 39/2017 - CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 38/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO TAÇA PREFEITO 2017. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 37/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO ENCONTRO DE COROS EM TEUTÔNIA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 36/2017 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2014-2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 6.345, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 6.927 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 115/2017 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS,PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 32/2017 - ADEQUA OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 6.956, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 34/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 35/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 113/2017 - AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO HOMENAGEM E VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 101/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 112/2017 - AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO DIA DAS CRIANÇAS 2017. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 114/2017 - AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO CONTOS, ENCANTOS E DIVERSÃO! Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 124/2017 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 5.998/2011 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 123/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO “ ENCONTRO DE MULHERES RURAIS DE VERANÓPOLIS”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 29/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO PROJETO MUNICÍPIO PARA TODAS AS IDADES – CIDADE AMIGA DO IDOSO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 30/2017 - ALTERA LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 31/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM PROJETO PÁSCOA SOLIDÁRIA DAS CRIANÇAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 27/2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 5/2017 - REAJUSTA VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Ver. Thomas Schiemann Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 26/2017 - FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - SRM. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 22/2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 43/2017 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 24/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO ECOLOGIA HUMANA: TECENDO RELAÇÕES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 45/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO O BRINCAR QUE ENCANTA O LUGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 21/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO CAMPEONATO ESTADUAL DE BOCHAS - TRIOS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 46/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 47/2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 48/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 20/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO 11ª COPA VERÃO DE VÔLEI DE PRAIA 2017. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 50/2017 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 5.998/2011 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 17/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 16/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES QUE DESCREVE. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 14/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 13/2017 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 10/2017 - ALTERA A LDO E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 53/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM PROJETO PULANDO JANELAS/2017 - INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO, IMÓVEL TURÍSTICO, ARQUITETÔNICO E HISTÓRICO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 54/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS EVENTO II CONGRESSO NACIONAL DOS COMTURS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 55/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO TORNEIOS ORNITOLÓGICOS REGIONAIS - 2017. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 56/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 57/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 58/2017 - DISPÕE SOBRE A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 61/2017 - ALTERA LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 12/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O 24º ENCONTRO DE MULHERES RURAIS E URBANAS DE VERANÓPOLIS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 60/2017 - ALTERA LEI QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 66/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VERANÓPOLIS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 63/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 71/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 69/2017 - AUTORIZA ALTERAR O PLURIANUAL, LDO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 9/2017 - DISPÕE SOBRE A REMISSÃO, A COMPENSAÇÃO E A REVISÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 8/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL FEMININO - 2017. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 7/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO - 2017 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 5/2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 4/2017 - AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 3/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 2/2017 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 79/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 81/2017 - AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO FÉRIAS MIL DE INVERNO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 83/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO MÊS DO ESTUDANTE. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 82/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS RS PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 86/2017 - AUTORIZA ALTERAR O PLURIANUAL, LDO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 110/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO "GRUPO PARA GESTANTES: PARA UMA VIDA BEM-VINDA!". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 96/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO CONTRATAR SERVIÇOS COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 96/2017 - Mensagem Modificativa - PL 96/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO CONTRATAR SERVIÇOS COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 119/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO "NOVEMBRO AZUL". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 118/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO "OUTUBRO ROSA". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 117/2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃOE LONGEVIDADE. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas EM 110/2017 - Emenda Supressiva - PL 110/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 99/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO “ARTE ENQUANTO PROCESSO DE INCLUSÃO”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 100/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO “PIACERE DE CANTARE: DIVULGANDO NOSSA CULTURA ATRAVÉS DO CANTO”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 102/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO “VISITA TÉCNICA PARA A EXPOINTER”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 103/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 109/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO “SETEMBRO AMARELO”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 107/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO “1ª SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 108/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO 25ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 105/2017 - Mensagem Modificativa - PL 105/2017 ALTERA A LEI QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas IND 8/2017 - Concessão de benefícios fiscais, financeiros e estruturais para implantação de empresas com tecnologias limpas. Ver. Romeo Mattielo Tedesco Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas IND 6/2017 - Projeto de estímulo financeiro subsidiando despesas de atletas do Município. Ver. Romeo Mattielo Tedesco Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas IND 3/2017 - Realizar parceria com a iniciativa privada para a realização do Carnaval 2017 Ver. Jucimar Antônio Merlo

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