CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Legislativo Apreciação em Plenário
PV 017/2026 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, cria a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Veranópolis e dá outras providências.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Projeto de Lei do Legislativo Protocolado
PV 017/2026 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, cria a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Veranópolis e dá outras providências.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Projeto de Lei do Legislativo Apreciação em Plenário
PV 018/2026 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, cria a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos no Município de Veranópolis e dá outras providências.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 016/2026 - Reconhece a prática do "Jogo do Câmbio" como esporte de valor social para a pessoa idosa e de incentivo à longevidade ativa no Município de Veranópolis/RS, e estabelece o dia 1º de outubro como Dia Municipal do "Jogo Câmbio".
Ver. Rudivan de Lara
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 015/2026 - Denomina via pública de nosso município.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 014/2026 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar para pessoas com deficiência no Município de Veranópolis e dá outras providências.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa