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Projeto de Lei do Executivo Apreciação em Plenário
PL 368/2026 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos financeiros à Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis – FEMAÇÃ.
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
PL 368/2026 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos financeiros à Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis – FEMAÇÃ.
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 368/2026 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos financeiros à Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis – FEMAÇÃ.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 368/2026 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos financeiros à Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis – FEMAÇÃ.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 367/2026 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 8.556, de 13 de janeiro de 2026, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para ressarcimento parcial de despesas com transporte de estudantes universitários e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 366/2026 - Altera lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo.
Executivo Municipal