CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Indicação Apreciação em Plenário
Ata: 020 - IND 106/2026 - Considerando que o município de Veranópolis, encontra-se em fase de cotação para elaboração do “Plano Municipal de Arborização Urbana”, solicita, que através da Secretaria Municipal competente, avalie e considere na elaboração do referido plano, observados os critérios técnicos e as prioridades de gestão ambiental, a questão do controle e da remoção de ervas daninhas e plantas invasoras, que acometem a arborização urbana, nas vias públicas do centro da cidade, dos bairros, praças, parques, áreas verdes e demais espaços públicos do município.
Ver. Elias César Nalin Dornelles
Projeto de Lei do Legislativo Sancionado
PV 024/2026 - Institui o “DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR FAMILIAR”, no âmbito do Município de Veranópolis e dá outras providências.
Ver. Elias César Nalin Dornelles
Projeto de Lei do Legislativo Sancionado
PV 023/2026 - Institui a “Semana Municipal da Cultura da PAZ”, no âmbito do Município de Veranópolis e dá outras providências.
Ver. Elias César Nalin Dornelles
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 361/2026 - Altera a Lei Municipal nº 8.642, de 2026, que institui o Projeto Municipal de Educação Ambiental e Valorização da Reciclagem
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 368/2026 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos financeiros à Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis – FEMAÇÃ.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 367/2026 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 8.556, de 13 de janeiro de 2026, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para ressarcimento parcial de despesas com transporte de estudantes universitários e dá outras providências.
Executivo Municipal