CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Executivo Apreciação em Plenário
PL 333/2026 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênios com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, mantenedora do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi,para repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares federais, nos termos da Portaria GM/MS nº 10.866, de 13 de abril de 2026, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
PL 333/2026 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênios com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, mantenedora do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi,para repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares federais, nos termos da Portaria GM/MS nº 10.866, de 13 de abril de 2026, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
PL 333/2026 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênios com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, mantenedora do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi,para repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares federais, nos termos da Portaria GM/MS nº 10.866, de 13 de abril de 2026, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
PL 333/2026 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênios com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, mantenedora do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi,para repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares federais, nos termos da Portaria GM/MS nº 10.866, de 13 de abril de 2026, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ata: 015 - IND 072/2026 - Solicito à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Veranópolis a elaboração e apresentação de Projeto de Resolução visando alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de instituir diretrizes para a utilização de ferramentas de Inteligência Artificial no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ata: 015 - IND 071/2026 - Estudar a possibilidade de criar e instalar um monumento em homenagem à gaita (acordeão), em local de destaque do Município de Veranópolis, valorizando a história, a cultura e a tradição que ligam a cidade à fabricação de acordeões e à família Todeschini.
Ver. Eloi Cirino da Silva