CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Indicação Aprovado
Ata: 025 - IND 124/2026 - Estudar e viabilizar a aquisição de uma van adaptada para o transporte escolar de estudantes com deficiência, mobilidade reduzida e/ou que necessitem de transporte acessível especializado no Município de Veranópolis.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Indicação Aprovado
Ata: 025 - IND 123/2026 - Estudar a possibilidade de implantação e adequação de vagas de estacionamento destinadas exclusivamente às pessoas com deficiência nas escolas e creches municipais, bem como a criação de rotas acessíveis e contínuas desde as áreas de estacionamento e vias públicas até o acesso às unidades educacionais.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Indicação Aprovado
Ata: 025 - IND 122/2026 - Estudar a possibilidade de criação e implantação de Salas de Acomodação Sensorial nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis, destinadas ao acolhimento e à autorregulação de estudantes que apresentem necessidades sensoriais, especialmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Elias César Nalin Dornelles
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 391/2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.998, de 09 de novembro de 2011, que dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município,estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 390/2026 - Institui a Câmara Municipal de Conciliação e Acordos, autoriza a celebração de acordos nas ações judiciais em que o Município de Veranópolis figure como devedor e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 389/2026 - Dispõe sobre a concessão de incentivos para instalação, ampliação ou transferência de indústrias e estabelecimentos de apoio à atividade industrial, mediante alienação de imóvel municipal, e dá outras providências.
Executivo Municipal