CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Executivo Sancionado
PL 316/2026 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis – APAE para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, destinados ao custeio de serviços de atenção especializada à saúde.
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Legislativo Sancionado
PV 012/2026 - Denomina via pública de nosso município.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Projeto de Lei do Executivo Sancionado
PL 327/2026 - Dispõe sobre a contratação temporária - Médico Pediatra
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 012/2026 - Denomina via pública de nosso município.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 327/2026 - Dispõe sobre a contratação temporária - Médico Pediatra
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 325/2026 - Dispõe sobre os requisitos e condições para realizar Transação de Créditos Tributários e nãoTributários do Município de Veranópolis, objetos de Execução Fiscal, nos termos que especifica.
Executivo Municipal