CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Executivo Sancionado
PL 339/2026 - Institui o regime jurídico das contratações por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Sancionado
PL 338/2026 - Revoga a Lei Municipal nº 4378, de 23 de dezembro de 2003, que cria o Conselho Municipalde Desenvolvimento do Município de Veranópolis– COMUDE.
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Sancionado
PL 337/2026 - Autoriza e regulamenta a instalação e operação de estações de recarga de veículos elétricos no passeio público do Município de Veranópolis mediante permissão de uso especial de bem público, estabelece condições técnicas e urbanísticas, isenta de taxas municipais durante o período de fomento, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ata: 016 - IND 077/2026 - Promover tratativas junto à Corsan/Aegea visando à celebração de parceria, estudos técnicos e posterior termo de cooperação ou convênio para ampliação e extensão da rede de abastecimento de água em localidades do Município de Veranópolis que ainda não dispõem do serviço ou que sofrem com deficiência no abastecimento.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ata: 016 - IND 076/2026 - Realizar reparos e manutenção no calçamento da Rua Vereador Hugolino Giusti, especialmente nos trechos entre os números 305 ao 349, na esquina da Hugolino com a Aleixo Sfredo, que apresenta um afundamento nos dois sentidos e em frente a Clínica Imperia, que apresentam afundamentos, desníveis e demais irregularidades que comprometem a segurança e a trafegabilidade.
Ver.ª Suzane Bertocco
Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ata: 016 - IND 075/2026 - Realizar a instalação de lixeira nas proximidades dos portões de acesso ou ao lado na bilheteria do Estádio Antônio David Farina, na Rua Marcelino Champagnat, local este de grande circulação de pessoas.
Ver.ª Suzane Bertocco