CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Legislativo Apreciação em Plenário
PV 016/2026 - Reconhece a prática do "Jogo do Câmbio" como esporte de valor social para a pessoa idosa e de incentivo à longevidade ativa no Município de Veranópolis/RS, e estabelece o dia 1º de outubro como Dia Municipal do "Jogo Câmbio".
Ver. Rudivan de Lara
Projeto de Lei do Legislativo Protocolado
PV 016/2026 - Reconhece a prática do "Jogo do Câmbio" como esporte de valor social para a pessoa idosa e de incentivo à longevidade ativa no Município de Veranópolis/RS, e estabelece o dia 1º de outubro como Dia Municipal do "Jogo Câmbio".
Ver. Rudivan de Lara
Projeto de Lei do Legislativo Apreciação em Plenário
PV 015/2026 - Denomina via pública de nosso município.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 330/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar adoação de bens móveis inservíveis à ASSOCIAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 329/2026 - Concede remissão de créditos tributários de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), emsuas modalidades predial e territorial e da Taxa deColeta de Lixo (TCL) incidentes sobre imóveisafetados pelas ações de reassentamentohabitacional do Programa Minha Casa Minha Vida– Reconstrução RS, na modalidade CompraAssistida.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
PL 328/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “6ª Corrida de Trilhas e Montanhas– Caminho das Mulas”.
Executivo Municipal