CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Legislativo Encaminhado para Sanção pelo Executivo
PV 024/2026 - Institui o “DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR FAMILIAR”, no âmbito do Município de Veranópolis e dá outras providências.
Ver. Elias César Nalin Dornelles
Projeto de Lei do Legislativo Aprovado
PV 024/2026 - Institui o “DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR FAMILIAR”, no âmbito do Município de Veranópolis e dá outras providências.
Ver. Elias César Nalin Dornelles
Projeto de Lei do Legislativo Encaminhado para Sanção pelo Executivo
PV 023/2026 - Institui a “Semana Municipal da Cultura da PAZ”, no âmbito do Município de Veranópolis e dá outras providências.
Ver. Elias César Nalin Dornelles
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ata: 019 - MOC 102/2026 - MOÇÃO DE APOIO à construção de uma nova ponte elevada sobre o Rio das Antas, ligando os Municípios de Bento Gonçalves e Cotiporã, conclamando o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o Governo Federal e os órgãos competentes para que priorizem a elaboração do projeto, a destinação dos recursos necessários e a execução da obra.
Ver. Clóvis Antônio Simioni
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 359/2026 - Altera Lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado – CMDI.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
PL 358/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Integração Estudantil – Comemoração do Mês do Estudante".
Executivo Municipal