CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo
PL 273/2026 - Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes.
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Aprovado
PL 273/2026 - Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes.
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo
PL 271/2026 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7345/2025, de 27 de junho de 2025, destinados ao incremento temporário para o custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos
Ata: 005 - MOC 027/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Esporte Clube Juventus, pelos seus 45 anos de fundação, a serem comemorados em 12 de março.
Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco
Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos
Ata: 005 - MOC 026/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Esporte Clube Recreativo e Cultural União Castilhense pela celebração de seus 70 anos de fundação, marco histórico que evidencia uma trajetória construída com dedicação, espírito esportivo e relevante contribuição à comunidade.
Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 274/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Executivo Municipal