CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Legislativo Sancionado
PV 009/2026 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal das Pessoas com Deficiência no Município de Veranópolis e dá outras providências.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Projeto de Lei do Legislativo Sancionado
PV 008/2026 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia no Município de Veranópolis e dá outras providências.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Projeto de Lei do Executivo Sancionado
PL 295/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “1ª edição – Mulas Backyard Ultra 2026”.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 298/2026 - Altera dispositivos das Leis Municipais nº 8.382, de 08 de maio de 2025, e nº 8.579, de 02 de março de 2026, para adequação terminológica da denominação da língua Talian.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 010/2026 - Denomina via pública de nosso município.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 305/2026 - Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes
Executivo Municipal