CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Emenda Apreciação em Plenário
Ata: 017 - EM 001/2026 - Emenda Modificativa - / Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal que altera a redação dos §§ 3º e 5º e inclui o § 9º no Artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Veranópolis.
Executivo Municipal
Emenda Aprovado
Ata: 017 - EM 001/2026 - Emenda Modificativa - / Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal que altera a redação dos §§ 3º e 5º e inclui o § 9º no Artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Veranópolis.
Executivo Municipal
Emenda Apreciação em Plenário
Ata: 017 - EM 001/2026 - Emenda Modificativa - / Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal que altera a redação dos §§ 3º e 5º e inclui o § 9º no Artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Veranópolis.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ata: 017 - EM 001/2026 - Emenda Modificativa - / Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal que altera a redação dos §§ 3º e 5º e inclui o § 9º no Artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Veranópolis.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 346/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis –FEMAÇÃ, para a realização do Festival do Bolinho de Chuva 2026, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos
Ata: 017 - MOC 088/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Frassul Supermercados, pelos seus 45 anos de história, dedicação ao comércio veranense e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Município de Veranópolis.
Ver. Vanderlei Zanotto