CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Indicação Retirado
Ata: 008 - IND 039/2026 - Encaminhar junto a Assembleia Legislativa do Estado do RS a presente indicação, para tornar a rodovia RS 355 que liga Veranópolis a Cotiporã com o nome de Rodovia Elcio Siviero.
Ver. Clóvis Antônio Simioni
Indicação Retirado da Pauta
Ata: 007 - IND 036/2026 - Realizar pintura amarela no meio-fio da Travessa São Luiz, (localizada atrás da Igreja Matriz da Praça Central), proibindo assim o estacionamento de veículos nesse trecho, que inicia na lateral da Rua Carlos Barbosa, até a área onde existe a academia ao ar livre, na praça central.
Ver. Elias César Nalin Dornelles
Projeto de Lei do Executivo Retirado da Pauta
PL 281/2026 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 284/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 283/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.563, de 17 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Veranópolis, edá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 282/2026 - Altera Lei Municipal nº 5.998, de 09 de novembro de 2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais.
Executivo Municipal