CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Executivo Sancionado
PL 284/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Sancionado
PL 283/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.563, de 17 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Veranópolis, edá outras providências
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Sancionado
PL 282/2026 - Altera Lei Municipal nº 5.998, de 09 de novembro de 2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
PL 286/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 287/2026 - Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 285/2026 - Altera Lei que consolida a Legislação que regula o Sistema Municipal de Cultura – SMC e dá outras providências.
Executivo Municipal