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Projeto de Lei do Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo
PL 356/2026 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 8.556, de 13 de janeiro de 2026, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para ressarcimento parcial de despesas com transporte de estudantes universitários e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Aprovado
PL 356/2026 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 8.556, de 13 de janeiro de 2026, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para ressarcimento parcial de despesas com transporte de estudantes universitários e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo
PL 355/2026 - Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Biblioteca para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos
Ata: 019 - MOC 103/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à IPACOL Máquinas Agrícolas Ltda., em homenagem aos seus 50 anos de fundação, celebrados em 01 de agosto de 2026, reconhecendo sua extraordinária trajetória de empreendedorismo, inovação, desenvolvimento tecnológico e contribuição para o fortalecimento da economia de Veranópolis, do Rio Grande do Sul e do agronegócio brasileiro.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 356/2026 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 8.556, de 13 de janeiro de 2026, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para ressarcimento parcial de despesas com transporte de estudantes universitários e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 355/2026 - Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Biblioteca para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Executivo Municipal