CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Executivo Apreciação em Plenário
PL 284/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Protocolado
PL 284/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Apreciação em Plenário
PL 283/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.563, de 17 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Veranópolis, edá outras providências
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 007/2026 - Dispõe da gratuitidade da pessoa com deficiência, e meia entrada para o acompanhante, em eventos culturais, esportivos e sociais, promovidos pelo poder público ou pela iniciativa privada, no âmbito do município de Veranópolis.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
PL 279/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “12ª Queima de Estoques”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
PL 276/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “7ª Festa La Cucagna”.
Executivo Municipal