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Projeto de Lei do Executivo Apreciação em Plenário
PL 337/2026 - Autoriza e regulamenta a instalação e operação de estações de recarga de veículos elétricos no passeio público do Município de Veranópolis mediante permissão de uso especial de bem público, estabelece condições técnicas e urbanísticas, isenta de taxas municipais durante o período de fomento, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Parecer da Comissão de Serviços Públicos
PL 337/2026 - Autoriza e regulamenta a instalação e operação de estações de recarga de veículos elétricos no passeio público do Município de Veranópolis mediante permissão de uso especial de bem público, estabelece condições técnicas e urbanísticas, isenta de taxas municipais durante o período de fomento, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Encaminhado à Comissão de Serviços Públicos
PL 337/2026 - Autoriza e regulamenta a instalação e operação de estações de recarga de veículos elétricos no passeio público do Município de Veranópolis mediante permissão de uso especial de bem público, estabelece condições técnicas e urbanísticas, isenta de taxas municipais durante o período de fomento, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 337/2026 - Autoriza e regulamenta a instalação e operação de estações de recarga de veículos elétricos no passeio público do Município de Veranópolis mediante permissão de uso especial de bem público, estabelece condições técnicas e urbanísticas, isenta de taxas municipais durante o período de fomento, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 339/2026 - Institui o regime jurídico das contratações por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 338/2026 - Revoga a Lei Municipal nº 4378, de 23 de dezembro de 2003, que cria o Conselho Municipalde Desenvolvimento do Município de Veranópolis– COMUDE.
Executivo Municipal