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Projeto de Lei do Executivo Apreciação em Plenário
PL 356/2026 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 8.556, de 13 de janeiro de 2026, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para ressarcimento parcial de despesas com transporte de estudantes universitários e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 356/2026 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 8.556, de 13 de janeiro de 2026, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para ressarcimento parcial de despesas com transporte de estudantes universitários e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
PL 356/2026 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 8.556, de 13 de janeiro de 2026, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para ressarcimento parcial de despesas com transporte de estudantes universitários e dá outras providências.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 356/2026 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 8.556, de 13 de janeiro de 2026, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para ressarcimento parcial de despesas com transporte de estudantes universitários e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 355/2026 - Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Biblioteca para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 354/2026 - Altera lei municipal 7.742/2021, que dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio arquitetônico, histórico, artístico e cultural do município de Veranópolis.
Executivo Municipal