CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Indicação Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ata: 019 - IND 101/2026 - Estudar a viabilidade de estabelecer, na elaboração dos editais destinados à seleção de beneficiários de programas habitacionais de interesse social, seja prevista a concessão de pontuação adicional às famílias que possuam pessoa com deficiência em seu núcleo familiar, observados os demais critérios técnicos e sociais estabelecidos pelo Município.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Indicação Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
Ata: 019 - IND 101/2026 - Estudar a viabilidade de estabelecer, na elaboração dos editais destinados à seleção de beneficiários de programas habitacionais de interesse social, seja prevista a concessão de pontuação adicional às famílias que possuam pessoa com deficiência em seu núcleo familiar, observados os demais critérios técnicos e sociais estabelecidos pelo Município.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Projeto de Lei do Executivo Sancionado
PL 340/2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ata: 019 - IND 101/2026 - Estudar a viabilidade de estabelecer, na elaboração dos editais destinados à seleção de beneficiários de programas habitacionais de interesse social, seja prevista a concessão de pontuação adicional às famílias que possuam pessoa com deficiência em seu núcleo familiar, observados os demais critérios técnicos e sociais estabelecidos pelo Município.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos
Ata: 019 - MOC 103/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à IPACOL Máquinas Agrícolas Ltda., em homenagem aos seus 50 anos de fundação, celebrados em 01 de agosto de 2026, reconhecendo sua extraordinária trajetória de empreendedorismo, inovação, desenvolvimento tecnológico e contribuição para o fortalecimento da economia de Veranópolis, do Rio Grande do Sul e do agronegócio brasileiro.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 356/2026 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 8.556, de 13 de janeiro de 2026, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para ressarcimento parcial de despesas com transporte de estudantes universitários e dá outras providências.
Executivo Municipal