CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Indicação Retirado
Ata: 029 - IND 132/2026 - Estudar a viabilidade de implantar nas escolas da rede pública municipal de Veranópolis, a prática de execução e canto do HINO NACIONAL BRASILEIRO pelos estudantes, preferencialmente no início de cada semana.
Ver. Elias César Nalin Dornelles
Projeto de Lei do Executivo Apreciação em Plenário
PL 411/2026 - Institui e regulamenta o procedimento administrativo para análise e reparação de danos patrimoniais e extrapatrimoniais causados pelo Município de Veranópolis a terceiros, cria a Comissão de Análise de Pedidos de Indenização Administrativa e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Protocolado
PL 411/2026 - Institui e regulamenta o procedimento administrativo para análise e reparação de danos patrimoniais e extrapatrimoniais causados pelo Município de Veranópolis a terceiros, cria a Comissão de Análise de Pedidos de Indenização Administrativa e dá outras providências.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 027/2026 - Institui o Dia Municipal do Corredor de Rua e Trilha no Município de Veranópolis e dá outras providências.
Ver. Vanderlei Zanotto
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 026/2026 - Institui o Cadastro Municipal de Protetores Voluntários de Animais – CMPVA, no Município de Veranópolis, e dá outras providências.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 409/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Guaporé/RS,visando à qualificação dos serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, na especialidade de Coloproctologia, e dá outras providências.
Executivo Municipal