CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Indicação Apreciação em Plenário
Ata: 023 - IND 114/2026 - Instalação de bocas de lobo na Rua Epitácio Pessoa, no trecho compreendido entre a residência de nº 570, onde existe uma lombada em frente, até o cruzamento com a travessa que liga à Rua Bahia, tendo como ponto de referência a Oficina do Giroto.
Ver. Elias César Nalin Dornelles
Indicação Protocolado
Ata: 023 - IND 114/2026 - Instalação de bocas de lobo na Rua Epitácio Pessoa, no trecho compreendido entre a residência de nº 570, onde existe uma lombada em frente, até o cruzamento com a travessa que liga à Rua Bahia, tendo como ponto de referência a Oficina do Giroto.
Ver. Elias César Nalin Dornelles
Indicação Apreciação em Plenário
Ata: 023 - IND 113/2026 - Instalação de faixas de segurança nas proximidades da Escola Municipal de Educação Infantil Anita Dall Agnol Amantino, localizada no Bairro Santa Lúcia.
Ver. Elias César Nalin Dornelles
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 379/2026 - Altera a Lei Municipal nº 8.691, de 20 de agosto de 2026, para excluir a exigência de Certidão de Antecedentes Criminais de trabalhadores vinculados a empresas terceirizadas.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 378/2026 - Institui o Programa Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
PL 377/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "13ª Queima de Estoques".
Executivo Municipal