CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Executivo Apreciação em Plenário
PL 274/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operaçãode crédito com a Caixa Econômica Federal, e dáoutras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Protocolado
PL 274/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operaçãode crédito com a Caixa Econômica Federal, e dáoutras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Sancionado
PL 253/2026 - Altera a Lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 273/2026 - Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
PL 271/2026 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7345/2025, de 27 de junho de 2025, destinados ao incremento temporário para o custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
PL 270/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial.
Executivo Municipal