Lista de Proposições

PL 059/2025 - Dispõe sobre a concessão de uso de veículo do Município de Veranópolis para a Associação de Pais e amigos dos excepcionais - APAE. PL 058/2025 - Altera a Lei que Estabelece a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo Municipal. PL 057/2025 - Autoriza o Municipio de Veranópolis a firmar contrato de concessão de uso de bens imóveis com a Associação Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências. PL 056/2025 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal. PL 055/2025 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar despesas com o Projeto “10ª Queima de Estoques”. PL 054/2025 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar despesas com o Projeto “10ª Queima de Estoques”. PL 053/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “6ª LA CUCAGNA ”. PL 052/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "11º Encontro de Carros Antigos". PL 051/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o evento "O Mundo Ainda é Humano". PL 050/2025 - Altera Lei 5.998/2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 049/2025 - Altera lei que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; Estabelece o plano de carreira dos servidores. PL 048/2025 - Estabelece a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. PL 047/2025 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal - Motorista PL 046/2025 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal - Operador de Máquinas. PL 045/2025 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação - PME, aprovado por meio da Lei Municipal nº 6.705, de 18/06/2015. PL 044/2025 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de média complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes no Município de Veranópolis. PL 043/2025 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 042/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.308/2025 que Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 041/2025 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 040/2025 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde.