Lista de Proposições

PL 273/2026 - Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes. PL 272/2026 - Amplia o perímetro urbano do Município de Veranópolis, constante da Lei Municipal nº 8.521,de 11 de novembro de 2025. PL 271/2026 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7345/2025, de 27 de junho de 2025, destinados ao incremento temporário para o custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. PL 270/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 269/2026 - Altera Lei Municipal nº 5.605, de 08 de setembro de 2009, que Institui o Código de Posturas do Município de Veranópolis. PL 268/2026 - Institui o Programa “A Praça é Nossa”, que dispõe sobre a adoção de bens públicos por pessoasfísicas e jurídicas, e dá outras providências. PL 267/2026 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outrasprovidências. PL 266/2026 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2026”. PL 265/2026 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 264/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 263/2026 - Altera Lei Municipal 6.097/2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério - Cria cargos deprofessor. PL 262/2026 - Cria a Medalha “O Talian” no âmbito do Município de Veranópolis e dá outras providências. PL 261/2026 - Institui o Programa “Crescendo Juntos” no Município de Veranópolis e dá outras providências. PL 260/2026 - Dispõe sobre a contratação temporária - Agente de Trânsito PL 259/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesascom o Projeto “Dia da Mulher: ELAS EM VOO”. PL 258/2026 - Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 257/2026 - Revoga a Lei Municipal nº 5.519, de 24 de abril de 2009, que instituiu o Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros –FUMREBOM, extingue o respectivo ConselhoDiretor e dispõe sobre a destinação de seus bense recursos. PL 256/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "VERAFEST CULTURAL". PL 255/2026 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 254/2026 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde".