Lista de Proposições

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PL 570/2024 - Altera a lei que cria o Programa Municipal de Incentivo e Fomento ao Desenvolvimento de Cooperativas ou de outras formas de Associação de Catadores de Materiaisreutilizáveis e recicláveis. PL 569/2024 - Dispõe sobre a contratação temporária de excepcionalinteresse público. PL 568/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município. PEDAGOGO PL 567/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros àAssociação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 566/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “30º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Veranópolis - 2024”. PL 565/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o "Visita técnica à Fruit Attraction / São Paulo". PL 564/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 563/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PL 562/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Desafio RPG". PL 561/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Amigos na Biblioteca". PL 560/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "21º Concurso Literário Mansueto Bernardi". PL 559/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 558/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza acontratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PROFESSOR DE ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - ARTE PL 557/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2024”. PL 556/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 555/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde". PL 554/2024 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. PL 553/2024 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. PL 552/2024 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 551/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial.