Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 50/2025 - Altera Lei 5.998/2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 49/2025 - Altera lei que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; Estabelece o plano de carreira dos servidores. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 47/2025 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal - Motorista Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 92/2025 - Cria o Projeto "A Semana do Brincar". Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Eloi Cirino da Silva e Ver. Elias César Nalin Dornelles Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 61/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES: A partir da apresentação das metas fiscais do quadrimestre de 2024, conforme relatório apresentado, o total de recursos em superávit é de R$ 14.864.383,35, sendo esses recursos vinculados, na qual devem ser reprogramados, para compor as suas respectivas dotações orçamentárias e recursos considerados livres, conforme a Portaria STN/MF nº 1.307, de 19 de agosto de 2024, somando o valor de R$ 8.397.000,71. Ver. Cleverson Evandro Kufner e Ver.ª Adriane Maria Parise

Ver Todos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 51/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o evento "O Mundo Ainda é Humano". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 47/2025 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal - Motorista Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 44/2025 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de média complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes no Município de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 6/2025 - Estabelece o quadro cargos em comissão da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis e dá providências. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 46/2025 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal - Operador de Máquinas. Executivo Municipal

Ver Todos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas

Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 95/2025 - Estudar a possibilidade de realizar obra de ampliação da Rua Campos Sales, esquina com a Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Santa Lúcia. Ver. Cleverson Evandro Kufner e Ver.ª Adriane Maria Parise Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 94/2025 - Realizar o alongamento do canteiro central, nas proximidades da Delegacia de Policia Civil, na Rua Benjamin Constant, nº 725. Ver. Elias César Nalin Dornelles Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 93/2025 - Estudar a possibilidade de continuação da Rua José do Patrocínio até a Rua Eduardo Duarte, no Bairro São Francisco. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Elias César Nalin Dornelles e Ver. Eloi Cirino da Silva Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 91/2025 - Estudar a possibilidade de realizar a reposição do calçamento na Rua Armando Gazzana, próximo ao nº 100. Ver. Clóvis Antônio Simioni Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 90/2025 - Estudar a possibilidade de colocar redutores de velocidade na Rua Gal. Flores da Cunha, próximo ao depósito dos correios, bairro Centro e nas Ruas Geremias Roncato, próximo ao nº 95 e Vitório Dal Pai, próximo ao nº 341, no Bairro Renovação. Necessário também fazer um estudo nos demais acessos aos bairros, com saídas da BR 470. Ver. Rudivan de Lara e Ver. Elias César Nalin Dornelles

Ver Todos Pareceres da Comissão de Serviços Públicos

Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 78/2025 - Indicação do Senhor AGENOR RIGO, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ver. Rudivan de Lara Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 79/2025 - Indicação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis, Vila Flores e Fagundes Varela, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 80/2025 - Indicação da empresa Union Distillery Maltwhisky do Brasil, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 82/2025 - Indicação da Delegacia de Polícia de Veranópolis, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ver. Elias César Nalin Dornelles Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 83/2025 - Indicação do Sr. Vagner Cielo, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ver.ª Adriane Maria Parise

Ver Todos Pareceres da Comissão de Homenagens e Títulos