Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 34/2024 - MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 33/2024 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Estadual 417/2023 de autoria do Deputado Capitão Martim e Deputado Delegado Zucco, que dispõe sobre a autorização de caça ao javali, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 566/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “30º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Veranópolis - 2024”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 565/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o "Visita técnica à Fruit Attraction / São Paulo". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 570/2024 - Altera a lei que cria o Programa Municipal de Incentivo e Fomento ao Desenvolvimento de Cooperativas ou de outras formas de Associação de Catadores de Materiaisreutilizáveis e recicláveis. Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas MOC 34/2024 - MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas MOC 33/2024 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Estadual 417/2023 de autoria do Deputado Capitão Martim e Deputado Delegado Zucco, que dispõe sobre a autorização de caça ao javali, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 566/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “30º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Veranópolis - 2024”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 565/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o "Visita técnica à Fruit Attraction / São Paulo". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 570/2024 - Altera a lei que cria o Programa Municipal de Incentivo e Fomento ao Desenvolvimento de Cooperativas ou de outras formas de Associação de Catadores de Materiaisreutilizáveis e recicláveis. Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Serviços Públicos

Últimos Pareceres da Comissão de Homenagens e Títulos

Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 29/2024 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento, à Cia Teatral Tem Gente no Palco, pelo trabalho desempenhado em nosso Município. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 23/2024 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário, Moção de Reconhecimento para as representantes do CTG Rincão da Roça Reúna Amanda Bissani Tonial – 1ª Prenda Juvenil, Manuela Cherobin Nodari – 2ª Prenda Mirim e Eduarda da Silva Tedesco – 3º Prenda Adulta - pelo destaque na Ciranda Cultural de Prendas da 11ª RT realizada na cidade de Garibaldi em junho de 2023. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 2/2024 - Propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento, à Senhora Maria Theresa Albarello Benetti, que completou 100 anos em 23 de dezembro de 2023. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 199/2023 - Indicação do Senhor AMBROSIO OLIVO MENEGON, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 197/2023 - Indicação do Senhor Aduilso Peruzzo “Alfy”, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
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