Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 368/2026 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos financeiros à Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis – FEMAÇÃ. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 367/2026 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 8.556, de 13 de janeiro de 2026, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para ressarcimento parcial de despesas com transporte de estudantes universitários e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 366/2026 - Altera lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 363/2026 - Autoriza a contratação temporária de Agente de Combate às Endemias para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outrasprovidências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 362/2026 - Altera a Lei Municipal 8.639/2026 que Institui o Programa Municipal de Manejo Ético e Populacional de Cães e Gatos, estabelece normas de guarda responsável, prevenção de zoonoses, proteção e bem-estar animal, regulamenta a criação e comércio de animais, institui penalidades e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 368/2026 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos financeiros à Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis – FEMAÇÃ. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 365/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 364/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Projeto Municipal Petnique Solidário". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 358/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Integração Estudantil – Comemoração do Mês do Estudante". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 357/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 107/2026 - Realizar estudos e providências para o recapeamento asfáltico e a pintura da sinalização viária na Linha Marques do Herval, Comunidade de São Valentim, em toda a extensão compreendida desde o entroncamento com a ERS-355 até a divisa com o Município de Fagundes Varela. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 105/2026 - Instalar novas “bocas de lobo”, na lateral da Av. Osvaldo Aranha, depois do “Arco Norte”, subida para o bairro São Peregrino, (próximo a Praça da Fé), outro lado da via e, outra, na lateral da Rua Barão do Rio Branco, também ao lado da “Praça da Fé”, próximo a entrada para a Estrada Geral Santa Bárbara, onde há indícios da existência também de uma “vertente”, em local ainda não identificado, que contribui para o escoamento contínuo de água sobre a pista, ocasionando o acúmulo de água e comprometendo a limpeza e segurança de motoristas e pedestres. Ver. Elias César Nalin Dornelles Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 104/2026 - Estudar a possibilidade de realocar a “Parada de ônibus” existente na lateral da BR 470, próximo ao Restaurante Farina, reposicionando a mesma na entrada da Rua Vereador Raimundo Iduino Zanettini, a poucos metros do local, onde oferecerá maior segurança aos usuários, que aguardam o transporte. Ver. Elias César Nalin Dornelles Parecer da Comissão de Serviços Públicos MOC 102/2026 - MOÇÃO DE APOIO à construção de uma nova ponte elevada sobre o Rio das Antas, ligando os Municípios de Bento Gonçalves e Cotiporã, conclamando o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o Governo Federal e os órgãos competentes para que priorizem a elaboração do projeto, a destinação dos recursos necessários e a execução da obra. Ver. Clóvis Antônio Simioni Parecer da Comissão de Serviços Públicos PV 20/2026 - Denomina via pública de nosso município. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa

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Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 103/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à IPACOL Máquinas Agrícolas Ltda., em homenagem aos seus 50 anos de fundação, celebrados em 01 de agosto de 2026, reconhecendo sua extraordinária trajetória de empreendedorismo, inovação, desenvolvimento tecnológico e contribuição para o fortalecimento da economia de Veranópolis, do Rio Grande do Sul e do agronegócio brasileiro. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 93/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Senhora Diva Maria Comachio Ravison, em homenagem à comemoração de seus 100 anos de vida, celebrados em 22 de julho de 2026, e em reconhecimento à sua história de trabalho, perseverança, valores familiares e contribuição para a comunidade veranense. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 88/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Frassul Supermercados, pelos seus 45 anos de história, dedicação ao comércio veranense e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Município de Veranópolis. Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 81/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Grupo Escoteiro São Luiz Gonzaga, em homenagem à sua trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade veranense, por ocasião da celebração de seus 45 anos de fundação, reconhecendo sua inestimável contribuição para a formação de crianças, adolescentes e jovens, pautada nos valores da cidadania, da fraternidade, da responsabilidade, do respeito e do voluntariado. Ver. Cleverson Evandro Kufner e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 80/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Imobiliária Favero, em homenagem aos seus 45 anos de atuação, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento urbano, econômico e social do Município de Veranópolis. Ver. Cleverson Evandro Kufner e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa

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