Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 180/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 179/2025 - Altera a Lei autoriza o poder executivo a realizar despesas com os Campeonatos Municipais deFutsal 2025. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 189/2025 - Cria o prêmio “Aluno Superação” nas escolas de ensino fundamental do município de Veranópolis. Ver. Cleverson Evandro Kufner e Ver.ª Adriane Maria Parise Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 186/2025 - Estudar a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei reconhecendo o Projeto Gralha Azul como utilidade pública em serviços ambientais. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 174/2025 - Autoriza firmar Termo de Convênio entre os municípios de Veranópolis e Guaporé, para tomada de serviços equalificação da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO-HOSPITAL DE GUAPORÉ, para incentivo a qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Programa Assistir, nas especialidades clínica e cirúrgica de Otorrinolaringologia Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 178/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Festival das Estações - Edição Primavera: Mel da Primavera”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 177/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção financeira a Associação de Jogos e Eventos de Veranópolis (AJEV) para a realização do 1º Torneio Nacional de Sinuca de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 171/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 176/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.331/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural" Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 175/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "32ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS 2025 - Da Itália ao Brasil: Uma jornada literária em traços, cores e palavras” Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 187/2025 - Estudar a possibilidade e viabilidade de aproveitamento das ideias e sugestões que os Vereadores Estudantis trouxeram a esta Casa Legislativa em 21/08/2025, conforme anexo. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 188/2025 - Estudar a possibilidade de realizar um projeto, com os estudantes dos 9º anos do Ensino Fundamental, das três redes de ensino do município, para pesquisarem a origem e o significado dos nomes das ruas da cidade, no período 1989 até o presente. O presente projeto poderá ser apresentado em formato de concurso, cujas regras poderão ser consultadas através de um edital. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Elias César Nalin Dornelles e Ver. Eloi Cirino da Silva Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 185/2025 - Estudar a possibilidade de substituir o canteiro central da Rua Pinheiro Machado e utilizar o local para construção de uma pista de caminhada. Ver. Rudivan de Lara Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 184/2025 - Regularizar o passeio público no terreno do Município, com termo de concessão de uso à Sede do Footboll Clube Valverde Recreativo, no Bairro Valverde, conforme prevê o Código de Posturas do Município. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 183/2025 - Viabilizar a regularização do terreno em frente ao Estádio Antônio David Farina, desde a BR 470 até o pavilhão existente no lado direito da via, sentido Bairro Medianeira, com frente para logradouro público, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município. Ver. Eloi Cirino da Silva

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Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 167/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Davi Detoni Brandalise, 1° Piazito da 11° Região Tradicionalista, título conquistado no 37º Entrevero Cultural de Peões e a Valentina Detoni Brandalise, 2° Prenda Mirim da 11° Região Tradicionalista, título conquistado na 55° Ciranda Cultural de Prendas. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 154/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública do RS. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 153/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Maria Trintinaglia, pelos 100 anos, que comemorará em 22 de agosto de 2025. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Suzane Bertocco, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Adriane Maria Parise Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 146/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Assumpta Maria Bergamin Farina, pelos 100 anos, comemorados em 22 de maio. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Suzane Bertocco e Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 143/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Verona Parque Hotel, pelos 50 anos de existência. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Suzane Bertocco e Ver. Vanderlei Zanotto

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