Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 298/2026 - Altera dispositivos das Leis Municipais nº 8.382, de 08 de maio de 2025, e nº 8.579, de 02 de março de 2026, para adequação terminológica da denominação da língua Talian. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 10/2026 - Denomina via pública de nosso município. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 305/2026 - Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 304/2026 - Dispõe sobre a contratação temporária de Fiscal Ambiental. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 303/2026 - Altera Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 297/2026 - Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 296/2026 - Altera Lei Municipal nº 5.998, de 09 de novembro de 2011 que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. Coordenador de Recepções. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 295/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “1ª edição – Mulas Backyard Ultra 2026”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 293/2026 - Dispõe sobre a contratação temporária - Enfermeiro Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 291/2026 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário no Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros em Linhas Regulares no Municípiode Veranópolis. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 49/2026 - Estudar a possibilidade de implantação de espaços e equipamentos adaptados para pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas praças, parques e demais áreas públicas do Município, visando promover inclusão, acessibilidade e qualidade de vida. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 48/2026 - Estudar a possibilidade de implantação de salas sensoriais nas Unidades Básicas de Saúde do Município, com a finalidade de promover atendimento mais humanizado e adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que envolvam hipersensibilidade sensorial. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 47/2026 - Estude a viabilidade e promova a implantação de um sistema de monitoramento por câmeras na Praça XV de novembro, com a ampliação do número de equipamentos já existentes, bem como a instalação de uma central de monitoramento no espaço atualmente utilizado pela empresa de segurança. Ver. Rudivan de Lara Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 46/2026 - Realizar pintura amarela no meio-fio (dos dois lados) da Travessa São Luiz, localizada atrás da Igreja Matriz da Praça Central, proibindo assim o estacionamento de veículos nesse trecho, que inicia na lateral da Rua Carlos Barbosa, até a área onde existe atualmente a academia ao ar livre e o espaço com brinquedos; Ver. Elias César Nalin Dornelles Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 45/2026 - Implementar um conjunto coordenado de sinalização vertical e horizontal, onde foram recentemente implantadas lombadas eletrônicas, no trecho da BR-470, localizado entre a antiga Coopershoes e a empresa Oleoplan. Essas placas devem ser implantadas a uma distância progressiva antes dos dispositivos, garantindo maior segurança aos usuários da via, evitando freadas bruscas e acidentes. Ver. Eloi Cirino da Silva

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Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 34/2026 - Com base na Lei Municipal nº 8.025, de 10 de abril de 2023, que “Cria a Premiação Atleta Destaque do Município”, após avaliação dos currículos, propomos ao Plenário a aprovação para homenagem e premiação dos atletas. Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 27/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Esporte Clube Juventus, pelos seus 45 anos de fundação, a serem comemorados em 12 de março. Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 26/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Esporte Clube Recreativo e Cultural União Castilhense pela celebração de seus 70 anos de fundação, marco histórico que evidencia uma trajetória construída com dedicação, espírito esportivo e relevante contribuição à comunidade. Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos PL 262/2026 - Cria a Medalha “O Talian” no âmbito do Município de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 12/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Sra. Ozana Ferronato Moro, pela celebração de seus 100 anos de vida, comemorados em 29 de dezembro. Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco

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