Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 92/2025 - "Institui o Programa de Incentivo à Participação das Agroindústrias do Município de Veranópolis em Feiras e Eventos e dá outras providências."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 90/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.385/2025 que autoriza
o Poder Executivo a realizar despesas com o
projeto “Dia "D" de vacinação - Influenza 2025".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 89/2025 - Altera lei que institui turno único no serviço municipal e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 86/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais - CRIA CARGO DE BIBLIOTECÁRIO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 84/2025 - Altera a Lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal. Diretor Pedagógicode Educação Infantil
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
PL 88/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “4ª Semana Municipal do Brincar: Proteger o Encantamento das Infâncias”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
PL 85/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
PL 82/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “Projeto de Educação e Prevenção às Drogas e à Violência para Crianças e Adolescentes” - PROERD
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
PL 79/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Dia "D" de vacinação - Influenza 2025".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
PL 68/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “PRADIES – 20 Anos de História
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Serviços Públicos
Parecer da Comissão de Serviços Públicos
IND 117/2025 - Instalar novas tecnologias nos postos de saúde e outros locais públicos, permitindo instalação de totens para carregadores de celular e, também nas paradas de ônibus, com energia fotovoltaica.
Ver. Elias César Nalin Dornelles
Parecer da Comissão de Serviços Públicos
IND 116/2025 - Criar um local adequado, com a construção de bancas com estrutura fixa, mesas, prateleiras e espaço para exposição, para a feira da agricultura familiar.
Ver. Eloi Cirino da Silva
Parecer da Comissão de Serviços Públicos
IND 115/2025 - realizar asfaltamento nos trechos das Ruas General Flores da Cunha, Borges de Medeiros e Astério de Mello, desde a Avenida Osvaldo Aranha até a Femaçã.
Ver. Rudivan de Lara
Parecer da Comissão de Serviços Públicos
IND 114/2025 - Realizar pintura de vagas de estacionamento na Rua Natal Anzolin, nos dois lados da via.
Ver. Rudivan de Lara
Parecer da Comissão de Serviços Públicos
IND 113/2025 - Realizar melhorias (espaço coberto/toldo) na entrada/acesso a EMEI Professora Virgínia Bernardi, no Bairro São Peregrino.
Ver. Rudivan de Lara
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Últimos Pareceres da Comissão de Homenagens e Títulos
Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos
PV 9/2025 - Concede título de Cidadão Veranopolitano ao Senhor Otávio Alves de Oliveira.
Ver. Rudivan de Lara e Ver. Elias César Nalin Dornelles
Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos
PV 9/2025 - Concede título de Cidadão Veranopolitano ao Senhor Otávio Alves de Oliveira.
Ver. Rudivan de Lara e Ver. Elias César Nalin Dornelles
Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos
MOC 102/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO às pessoas que auxiliaram nos resgates, em razão dos deslizamentos que ocorreram na Ponte Ernesto Dornelles, em 03 de maio de 2024.
Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Suzane Bertocco
Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos
MOC 97/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos representantes do CTG Rincão da Roça Reúna, que se destacaram na 35ª FECARS, a maior festa campeira do Rio grande do Sul, em Santa Cruz do Sul: Augusto Bissotto Rui, 2º lugar rédeas categoria piá, Paulo Passos 1º lugar rédeas Veterano e Gabriella Flora Bloss 1º lugar rédeas Guria.
Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco
Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos
IND 78/2025 - Indicação do Senhor AGENOR RIGO, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ.
Ver. Rudivan de Lara