Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 330/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar adoação de bens móveis inservíveis à ASSOCIAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 329/2026 - Concede remissão de créditos tributários de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), emsuas modalidades predial e territorial e da Taxa deColeta de Lixo (TCL) incidentes sobre imóveisafetados pelas ações de reassentamentohabitacional do Programa Minha Casa Minha Vida– Reconstrução RS, na modalidade CompraAssistida. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 12/2026 - Denomina via pública de nosso município. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 327/2026 - Dispõe sobre a contratação temporária - Médico Pediatra Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 325/2026 - Dispõe sobre os requisitos e condições para realizar Transação de Créditos Tributários e nãoTributários do Município de Veranópolis, objetos de Execução Fiscal, nos termos que especifica. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 328/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “6ª Corrida de Trilhas e Montanhas– Caminho das Mulas”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 323/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 326/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial para criação de dotação orçamentária vinculada ao Fundo Municipal de Bem-Estar Animal – FMBEA e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 318/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 317/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “1º Fórum Municipal de Alfabetização”. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 59/2026 - Solicitamos que a Câmara de Vereadores em articulação com a ONG Instinto Coruja, realize a criação, estruturação e engajamento na campanha anual "Agasalho Pet Veranópolis". Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 58/2026 - Estudar a viabilidade de realizar reparos na Rua João Paulo II, localizada no Bairro Pôr do Sol, através de aplicação de manta asfáltica ou, sendo viável tecnicamente, a execução de pavimentação asfáltica no referido trecho. Ver. Elias César Nalin Dornelles Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 56/2026 - Estudar a viabilidade de realizar reforço, ampliação e manutenção das caixas de água existentes em todas as escolas e órgãos públicos do município, garantindo maior capacidade de armazenamento e segurança no abastecimento de água. Ver. Rudivan de Lara Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 53/2026 - Criar algumas vagas de estacionamento para motocicletas no canteiro central, localizado na Av. Osvaldo Aranha, nas proximidades do comércio “Boteco do Bode”. Ver. Elias César Nalin Dornelles Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 50/2026 - Estudar a possibilidade de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica em todos os órgãos públicos municipais, utilizando, inicialmente, o espaço do Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina para instalação das placas solares. Ver. Rudivan de Lara

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Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 34/2026 - Com base na Lei Municipal nº 8.025, de 10 de abril de 2023, que “Cria a Premiação Atleta Destaque do Município”, após avaliação dos currículos, propomos ao Plenário a aprovação para homenagem e premiação dos atletas. Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 27/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Esporte Clube Juventus, pelos seus 45 anos de fundação, a serem comemorados em 12 de março. Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 26/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Esporte Clube Recreativo e Cultural União Castilhense pela celebração de seus 70 anos de fundação, marco histórico que evidencia uma trajetória construída com dedicação, espírito esportivo e relevante contribuição à comunidade. Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos PL 262/2026 - Cria a Medalha “O Talian” no âmbito do Município de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 12/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Sra. Ozana Ferronato Moro, pela celebração de seus 100 anos de vida, comemorados em 29 de dezembro. Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco

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