Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 215/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.563 de 17 de Fevereirode 1992 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 214/2025 - Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 8.430, de 16 de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “11ª Queima de Estoques”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 213/2025 - Altera Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece oplano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ME 208/2025 - Mensagem Modificativa - PL 208/2025 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Verafest Apresenta: A Fábrica de Natal na Terra da Longevidade”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 209/2025 - Altera a Lei Municipal nº 6.967 de 14 de março de 2017 que dispõe sobre o Loteamento Popular Izaías Giaretta. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ME 208/2025 - Mensagem Modificativa - PL 208/2025 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Verafest Apresenta: A Fábrica de Natal na Terra da Longevidade”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 210/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Primeiro Fórum Intermunicipal pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 205/2025 - Dispõe sobre a autorização para repasse financeiro à Associação de Turismo da Serra Nordeste - ATUASERRA e dá outrasprovidências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 202/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Miniolimpíadas 2025”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 196/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Aluno Ouro e Superação 2025”. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 215/2025 - Que sejam oferecidos cursos, oficinas ou palestras voltados ao ensino da manobra de desengasgo (manobra de Heimlich) e de noções básicas de primeiros socorros à população, especialmente setores que trabalham com o público. Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 214/2025 - Intermediar junto à RGE – Rio Grande Energia, concessionária responsável pelo serviço de distribuição de energia elétrica para que realize a colocação dos postes mais afastados do eixo da via (pelo menos de 5 a 6 metros). Ver. Eloi Cirino da Silva Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 211/2025 - Criar a “Medalha O Talian”, com o objetivo de reconhecer e homenagear pessoas físicas, que se destacam na preservação, promoção e difusão da língua cooficial do Talian - Vêneto brasileiro. Ver. Clóvis Antônio Simioni Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 210/2025 - Colocar uma parada do ônibus na Rua Giocondo Armando Toschi, próximo ao nº 803, no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Serviços Públicos PL 199/2025 - Dispõe sobre a ordenação da fiação aérea empostes de uso compartilhado no Município de Veranópolis, estabelece medidas para redução dapoluição visual e garantia da segurança pública,define sanções pelo descumprimento e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 212/2025 - Moção de Reconhecimento à Sra. Alice Ana Picolli Farina, pelos 102 anos, que completou em 31 de julho de 2025. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Suzane Bertocco, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Adriane Maria Parise Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 206/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Moto Grupo Sangue Frio, pelos 25 anos de existência. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 191/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Sra. Lina Tonellato Borsato, pelos 100 anos, que comemorará em 18 de outubro de 2025. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 193/2025 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Mario Mantovan, pela sua eleição como Prefeito Municipal da Cidade de Porto Viro, comuna italiana da região do Vêneto, Província de Rovigo, localizada no norte da Itália, cidade-irmã de Veranópolis. Gemellaggio formalizado em 2003. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 167/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Davi Detoni Brandalise, 1° Piazito da 11° Região Tradicionalista, título conquistado no 37º Entrevero Cultural de Peões e a Valentina Detoni Brandalise, 2° Prenda Mirim da 11° Região Tradicionalista, título conquistado na 55° Ciranda Cultural de Prendas. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco

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