Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 8/2024 - Altera o Artigo 150, Inciso IX da Lei nº 7.100/2017. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 578/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza acontratação por tempo determinado de profissionaispara da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 576/2024 - Altera Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 55/2024 - Fazer um estudo e encaminhar para a Câmara Municipal de Vereadores um Projeto de Lei que dispõe sobre uma Política Municipal de Incentivo a Inovação, à Ciência, à Tecnologia e o Conhecimento e crie o Conselho Municipal de Inovação de Veranópolis. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 53/2024 - Instituir um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fios aéreos sem uso e dos excedentes e alinhamento de cabos e fiações aéreas instaladas por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Veranópolis RS, e dá outras providências. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 578/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza acontratação por tempo determinado de profissionaispara da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 576/2024 - Altera Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 577/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 571/2024 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 575/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza acontratação por tempo determinado de profissionaispara da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 58/2024 - Realizar uma nova Praça Pública, e/ou área de lazer com brinquelândia e academia ao ar livre, na Rua Heriberto Pedro Ledur, no Bairro Universal. Ver. João Guilherme Mazetto e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 57/2024 - Realizar a recolocação dos paralelepípedos na Rua Epitácio Pessoa, próximo ao número 490, no Bairro Santa Lúcia, ou notifique a Corsan para que efetue o conserto. Ver. João Guilherme Mazetto Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 56/2024 - Realizar adequações no trânsito na Rua Alagoas, próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmão Arthur Francisco, como proibição de estacionamento no lado oposto da Rua ou permissão de somente embarque e desembarque. Ver. João Guilherme Mazetto Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 54/2024 - Realizar a recolocação, urgente, de boca de lobo na Rua Astério de Mello, próximo ao número 690. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 48/2024 - Criar um Programa de Manutenção periódica nas praças Municipais de Veranópolis e Instalação de câmeras de segurança. Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte

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Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 46/2024 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento ao Instituto Moriguchi - Centro de Estudos do Envelhecimento, que completa 30 anos de pesquisas em nosso Município. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 29/2024 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento, à Cia Teatral Tem Gente no Palco, pelo trabalho desempenhado em nosso Município. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 23/2024 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário, Moção de Reconhecimento para as representantes do CTG Rincão da Roça Reúna Amanda Bissani Tonial – 1ª Prenda Juvenil, Manuela Cherobin Nodari – 2ª Prenda Mirim e Eduarda da Silva Tedesco – 3º Prenda Adulta - pelo destaque na Ciranda Cultural de Prendas da 11ª RT realizada na cidade de Garibaldi em junho de 2023. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 2/2024 - Propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento, à Senhora Maria Theresa Albarello Benetti, que completou 100 anos em 23 de dezembro de 2023. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 199/2023 - Indicação do Senhor AMBROSIO OLIVO MENEGON, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa

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