Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 199/2025 - Dispõe sobre a ordenação da fiação aérea empostes de uso compartilhado no Município de Veranópolis, estabelece medidas para redução dapoluição visual e garantia da segurança pública,define sanções pelo descumprimento e dá outrasprovidências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 197/2025 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dáoutras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 200/2025 - Altera Lei Municipal Nº 7.100/2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 204/2025 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 198/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.575/2025, destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 205/2025 - Dispõe sobre a autorização para repasse financeiro à Associação de Turismo da Serra Nordeste - ATUASERRA e dá outrasprovidências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 202/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Miniolimpíadas 2025”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 196/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Aluno Ouro e Superação 2025”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 198/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.575/2025, destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 195/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Formaturas 2025”. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Serviços Públicos PL 199/2025 - Dispõe sobre a ordenação da fiação aérea empostes de uso compartilhado no Município de Veranópolis, estabelece medidas para redução dapoluição visual e garantia da segurança pública,define sanções pelo descumprimento e dá outrasprovidências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 207/2025 - Providenciar a Iluminação Pública na Rua Mal. Hermes da Fonseca, que liga o Bairro Santa Lúcia com a Rua Papa João Paulo II, Loteamento Por do Sol. Ver. Elias César Nalin Dornelles Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 204/2025 - Diminuir o canteiro central na Rua Astério de Mello, em frente ao nº 1122. Ver. Rudivan de Lara Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 203/2025 - Realizar a restauração e manutenção da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, bem como incluí-la na Programação oficial da Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, localizada em propriedade do município junto a Escola Regina Coeli, uma vez que afirmou em nota publicada que não haverá a demolição da mesma. Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 202/2025 - Adquirir e/ou fazer parceria para instalação de um relógio digital de rua, em frente ao Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi. Ver. Rudivan de Lara

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Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 206/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Moto Grupo Sangue Frio, pelos 25 anos de existência. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 191/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Sra. Lina Tonellato Borsato, pelos 100 anos, que comemorará em 18 de outubro de 2025. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 193/2025 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Mario Mantovan, pela sua eleição como Prefeito Municipal da Cidade de Porto Viro, comuna italiana da região do Vêneto, Província de Rovigo, localizada no norte da Itália, cidade-irmã de Veranópolis. Gemellaggio formalizado em 2003. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 167/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Davi Detoni Brandalise, 1° Piazito da 11° Região Tradicionalista, título conquistado no 37º Entrevero Cultural de Peões e a Valentina Detoni Brandalise, 2° Prenda Mirim da 11° Região Tradicionalista, título conquistado na 55° Ciranda Cultural de Prendas. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 154/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública do RS. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Suzane Bertocco

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