Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 30/2026 - 12/11/2026:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 29/2026

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Of. nº 403/2026 – Encaminhamento de Projetos de Lei Executivo nº 412 a 414/2026, para trâmite na Casa.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

04)

Exp. 0030 - Indicação n.° 136/26 - Ver. Vanderlei Zanotto
"Institui o Programa de Escola Cívico-Militar Municipal (PECiM) no Município de Veranópolis – RS".

05)

Exp. 0030 - Indicação n.° 137/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Providenciar a instalação de bocas de lobo ao longo da Rua Fiorindo Dala Coleta, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Epitácio Pessoa e o cruzamento com a Rua Octaviano Dalla Coletta, nas proximidades do semáforo".

06)

Exp. 0030 - Indicação n.° 138/26 - Ver. Rudivan de Lara
"Providenciar a instalação de bocas de lobo e a realização de podas de árvores nas Ruas Venceslau Bes e Rodrigues Galves, no Bairro Santa Lúcia, localizadas nos fundos da EMEI Anita Dall'Agnol Amantino".

07)

Exp. 0030 - Indicação n.° 139/26 - Ver. Rudivan de Lara
"Providenciar a pavimentação da Rua Capitão Manoel Campos Salvaterra, nas proximidades do nº 99, no Bairro Valverde, trecho que atualmente permanece sem pavimentação".

08)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.° 412/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o projeto “Miniolimpíadas 2026” e a efetuar as despesas decorrentes de sua execução".

09)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.° 413/26 - Executivo Municipal
"Institui critérios mínimos para funcionamento, qualificação e divulgação de atrativos e empreendimentos turísticos do Município deVeranópolis e dá outras providências. ".

10)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.° 414/26 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a participação do Município de Veranópolis na Região Turística Uva e Vinho e no Destino Turístico Termas e Longevidade, e dá outras providências".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

11)

Exp. 0029 - Indicação n.° 133/26 - Ver. Clóvis Antônio Simioni
"Estudar a possibilidade de criar um espaço rotativo destinado à exposição de obras de artistas locais, sugerindo-se, para tanto, a sala de entrada do prédio, no andar inferior ao da Câmara de Vereadores".

12)

Exp. 0029 - Moção n.° 134/26 - Ver. Rudivan de Lara, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Coro Sementes do Amanhã, pela passagem de seus 10 anos de fundação, celebrando uma década de dedicação à música, à arte, à cultura e à formação humana de crianças e adolescentes do município".

13)

Exp. 0029 - Moção n.° 135/26 - Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Centro Cultural de Veranópolis e ao programa radiofônico “Svegliarse e No Desmentegarse” pelos seus 40 anos de história, pela contribuição à preservação e à valorização da cultura veranense".

Projetos de Lei Executivo nº::

14)

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.° 410/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o poder municipal a realizar despesas com a confraternização de encerramento do ano dos usuários do centro de atenção psicossocial - CAPS".

15)

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.° 411/26 - Executivo Municipal
"Institui e regulamenta o procedimento administrativo para análise e reparação de danos patrimoniais e extrapatrimoniais causados pelo Município de Veranópolis a terceiros, cria a Comissão de Análise de Pedidos de Indenização Administrativa e dá outras providências".