Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 29/2026 - 04/11/2026:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 28/2026

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Of. nº 373/2026 – Encaminhamento de Projetos de Lei Executivo nº 410 e 411/2026, para trâmite na Casa.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

04)

Exp. 0029 - Indicação n.° 132/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Estudar a viabilidade de implantar nas escolas da rede pública municipal de Veranópolis, a prática de execução e canto do HINO NACIONAL BRASILEIRO pelos estudantes, preferencialmente no início de cada semana".

05)

Exp. 0029 - Indicação n.° 133/26 - Ver. Clóvis Antônio Simioni
"Estudar a possibilidade de criar um espaço rotativo destinado à exposição de obras de artistas locais, sugerindo-se, para tanto, a sala de entrada do prédio, no andar inferior ao da Câmara de Vereadores".

06)

Exp. 0029 - Moção n.° 134/26 - Ver. Rudivan de Lara, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Coro Sementes do Amanhã, pela passagem de seus 10 anos de fundação, celebrando uma década de dedicação à música, à arte, à cultura e à formação humana de crianças e adolescentes do município".

07)

Exp. 0029 - Moção n.° 135/26 - Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Centro Cultural de Veranópolis e ao programa radiofônico “Svegliarse e No Desmentegarse” pelos seus 40 anos de história, pela contribuição à preservação e à valorização da cultura veranense".

08)

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.° 410/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o poder municipal a realizar despesas com a confraternização de encerramento do ano dos usuários do centro de atenção psicossocial - CAPS".

09)

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.° 411/26 - Executivo Municipal
"Institui e regulamenta o procedimento administrativo para análise e reparação de danos patrimoniais e extrapatrimoniais causados pelo Município de Veranópolis a terceiros, cria a Comissão de Análise de Pedidos de Indenização Administrativa e dá outras providências".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

10)

Exp. 0028 - Indicação n.° 130/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Providenciar melhorias na iluminação pública da Rua Adriano Farina, (parte baixa), especialmente no trecho que compreende da esquina com a Av. Osvaldo Aranha, até a esquina com a Av. Pinheiro Machado, em que a luminosidade está prejudicada pela presença de árvores no canteiro central, mediante realização de podas adequadas e/ou a adoção de medidas técnicas que garantam melhor iluminação da via".

11)

Exp. 0028 - Indicação n.° 131/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Realizar a pintura das muretas que dividem as pistas da BR 470, que atravessa o nosso município".

Projetos de Lei Legislativo nº::

12)

Exp. 0041 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 026/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Institui o Cadastro Municipal de Protetores Voluntários de Animais – CMPVA, no Município de Veranópolis, e dá outras providências".

13)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 027/26 - Ver. Vanderlei Zanotto
"Institui o Dia Municipal do Corredor de Rua e Trilha no Município de Veranópolis e dá outras providências".

Projetos de Lei Executivo nº::

14)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 402/26 - Executivo Municipal
"Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 8.707, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, visando permitir a contratação junto a qualquer instituição financeiraoficial ou privada".

15)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 404/26 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de Crédito Especial".

16)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 405/26 - Executivo Municipal
"Institui o Programa de Desenvolvimento de Veranópolis — PRODES, estabelece modalidade de incentivo ao desenvolvimento econômico esocial do Município, dispõe sobre a instituição deoutras modalidades no âmbito do Programa, e dáoutras providências".

17)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 406/26 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana".

18)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 407/26 - Executivo Municipal
"Altera Lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo".

19)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 408/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 2.563, de 17 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais".

20)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 409/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Guaporé/RS,visando à qualificação dos serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, na especialidade de Coloproctologia, e dá outras providências".

21)

Exp. 0039 - Mensagem n.° 409/26 - Executivo Municipal
"Mensagem Modificativa - PL 409/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Guaporé/RS,visando à qualificação dos serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, na especialidade de Coloproctologia, e dá outras providências".