Lista de Proposições

PL 243/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "VERAFEST FOLIA 2026". PL 242/2026 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro para ressarcimento parcial de despesas com transportede estudantes universitários e dá outras providências. PL 241/2026 - Altera a Lei Municipal nº 8.418, de 26 de junho de 2025, que dispõe sobre o ordenamento territorial urbano, e dá outras providências. PL 240/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 239/2026 - Altera lei que dispõe sobre a condução de veículos oficiais do Município de Veranópolis por servidores não ocupantes do cargo de Motorista. PL 238/2026 - Fixa o Salário de Referência Municipal - SRM PL 237/2026 - Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências. PL 236/2026 - Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências. PL 235/2025 - Dispõe sobre instituição da política municipal para o desenvolvimento e expansão da apicultura emeliponicultura e institui o programa municipal de incentivo à apicultura e meliponicultura -PROMEL, no âmbito do Município de Veranópolis,estado do rio grande do sul, e dá outras providências. PL 234/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.315, de 25 de junho de 2025, destinados ao custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. PL 233/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.433, de 19 de novembro de 2019, que dispõe sobre a recepção local e a aplicabilidade da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. PL 232/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 8.481/2025, destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. PL 231/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 8.480/2025, destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. PL 230/2025 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências - Enfermeiro (40 horas semanais) PL 229/2025 - Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e os municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS) e outros serviços. PL 228/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso com o Centro deTradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna e dá outras providências. PL 227/2025 - Altera lei que dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município, o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação, e o Departamento Habitacional voltada para a população de baixa renda. PL 226/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.518/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Verafest Apresenta: A Fábrica de Natal na Terra da Longevidade”. PL 225/2025 - Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público (“parklet”) no Município de Veranópolis e dá outrasprovidências. PL 224/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para solicitação de isenção de IPTU para 2026 para sociedades civis sem fins lucrativos e estabelece condições para imóveis não regularizados.