Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 11/2025 - Altera Lei Municipal nº 8.249 de 02 de julho de 2024. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 151/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a Sociedade Beneficente São Francisco e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 169/2025 - MOÇÃO DE APOIO Moção de Apoio ao Projeto de Lei 761/2025 de autoria do Deputado Heitor Schuch (PSB/RS) que "Altera o artigo 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, para facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais". Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 168/2025 - Estudar a possibilidade de usar giroflex em alguns veículos oficiais do Município. Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 170/2025 - Encaminhar para análise e autorização do Plenário para de realização de um encontro/palestra, no mês de agosto, sobre a conscientização pelo fim da violência contra mulher. Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 166/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “8º Torneio de Laço”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 163/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção financeira ao Cruzeta Jeep Clube para a realização da Trilha Cruzeta Jeep Clube2025. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 152/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.367, de 05 de maio de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município – REFIS 2025, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 155/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção financeira à 11ª Região Tradicionalista para a realização da 76ª Geração e Distribuição da Chama Crioula. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 154/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Festejos Farroupilhas 2025 - A Voz que Vemdo Pago” e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 166/2025 - Estudar a possibilidade de construir passeio público no lado direito da via, no final da Rua Getúlio Vargas, seguindo até a comunidade Nossa Senhora da Paz, visto o grande número de pessoas que fazem caminhadas neste perímetro, por ser uma estrada com belezas naturais e própria para a atividade física. Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 163/2025 - Estudar a viabilidade de colocar dois redutores de velocidade na Rua 24 de Maio, próximo ao Corpo de Bombeiros. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 162/2025 - Estudar a possibilidade de realizar o cercamento da parte externa do Corpo de Bombeiros. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 158/2025 - Estudar a possibilidade de tornar (mão-única) a Rua Alagoas, sentido Rua Buarque de Macedo para Rua Domingos José Farina, Bairro Medianeira, em frente a Escola Irmão Artur Francisco. Ver. Elias César Nalin Dornelles Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 157/2025 - Estudar a possibilidade de implantar serviços de telemedicina nos postos de saúde do município, a fim de democratizar e ampliar o acesso a saúde através da tecnologia e humanização. Ver. Rudivan de Lara

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Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 167/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Davi Detoni Brandalise, 1° Piazito da 11° Região Tradicionalista, título conquistado no 37º Entrevero Cultural de Peões e a Valentina Detoni Brandalise, 2° Prenda Mirim da 11° Região Tradicionalista, título conquistado na 55° Ciranda Cultural de Prendas. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 154/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública do RS. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 153/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Maria Trintinaglia, pelos 100 anos, que comemorará em 22 de agosto de 2025. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Suzane Bertocco, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Adriane Maria Parise Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 146/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Assumpta Maria Bergamin Farina, pelos 100 anos, comemorados em 22 de maio. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Suzane Bertocco e Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 143/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Verona Parque Hotel, pelos 50 anos de existência. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Suzane Bertocco e Ver. Vanderlei Zanotto

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