Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 374/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.563, de 17 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Veranópolis, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 373/2026 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 370/2026 - Altera a Lei Municipal nº 7.979, de 20 de dezembro de 2022, que cria o Programa Municipal de Incentivo aos Empreendedores do Turismo para desenvolvimento e fomento do turismo com incentivos à instalação e ampliação de empreendimentos turísticos no Município, denominado "Viva Mais Turismo". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 369/2026 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, mantenedora doHospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, para o repasse de recursos financeiros federais provenientes da Portaria GM/MS nº 11.645, de 22 de junho de 2026, destinados ao incremento temporário do teto da Média e Alta Complexidade(MAC) – Emenda de Comissão nº 50410001. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 361/2026 - Altera a Lei Municipal nº 8.642, de 2026, que institui o Projeto Municipal de Educação Ambiental e Valorização da Reciclagem Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 381/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com os Festejos Farroupilhas 2026 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 380/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "33ª Feira do Livro de Veranópolis - “Entre páginas e memórias, a cultura se faz história”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 375/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 372/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Conexões que Cuidam: Fortalecendo Equipes", em alusão ao Setembro Amarelo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 371/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 109/2026 - Realizar parceria para a elaboração de estudo técnico e posterior execução de melhorias no acesso (trevo) à empresa, localizado no trecho urbano da BR-470, incluindo a possibilidade de pavimentação asfáltica ou a adoção de outra solução técnica de maior resistência e durabilidade. Ver. Eloi Cirino da Silva e Ver. Rudivan de Lara Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 108/2026 - Estudar a viabilidade e providencie a construção de uma rampa de acesso e atracação para embarcações, barcos e motos aquáticas (jet skis), na Comunidade de Nossa Senhora de Navegantes, junto ao Rio das Antas, no Município de Veranópolis. Ver. Rudivan de Lara Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 106/2026 - Considerando que o município de Veranópolis, encontra-se em fase de cotação para elaboração do “Plano Municipal de Arborização Urbana”, solicita, que através da Secretaria Municipal competente, avalie e considere na elaboração do referido plano, observados os critérios técnicos e as prioridades de gestão ambiental, a questão do controle e da remoção de ervas daninhas e plantas invasoras, que acometem a arborização urbana, nas vias públicas do centro da cidade, dos bairros, praças, parques, áreas verdes e demais espaços públicos do município. Ver. Elias César Nalin Dornelles Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 107/2026 - Realizar estudos e providências para o recapeamento asfáltico e a pintura da sinalização viária na Linha Marques do Herval, Comunidade de São Valentim, em toda a extensão compreendida desde o entroncamento com a ERS-355 até a divisa com o Município de Fagundes Varela. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 105/2026 - Instalar novas “bocas de lobo”, na lateral da Av. Osvaldo Aranha, depois do “Arco Norte”, subida para o bairro São Peregrino, (próximo a Praça da Fé), outro lado da via e, outra, na lateral da Rua Barão do Rio Branco, também ao lado da “Praça da Fé”, próximo a entrada para a Estrada Geral Santa Bárbara, onde há indícios da existência também de uma “vertente”, em local ainda não identificado, que contribui para o escoamento contínuo de água sobre a pista, ocasionando o acúmulo de água e comprometendo a limpeza e segurança de motoristas e pedestres. Ver. Elias César Nalin Dornelles

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Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 103/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à IPACOL Máquinas Agrícolas Ltda., em homenagem aos seus 50 anos de fundação, celebrados em 01 de agosto de 2026, reconhecendo sua extraordinária trajetória de empreendedorismo, inovação, desenvolvimento tecnológico e contribuição para o fortalecimento da economia de Veranópolis, do Rio Grande do Sul e do agronegócio brasileiro. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 93/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Senhora Diva Maria Comachio Ravison, em homenagem à comemoração de seus 100 anos de vida, celebrados em 22 de julho de 2026, e em reconhecimento à sua história de trabalho, perseverança, valores familiares e contribuição para a comunidade veranense. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 88/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Frassul Supermercados, pelos seus 45 anos de história, dedicação ao comércio veranense e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Município de Veranópolis. Ver. Vanderlei Zanotto Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 81/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Grupo Escoteiro São Luiz Gonzaga, em homenagem à sua trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade veranense, por ocasião da celebração de seus 45 anos de fundação, reconhecendo sua inestimável contribuição para a formação de crianças, adolescentes e jovens, pautada nos valores da cidadania, da fraternidade, da responsabilidade, do respeito e do voluntariado. Ver. Cleverson Evandro Kufner e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 80/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Imobiliária Favero, em homenagem aos seus 45 anos de atuação, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento urbano, econômico e social do Município de Veranópolis. Ver. Cleverson Evandro Kufner e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa

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