Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 193/2025 - Altera a redação do art. 11 da Lei Municipal nº 6.108/2012, que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS, para incluir o Vice-Presidente do Conselho de Administração entre os autorizadores de movimentação financeira. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 192/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 191/2025 - Altera lei que autoriza o Município a aderir ao Programa Passe Livre Estudantil instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 188/2025 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis - Agente Comunitário de Saúde Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 184/2025 - Institui, no âmbito do Município de Veranópolis, o valor do auxílio-moradia e auxílio-alimentação destinado aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outrasprovidências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 190/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Dia D de Combate à Dengue”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 194/2025 - Dispõe sobre a autorização para repasse financeiro à Décima Primeira RegiãoTradicionalista, para realização do 1º Rodeio Campeiro Serrano Laçador e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 189/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "5ª Corrida de Trilhas e Montanhas – Caminho das Mulas" Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 187/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Seminário de Educação Fiscal." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 185/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Momento de valorização dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis”. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 202/2025 - Adquirir e/ou fazer parceria para instalação de um relógio digital de rua, em frente ao Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi. Ver. Rudivan de Lara Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 201/2025 - Estudar a possibilidade de retirar os canteiros centrais, realizar a pintura para delimitar/demarcar a via e colocar câmeras de cercamento eletrônico na Rua Hugolino Giusti. Ver. Rudivan de Lara Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 200/2025 - Estudar a possibilidade de criar o projeto "Adote um Bem Público", visando promover a conscientização e a responsabilidade social em relação aos bens públicos e incentivando a adoção e manutenção de praças, parques e outros espaços públicos por parte de empresas, organizações e comunidades. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 199/2025 - Estudar a possibilidade de diminuir as “rótulas” centrais existentes e transformar em menores com uma elevação e tachões para delimitar. Ver. Eloi Cirino da Silva Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 197/2025 - Realizar um estudo de viabilidade técnica e implantar linhas de transporte coletivo no interior do Município. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa

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Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 191/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Sra. Lina Tonellato Borsato, pelos 100 anos, que comemorará em 18 de outubro de 2025. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 193/2025 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Mario Mantovan, pela sua eleição como Prefeito Municipal da Cidade de Porto Viro, comuna italiana da região do Vêneto, Província de Rovigo, localizada no norte da Itália, cidade-irmã de Veranópolis. Gemellaggio formalizado em 2003. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 167/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Davi Detoni Brandalise, 1° Piazito da 11° Região Tradicionalista, título conquistado no 37º Entrevero Cultural de Peões e a Valentina Detoni Brandalise, 2° Prenda Mirim da 11° Região Tradicionalista, título conquistado na 55° Ciranda Cultural de Prendas. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 154/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública do RS. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 153/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Maria Trintinaglia, pelos 100 anos, que comemorará em 22 de agosto de 2025. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Suzane Bertocco, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Adriane Maria Parise

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