Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 242/2026 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro para ressarcimento parcial de despesas com transportede estudantes universitários e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 239/2026 - Altera lei que dispõe sobre a condução de veículos oficiais do Município de Veranópolis por servidores não ocupantes do cargo de Motorista. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 238/2026 - Fixa o Salário de Referência Municipal - SRM Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 237/2026 - Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 236/2026 - Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 243/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "VERAFEST FOLIA 2026". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 242/2026 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro para ressarcimento parcial de despesas com transportede estudantes universitários e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 240/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 238/2026 - Fixa o Salário de Referência Municipal - SRM Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PV 4/2026 - Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Veranópolis. Ver. Vanderlei Zanotto

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Parecer da Comissão de Serviços Públicos ME 225/2025 - Mensagem Modificativa - PL 225/2025 Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público (“parklet”) no Município de Veranópolis e dá outrasprovidências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 244/2025 - Indicação do Núcleo da Braspol de Veranópolis, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ver. Eloi Cirino da Silva Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 226/2025 - Estudar a possibilidade fornecer um “Kit Lanche”, a pacientes do SUS, que são levados para tratamentos fora do Município. Ver. Rudivan de Lara Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 225/2025 - Colocar redutores de velocidade na Rua Tiradentes, entre a Rua José Siviero e a Alameda Santos Dumont. Ver. Rudivan de Lara Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 224/2025 - Estudar a possibilidade manter a ambulância UTI móvel no pátio do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi. Ver. Rudivan de Lara

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Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos PV 17/2025 - Altera denominação de via pública de nosso Município. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Elias César Nalin Dornelles e Ver. Eloi Cirino da Silva Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 243/2025 - Indicação da Sra. Elizabeth Schmitz Farina, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ver.ª Adriane Maria Parise Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 242/2025 - Indicação da Cooperativa Alfredochavense Ltda - Vinícola Noé, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ Ver. Eloi Cirino da Silva Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 241/2025 - Indicação da Sra. Isabel Maria Simonato, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ver.ª Adriane Maria Parise Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 240/2025 - Indicação do Planalto Futebol Clube, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ver. Cleverson Evandro Kufner

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