Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 12/2026 - Denomina via pública de nosso município.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 327/2026 - Dispõe sobre a contratação temporária - Médico Pediatra
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 325/2026 - Dispõe sobre os requisitos e condições para realizar Transação de Créditos Tributários e nãoTributários do Município de Veranópolis, objetos de Execução Fiscal, nos termos que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 324/2026 - Altera Lei Municipal Nº 6.967, de 14 de março de 2017, que dispõe sobre a implantação do Loteamento Popular Izaías Giaretta.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 322/2026 - Institui o Projeto Municipal de Educação Ambiental e Valorização da Reciclagem "Veranópolis Mais Limpa, Consciente e Sustentável", autoriza a concessão de premiação em dinheiro para as entidades participantes, e dá outras providências
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
PL 323/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
PL 326/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial para criação de dotação orçamentária vinculada ao Fundo Municipal de Bem-Estar Animal – FMBEA e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
PL 318/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
PL 317/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “1º Fórum Municipal de Alfabetização”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
PL 312/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “5ª Semana Municipal do Brincar: A Potência dos Encontros”.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Serviços Públicos
Parecer da Comissão de Serviços Públicos
IND 56/2026 - Estudar a viabilidade de realizar reforço, ampliação e manutenção das caixas de água existentes em todas as escolas e órgãos públicos do município, garantindo maior capacidade de armazenamento e segurança no abastecimento de água.
Ver. Rudivan de Lara
Parecer da Comissão de Serviços Públicos
IND 53/2026 - Criar algumas vagas de estacionamento para motocicletas no canteiro central, localizado na Av. Osvaldo Aranha, nas proximidades do comércio “Boteco do Bode”.
Ver. Elias César Nalin Dornelles
Parecer da Comissão de Serviços Públicos
IND 50/2026 - Estudar a possibilidade de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica em todos os órgãos públicos municipais, utilizando, inicialmente, o espaço do Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina para instalação das placas solares.
Ver. Rudivan de Lara
Parecer da Comissão de Serviços Públicos
IND 49/2026 - Estudar a possibilidade de implantação de espaços e equipamentos adaptados para pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas praças, parques e demais áreas públicas do Município, visando promover inclusão, acessibilidade e qualidade de vida.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Parecer da Comissão de Serviços Públicos
IND 48/2026 - Estudar a possibilidade de implantação de salas sensoriais nas Unidades Básicas de Saúde do Município, com a finalidade de promover atendimento mais humanizado e adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que envolvam hipersensibilidade sensorial.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
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Últimos Pareceres da Comissão de Homenagens e Títulos
Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos
IND 34/2026 - Com base na Lei Municipal nº 8.025, de 10 de abril de 2023, que “Cria a Premiação Atleta Destaque do Município”, após avaliação dos currículos, propomos ao Plenário a aprovação para homenagem e premiação dos atletas.
Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco
Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos
MOC 27/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Esporte Clube Juventus, pelos seus 45 anos de fundação, a serem comemorados em 12 de março.
Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco
Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos
MOC 26/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Esporte Clube Recreativo e Cultural União Castilhense pela celebração de seus 70 anos de fundação, marco histórico que evidencia uma trajetória construída com dedicação, espírito esportivo e relevante contribuição à comunidade.
Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco
Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos
PL 262/2026 - Cria a Medalha “O Talian” no âmbito do Município de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos
MOC 12/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Sra. Ozana Ferronato Moro, pela celebração de seus 100 anos de vida, comemorados em 29 de dezembro.
Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco
