Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 263/2026 - Altera Lei Municipal 6.097/2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério - Cria cargos deprofessor. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 261/2026 - Institui o Programa “Crescendo Juntos” no Município de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 260/2026 - Dispõe sobre a contratação temporária - Agente de Trânsito Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 257/2026 - Revoga a Lei Municipal nº 5.519, de 24 de abril de 2009, que instituiu o Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros –FUMREBOM, extingue o respectivo ConselhoDiretor e dispõe sobre a destinação de seus bense recursos. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 255/2026 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 264/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 259/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesascom o Projeto “Dia da Mulher: ELAS EM VOO”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 256/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "VERAFEST CULTURAL". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 254/2026 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas IND 14/2026 - Criar um Programa Municipal de Formação de Lideranças para estudantes do nono ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da rede de ensino de Veranópolis. Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner

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Parecer da Comissão de Serviços Públicos PL 258/2026 - Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 17/2026 - Realizar melhorias na pavimentação do “Beco do Caregnato”, no Bairro São Francisco. Ver. Rudivan de Lara Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 16/2026 - Criar uma rotatória de tachões refletivos (conhecidos como “tartarugas”) para criar um cruzamento circular no entroncamento da Rua Pinheiro Machado com a Alfredo Chaves. Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 15/2026 - Instituir o Programa "Administração Transparente" no âmbito do Município de Veranópolis, com o objetivo de ampliar a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação. Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 11/2026 - Criar um projeto denominado “Colônia de férias” para as crianças das Escolas Municipais de Educação Infantil de Veranópolis, durante o período de férias escolares. Sugere-se a contratação de profissionais e/ou empresas específicos para a realização do projeto, sem afetar o período de férias das profissionais das EMEI’s. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa

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Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos PL 262/2026 - Cria a Medalha “O Talian” no âmbito do Município de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 12/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Sra. Ozana Ferronato Moro, pela celebração de seus 100 anos de vida, comemorados em 29 de dezembro. Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos PV 17/2025 - Altera denominação de via pública de nosso Município. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Elias César Nalin Dornelles e Ver. Eloi Cirino da Silva Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 243/2025 - Indicação da Sra. Elizabeth Schmitz Farina, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ver.ª Adriane Maria Parise Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos IND 242/2025 - Indicação da Cooperativa Alfredochavense Ltda - Vinícola Noé, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ Ver. Eloi Cirino da Silva

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