Lista de Proposições

Ata: 027 - DL 004/2019 - Aprova as contas do Senhor Waldemar De Carli, Prefeito, e Rubem Luis Maria Pastore, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2017. Ata: 026 - DL 003/2019 - Regulamenta o acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências. Ata: 006 - DL 001/2019 - Aprova as contas do senhor Carlos Alberto Spanhol, Prefeito, e Paulo Parise Maragno, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2016. Ata: 008 - DL 001/2018 - Aprova as Contas do Senhor Carlos Alberto Spanhol, Prefeito, e Paulo Parise Maragno, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao Exercício 2015. PV 008/2024 - Altera o Artigo 150, Inciso IX da Lei nº 7.100/2017. PV 007/2024 - Prevê a prioridade de atendimento psicossocial aos pais e mães de filhos com deficiência intelectual ou múltipla. PV 006/2024 - Altera o Artigo 150, Inciso IX da Lei nº 7.100/2017. PV 005/2024 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas em Homenagem ao DIA DA MULHER. PV 004/2024 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS. PV 003/2024 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS. PV 002/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS. PV 001/2024 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. PV 023/2023 - Dispõe sobre a abertura de shows que ocorrerem no Município de Veranópolis. PV 022/2023 - Estabelece que o Município de Veranópolis disponibilizará o Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas. PV 021/2023 - Institui a Galeria Centenária junto ao Legislativo Municipal PV 020/2023 - Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do município do Veranópolis - RS PV 019/2023 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas durante o mês de Outubro com a finalidade de promover a conscientização e alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo de útero (OUTUBRO ROSA). PV 018/2023 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas durante o mês de Outubro com a finalidade de promover a conscientização e alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo de útero (OUTUBRO ROSA). PV 017/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Veranópolis. PV 016/2023 - Estabelece regramento para locação e utilização de campos de futebol e ginásios esportivos do Municipio de Veranópolis.