Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/05/2025

PL 093/2025 - Altera Lei que institui o Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros -FUMREBOM PL 092/2025 - "Institui o Programa de Incentivo à Participação das Agroindústrias do Município de Veranópolis em Feiras e Eventos e dá outras providências." PL 091/2025 - Dispõe sobre instituição da política municipal para o desenvolvimento e expansão da apicultura e meliponicultura e institui o programa municipal de incentivo à apicultura e meliponicultura -PROMEL, no âmbito do Município de Veranópolis,estado do rio grande do sul, e dá outrasprovidências. PL 090/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.385/2025 que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Dia "D" de vacinação - Influenza 2025". PL 089/2025 - Altera lei que institui turno único no serviço municipal e dá outras providências. PL 088/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “4ª Semana Municipal do Brincar: Proteger o Encantamento das Infâncias” PL 087/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreirados servidores públicos municipais.CRIA CARGO DE CONTADOR Ata: 015 - IND 126/2025 - Estudar a possibilidade de realizar pintura para sinalização da via pública, no início do asfalto na Rua Getúlio Vargas até a final do asfalto na Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia, bem como até a Comunidade de Nossa Senhora da Paz. Ata: 015 - IND 124/2025 - Estudar a possibilidade de colocar uma parada do ônibus em frente e/ou próximo ao Mercado Santa Lúcia, na Rua Marechal Hermes da Fonseca, nº 197, Bairro Santa Lúcia. Ata: 015 - IND 123/2025 - Realizar a colocação de tachões para orientação e sinalização de retorno na Rua Pinheiro Machado, em frente a Sociedade Alfredochavense. Ata: 015 - IND 122/2025 - Intermediar junto ao DNIT, para a construção de um viaduto ou elevada entre as Ruas Getúlio Vargas e Alfredo Chaves, com pista vai e vem e passagem para pedestres. Ata: 015 - IND 121/2025 - Realizadar as recolocações de paralelepípedos, nas Ruas Buarque de Macedo (início da via e próximo a esquina com a Rua Amazonas) e Porto Viro, no Bairro Medianeira. Ata: 015 - IND 120/2025 - Realizar a instalação de faixas de segurança para pedestres, no pequeno espaço (aprox. 3 metros), da saída da Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Carmelita até a praça central do bairro Santo Antônio e, também da esquina do até a mesma praça, para a travessia da rua Jucimar A. Guidini). Ata: 015 - IND 119/2025 - Criar um programa de incentivo a construção da primeira moradia, com o serviço de até cinco horas máquinas subsidiadas. Ata: 015 - MOC 125/2025 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Comissário Edison Luis Dalla Piccola, pelos 40 anos de serviços prestados a Polícia Civil, destes 25 anos na Delegacia de Polícia de Veranópolis.