Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/10/2023

PL 506/2023 - Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Técnica com a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A e dá outras providências. PL 504/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Ação de Graças". PL 503/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Formaturas 2023". PL 502/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 501/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 500/2023 - Autoriza receber em doação imóvel de Alcindo Antônio Ambrosini e dá outras providências. PL 499/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de concessão de uso com a Associação de Apicultores Regionais Vale das Antas. PL 498/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Comemoração dia das Crianças: Família o melhor presente” PL 496/2023 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 495/2023 - Autoriza o Município Repassar Recursos Financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PL 494/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Miniolimpíadas 2023 - Atletismo". PL 493/2023 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências. PL 492/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PV 019/2023 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas durante o mês de Outubro com a finalidade de promover a conscientização e alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo de útero (OUTUBRO ROSA). PV 018/2023 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas durante o mês de Outubro com a finalidade de promover a conscientização e alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo de útero (OUTUBRO ROSA). Ata: 026 - IND 148/2023 - Prestar informações sobre a execução dos serviços contratados junto a empresa Patrimar Construtora e Pinturas Eireli, mais precisamente a respeito da instalação de sinalização viária nos logradouros públicos, tendo em vista que restou verificado pessoalmente por este Vereador a má qualidade do material e até mesmo a má colocação das placas, havendo situação que a placa caiu e foi colocada junto a residência Ata: 026 - IND 147/2023 - Indicação da entidade “CTG RINCÃO DA ROÇA REÚNA” para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 026 - IND 146/2023 - Indicação da entidade “ONG INSTINTO CORUJA” para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 026 - IND 145/2023 - Promover aulas para alfabetização de Idosos. Ata: 026 - IND 144/2023 - Instituir no mês de março I Fórum da Mulher Veranense.