PV 019/2023 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas durante o mês de Outubro com a finalidade de promover a conscientização e alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo de útero (OUTUBRO ROSA).

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 09/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 31/10/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
09/10/2023	Cadastrado no Sistema em: 09/10/2023	Ver Íntegra
09/10/2023	Protocolado em: 04/10/2023
09/10/2023	Apreciação em Plenário em: 09/10/2023
10/10/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/10/2023	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
10/10/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
10/10/2023	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas	Ver Íntegra
10/10/2023	Apreciação em Plenário em: 09/10/2023
10/10/2023	Aprovado por unanimidade
10/10/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 101/2023
31/10/2023	Sancionado em: 17/10/2023