Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Veranópolis
Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 24/2026 - 23/09/2026:

01)
Abertura e Verificação de Quórum

02)
Discussão e votação da Ata nº 23 /2026

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)
Alerta técnico-Ambiental e Pedido de Intervenção Legislativa contra o Sistema “Antigranizo”

04)
Of. nº 317/2026 – Encaminhamento de Projeto de Lei Executivo nº 384 e 388/2026, para trâmite na Casa.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

05)
Exp. 0024 - Indicação n.° 115/26 - Ver. Rudivan de Lara
"Estudar a possibilidade de criação e implantação de um Espaço Kids no Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, destinado ao atendimento e recreação das crianças durante a realização de jogos, campeonatos e demais eventos esportivos realizados no local".

06)
Exp. 0024 - Indicação n.° 116/26 - Ver.ª Suzane Bertocco
"Realizar a pintura e a devida demarcação das vagas de estacionamento existentes na Avenida Pinheiro Machado, em toda a sua extensão".

07)
Exp. 0024 - Indicação n.° 117/26 - Ver. Eloi Cirino da Silva
"Estudar a possibilidade de implantar paradas de ônibus em três pontos distintos do Município, conforme segue: I – na Avenida Osvaldo Aranha, no Bairro Palugana, no sentido Centro/Bairro, em frente à Caixa Econômica Federal e à Farmácia VivaFarma; II – na Avenida Osvaldo Aranha, no Bairro Centro, nas proximidades do nº 501, junto aos estabelecimentos DNL Informática e Ideal Transações Imobiliárias, próximo ao Arco-Sul; III – na Rua Giuseppe Garibaldi, nas proximidades do nº 61, no Bairro Santo Antônio, considerando as condições de segurança e a viabilidade técnica para implantação da parada".

08)
Exp. 0024 - Indicação n.° 118/26 - Ver. Rudivan de Lara e Ver. Cleverson Evandro Kufner
"Regulamentar a utilização de campos, quadras, praças, parques e demais espaços públicos municipais para a realização de aulas particulares, treinamentos personalizados (personal trainer) e demais atividades de Educação Física, estabelecendo que a utilização para essa finalidade seja permitida somente a profissionais devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física – CREF e previamente autorizados pelo Poder Executivo Municipal".

09)
Exp. 0024 - Moção n.° 119/26 - Ver.ª Suzane Bertocco
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à METALÚRGICA GOLDEN ART’S – MGA, pelos seus 35 anos de história, celebrando sua trajetória empresarial, seu crescimento e sua contribuição para o desenvolvimento econômico e industrial de Veranópolis e região".

 

10)
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 384/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Associação Veranense de Assistência em Saúde– AVAES, e dá outras providências".

11)
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 385/26 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, autoriza aabertura de crédito especial e dá outras providências".

12)
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 386/26 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.591, DE 19 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI PROGRAMA DE FOMENTO AO CONSUMO EMESTABELECIMENTOS LOCAIS, ATRAVÉS DEPREMIAÇÃO AOS CONSUMIDORES".

13)
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 387/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento “Momento de Valorização dos Profissionais da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis” e dá outrasprovidências".

14)
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 388/26 - Executivo Municipal
"Revoga a Lei Municipal nº 7.832, de 03 de maio de 2022, determina a reversão e reafetação de imóvel ao Patrimônio Público como Área Verde,autoriza o remembramento da área desmembrada e dá outras providências".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

15)
Exp. 0023 - Moção n.° 112/26 - Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe dos Santos, em razão dos seus 110 anos de história, celebrando mais de um século de dedicação à educação e à formação de gerações de veranenses".

16)
Exp. 0023 - Indicação n.° 113/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Instalação de faixas de segurança nas proximidades da Escola Municipal de Educação Infantil Anita Dall Agnol Amantino, localizada no Bairro Santa Lúcia".

17)
Exp. 0023 - Indicação n.° 114/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Instalação de bocas de lobo na Rua Epitácio Pessoa, no trecho compreendido entre a residência de nº 570, onde existe uma lombada em frente, até o cruzamento com a travessa que liga à Rua Bahia, tendo como ponto de referência a Oficina do Giroto".

Projetos de Lei Executivo nº::

18)
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 382/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul – 2026 e dá outras providências".

19)
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 383/26 - Executivo Municipal
"Institui o Sistema Municipal de Cadastro e Fiscalização da Atividade de Motofrete no Município de Veranópolis, cria o Certificado Municipal de Cadastro de Motofretista, disciplina o cadastramento de empresas de teleentrega e estabelece outras providências".