Lista de Proposições

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2703 Proposições Encontradas

PL 595/2024 - Altera a Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências. PL 594/2024 - Altera lei que dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do Município. PL 593/2024 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Infraestrutura. PL 592/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “CONEXÕES CULTURAIS: Comemorando 30 anos da Casa da Cultura Frei Rovílio Costa”. PL 591/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Doe Sangue, Doe Vida ”. PL 590/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas como “Projeto de Educação e Prevenção às Drogas e à Violência para Crianças e Adolescentes” - PROERD PL 589/2024 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 588/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Ler e escrever é só praticar – Semana Literária 2024" PL 587/2024 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. PL 586/2024 - Altera Lei que autoriza o Município repassar recursosfinanceiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 585/2024 - Altera a Lei Dispõe Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado – PDDUARI - do Município de Veranópolis. PL 584/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “6ª LA CUCAGNA ”. PL 583/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionaispara da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PL 582/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 581/2024 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 580/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 579/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 578/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza acontratação por tempo determinado de profissionaispara da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PL 577/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 576/2024 - Altera Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Veranópolis.