Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 25/2025 - 30/07/2025:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 24/2025

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

- Of. nº 263/2025 – Comunicação de Licença e Sucessão Temporária

04)

- Of. nº 265/2025 – Encaminhamento de Projetos de Lei Executivo nº 141 a 149/2025, para trâmite na Casa.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

05)

Exp. 0025 - Indicação n.° 152/25 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Estudar a possibilidade de efetuar limpeza nos fios da rede elétrica pública (centro e bairros), devido a sujeira acumulada, por ervas de passarinhos".

06)

Exp. 0025 - Moção n.° 153/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Suzane Bertocco, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Adriane Maria Parise
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Maria Trintinaglia, pelos 100 anos, que comemorará em 22 de agosto de 2025".

07)

Exp. 0025 - Moção n.° 154/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Suzane Bertocco
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública do RS".

08)

Exp. 0025 - Indicação n.° 155/25 - Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara e Ver. Vanderlei Zanotto
"Estudar a possibilidade de adquirir três equipamentos para disponibilizar água filtrada, gelada e quente, gratuitamente para os munícipes, um na Praça XV de Novembro, um na Gruta Nossa Senhora de Lourdes e outro no Complexo Esportivo Alsemiro Laurino Guzzo, na Palugana".

09)

Exp. 0025 - Indicação n.° 156/25 - Ver. Rudivan de Lara
"Estudar a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento em todos os ônibus escolares municipais, inclusive nos que prestam serviços através de empresas terceirizadas".

10)

Exp. 0025 - Indicação n.° 157/25 - Ver. Rudivan de Lara
"Estudar a possibilidade de implantar serviços de telemedicina nos postos de saúde do município, a fim de democratizar e ampliar o acesso a saúde através da tecnologia e humanização".

11)

Exp. 0025 - Indicação n.° 158/25 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
" Estudar a possibilidade de tornar (mão-única) a Rua Alagoas, sentido Rua Buarque de Macedo para Rua Domingos José Farina, Bairro Medianeira, em frente a Escola Irmão Artur Francisco".

12)

Exp. 0025 - Indicação n.° 159/25 - Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner
"Estudar a possibilidade de adotar medidas legislativas para garantir justiça fiscal no IPTU de imóveis afetados por eventos climáticos, com base na reavaliação de valores venais ou concessão de desconto tributário".

13)

Exp. 0025 - Indicação n.° 160/25 - Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner
"Estudar a possibilidade de alterar o plano de carreira dos professores; conforme solicitação da classe, como forma de reconhecimento, o direito do prêmio assiduidade, equiparando-se aos demais funcionários efetivos do município".

14)

Exp. 0025 - Indicação n.° 161/25 - Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Cleverson Evandro Kufner e Selecione o Proponente
"Estudar a possibilidade de aumentar o padrão das Coordenadoras do CRAS, CREAS e CAPS para padrão 7, visto de que foi aumentado outros padrões de cargos de confiança que não requerem ensino superior".

15)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 141/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “GerontoFair 2025 – II Feira e Congresso deNegócios para a Economia Prateada”".

16)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 142/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a condução de veículos oficiais doMunicípio de Veranópolis por servidores nãoocupantes do cargo de Motorista, e dá outrasprovidências".

17)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 143/25 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de Crédito Especial".

18)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 144/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Integração Estudantil – Comemoração do Mês do Estudante"".

19)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 145/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 7.277, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança edo Adolescente".

20)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 146/25 - Executivo Municipal
"Convênio que entre si celebram o Município de Nova Prata e o Município de Veranópolis, para procedimentos na área de oftalmologia".

21)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 147/25 - Executivo Municipal
"Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais - Padrão Monitor Escolar".

22)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 148/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Setembro Amarelo – Uma Estratégia de Valorização da Vida”".

23)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 149/25 - Executivo Municipal
"Cria o Núcleo da Acessibilidade e Inclusão no Município de Veranópolis/RS e dá outras providências".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Projetos de Lei Executivo nº::

24)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 131/25 - Executivo Municipal
"Institui o Programa SOLIDARE - Farmácia Solidária no município de Veranópolis e dá outras providências".

25)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 132/25 - Executivo Municipal
"Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências".

26)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 133/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Veranópolis a firmar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria SES nº 472/2025".

27)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 134/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios financeiros para manutenção da Estação Rodoviária de Veranópolis".

28)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 135/25 - Executivo Municipal
"Altera a denominação Categoria Funcional de "Atendente de Consultório Dentário" para "Auxiliar em Saúde Bucal", no âmbito do Município de Veranópolis".

29)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 136/25 - Executivo Municipal
"Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis - Várias gratificações".

30)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 137/25 - Executivo Municipal
"Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências - redução carga horária".

31)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 138/25 - Executivo Municipal
"Altera lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências".

32)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 139/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes".

33)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 140/25 - Executivo Municipal
"Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis".

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