Lista de Proposições
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2541 Proposições Encontradas
PL 384/2023 - Altera lei municipal nº 7.277, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente.
PL 383/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com projeto "VERAFOLIA".
PL 382/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso de bem imóvel ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 381/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "momento cultural".
PL 380/2023 - Autoriza doação de bens para o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna.
PL 379/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de transferência de mantença da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Virgínia Bernardi, com o Estado do Rio Grande do Sul.
PL 378/2023 - Define a área urbana da Cidade de Veranópolis.
PL 377/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custos aos médicos do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências.
PL 376/2022 - Autoriza o Município firmar acordo de cooperação entre a Fundação Universidade de Caxias do Sul com a interveniência da Universidade de Caxias do Sul.
PL 375/2022 - Fixa salário de Referência Municipal - SRM.
PL 374/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna.
PL 373/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
PL 372/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
PL 371/2022 - Altera Lei que autoriza o poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Transporte para TECNOUCS - Caxias do Sul.
PL 370/2022 - Altera a Lei que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis.
PL 369/2022 - Cria o Programa Municipal de Incentivo aos Empreendedores do Turismo paradesenvolvimento e fomento do turismo comincentivos a instalação e ampliação deempreendimentos turísticos no Municípiodenominado Viva Mais Turismo.
PL 368/2022 - Termo de cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de traumatologia e ortopedia - alta complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
PL 367/2022 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES e dá outras providências.
PL 366/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
PL 365/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.