PL 573/2024 - Autoriza o município de Veranópolis a firmar convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Nova Araçá, Nova Bassano, Vila Flores e Vista Alegre do Prata para repasse de cofinanciamento para contratação deexames de ressonância magnética.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 22/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 10/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 22/03/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 22/03/2024 | Protocolado em: 21/03/2024 | |
| 22/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 25/03/2024 | |
| 25/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/03/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 25/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas | |
| 25/03/2024 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas |
Ver Íntegra |
| 27/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/04/2024 | |
| 05/04/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 05/04/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 49/2024 | |
| 10/04/2024 | Sancionado em: 05/04/2024 |