Lista de Proposições

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1874 Proposições Encontradas

PL 012/2021 - Autoriza o município assinar termo de concessão de uso com a Associação dos Artesãos de Veranópolis. PL 011/2021 - Altera lei que estabelece a estrutura básica administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. PL 010/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 009/2021 - Altera leis nº 7.466/2020, 7.467/2020, 7.469/2020 e 7.470/2020, que autorizam o Poder Executivo a realizar despesas com Projetos dos campeonatos municipais de futsal, nas categorias master, veteranos, feminino e masculino - 2020. PL 008/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 007/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 006/2021 - Revoga lei municipal nº 7.519/2020, que altera a lei que institui o fundo de aposentadoria e pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências. PL 005/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Janeiro Branco". PL 004/2021 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 003/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 002/2021 - Altera Lei Municipal nº 5.998/2011 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais. PL 001/2021 - Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. PL 579/2020 - Define as atualizações monetárias que tratam os artigos 534 e §1° 537, da lei municipal N° 7.100/2017, para o ano base de 2021. PL 578/2020 - Altera lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. PL 577/2020 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 576/2020 - Suspende prazo de validade dos concursos públicos municipais. PL 575/2020 - Altera a lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências. PL 574/2020 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Natal da Longevidade -Relembrar e Agradecer”. PL 573/2020 - Autoriza aditivo ao convênio 004/2020. PL 572/2020 - Autoriza abertura de crédito especial.