Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/04/2021

PL 057/2021 - Altera lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo. PL 056/2021 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 055/2021 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 054/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 053/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 052/2021 - Altera lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado – CMDI e dá outras providências. PL 051/2021 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 050/2021 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – fundeb de que trata a leifederal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. PL 049/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. Ata: 011 - IND 066/2021 - Verificar a possibilidade de melhorias na rede de água da Rua Santa Catarina e proximidades, no Bairro Medianeira, de modo que evite a falta de água no local. Ata: 011 - IND 065/2021 - Providenciar a instalação das faixas antiderrapantes na escadaria que dá acesso ao Bairro Medianeira, ao lado da Edificação do Giratório. Ata: 011 - IND 064/2021 - Estudar a possibilidade de redução temporária da alíquota do ITBI para fim de regularização imobiliária seguindo os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. Ata: 011 - IND 063/2021 - Realizar a manutenção da escadaria e do corrimão que dá acesso à bica d'água, localizada na Comunidade de Santa Bárbara. Ata: 011 - IND 062/2021 - Realizar reforma da quadra de futsal localizada na Rua Ademir Simonetto, Bairro Santo Antônio. Ata: 011 - IND 061/2021 - Substituir o abrigo de ônibus existente na entrada para a Família Benedetti, na Comunidade de Nossa Senhora das Dores. Ata: 011 - IND 060/2021 - Ampliar a iluminação pública da BR 470 até o trevo da Comunidade de Vila Azul. Ata: 011 - IND 059/2021 - Instalar uma placa de sinalização de parada obrigatória ou de “dê a preferência” no entroncamento do acesso da BR 470 com as Ruas Casemiro Ecco e São Marcos, no sentido Veranópolis/Bento Gonçalves. Ata: 011 - IND 058/2021 - Fornecer internet para os alunos da rede municipal, de baixa renda e de localidades de difícil acesso, bem como subsidiar a internet para os professores. Ata: 010 - IND 057/2021 - Instalar câmeras de segurança, vídeo monitoramento, nos acessos das comunidades do nosso interior e também nos respectivos salões. Ata: 010 - IND 056/2021 - Realizar a diminuição dos canteiros centrais e colocar placas indicativas na Rua Hugolino Giusti com referência a localização do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi.