Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/09/2025

PL 180/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 179/2025 - Altera a Lei autoriza o poder executivo a realizar despesas com os Campeonatos Municipais deFutsal 2025. PL 178/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Festival das Estações - Edição Primavera: Mel da Primavera”. PL 177/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção financeira a Associação de Jogos e Eventos de Veranópolis (AJEV) para a realização do 1º Torneio Nacional de Sinuca de Veranópolis. PL 176/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.331/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural" PL 175/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "32ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS 2025 - Da Itália ao Brasil: Uma jornada literária em traços, cores e palavras” PL 174/2025 - Autoriza firmar Termo de Convênio entre os municípios de Veranópolis e Guaporé, para tomada de serviços equalificação da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO-HOSPITAL DE GUAPORÉ, para incentivo a qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Programa Assistir, nas especialidades clínica e cirúrgica de Otorrinolaringologia PL 173/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Criança e 1ª Mostra Pedagógica da Educação Infantil". PL 172/2025 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis. PL 170/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 168/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde –AVAES, para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.500/2025, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências. PL 167/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.695, de 16 de março de 1999, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA. Ata: 030 - IND 189/2025 - Cria o prêmio “Aluno Superação” nas escolas de ensino fundamental do município de Veranópolis. Ata: 030 - IND 188/2025 - Estudar a possibilidade de realizar um projeto, com os estudantes dos 9º anos do Ensino Fundamental, das três redes de ensino do município, para pesquisarem a origem e o significado dos nomes das ruas da cidade, no período 1989 até o presente. O presente projeto poderá ser apresentado em formato de concurso, cujas regras poderão ser consultadas através de um edital. Ata: 030 - IND 187/2025 - Estudar a possibilidade e viabilidade de aproveitamento das ideias e sugestões que os Vereadores Estudantis trouxeram a esta Casa Legislativa em 21/08/2025, conforme anexo. Ata: 030 - IND 186/2025 - Estudar a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei reconhecendo o Projeto Gralha Azul como utilidade pública em serviços ambientais. Ata: 030 - IND 185/2025 - Estudar a possibilidade de substituir o canteiro central da Rua Pinheiro Machado e utilizar o local para construção de uma pista de caminhada. Ata: 030 - IND 184/2025 - Regularizar o passeio público no terreno do Município, com termo de concessão de uso à Sede do Footboll Clube Valverde Recreativo, no Bairro Valverde, conforme prevê o Código de Posturas do Município. Ata: 030 - IND 183/2025 - Viabilizar a regularização do terreno em frente ao Estádio Antônio David Farina, desde a BR 470 até o pavilhão existente no lado direito da via, sentido Bairro Medianeira, com frente para logradouro público, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município. Ata: 030 - IND 182/2025 - Estudar a possibilidade de desenvolver no município, oficinas e palestras de conscientização e prevenção para golpes eletrônicos (público alvo: idosos 60+), é essencial para reduzir fraudes e proteger a população.