Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/04/2024

PL 578/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza acontratação por tempo determinado de profissionaispara da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PL 577/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 576/2024 - Altera Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Veranópolis. PL 575/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza acontratação por tempo determinado de profissionaispara da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PL 574/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “3ª Semana Municipal do Brincar: Uma semana que dura o ano inteiro”. PL 573/2024 - Autoriza o município de Veranópolis a firmar convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Nova Araçá, Nova Bassano, Vila Flores e Vista Alegre do Prata para repasse de cofinanciamento para contratação deexames de ressonância magnética. PL 572/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “Minha Cidade, Minha História”. PL 571/2024 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal. PV 008/2024 - Altera o Artigo 150, Inciso IX da Lei nº 7.100/2017. PV 007/2024 - Prevê a prioridade de atendimento psicossocial aos pais e mães de filhos com deficiência intelectual ou múltipla. PV 006/2024 - Altera o Artigo 150, Inciso IX da Lei nº 7.100/2017. Ata: 008 - IND 058/2024 - Realizar uma nova Praça Pública, e/ou área de lazer com brinquelândia e academia ao ar livre, na Rua Heriberto Pedro Ledur, no Bairro Universal. Ata: 008 - IND 057/2024 - Realizar a recolocação dos paralelepípedos na Rua Epitácio Pessoa, próximo ao número 490, no Bairro Santa Lúcia, ou notifique a Corsan para que efetue o conserto. Ata: 008 - IND 056/2024 - Realizar adequações no trânsito na Rua Alagoas, próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmão Arthur Francisco, como proibição de estacionamento no lado oposto da Rua ou permissão de somente embarque e desembarque. Ata: 008 - IND 055/2024 - Fazer um estudo e encaminhar para a Câmara Municipal de Vereadores um Projeto de Lei que dispõe sobre uma Política Municipal de Incentivo a Inovação, à Ciência, à Tecnologia e o Conhecimento e crie o Conselho Municipal de Inovação de Veranópolis. Ata: 008 - IND 054/2024 - Realizar a recolocação, urgente, de boca de lobo na Rua Astério de Mello, próximo ao número 690. Ata: 008 - IND 053/2024 - Instituir um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fios aéreos sem uso e dos excedentes e alinhamento de cabos e fiações aéreas instaladas por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Veranópolis RS, e dá outras providências. Ata: 008 - IND 052/2024 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública. Ata: 008 - IND 049/2024 - Estudar a possibilidade de instalação de um contêiner de lixo no Bairro Universal, especificamente na Rua Cardenio João Boff. Ata: 008 - IND 048/2024 - Criar um Programa de Manutenção periódica nas praças Municipais de Veranópolis e Instalação de câmeras de segurança.