Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/06/2022

PL 262/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 23º Ciclo de palestras sobre Citricultura. PL 261/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Dia do Vinho Brasileiro 2022. PL 260/2022 - Altera Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento Inauguração da requalificação Urbana da Rua Júlio de Castilhos. PL 259/2022 - Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. PL 258/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 257/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 256/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 254/2022 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES e dá outras providências. PL 253/2022 - Termo de cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de traumatologia e ortopedia - alta complexidade, ao usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. PL 252/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências. PL 229/2022 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PV 009/2022 - Cria o Programa de regularização de imóveis e dá outras providências. Ata: 015 - IND 084/2022 - Realizar melhorias na pavimentação do Distrito Industrial Ildo Parise, no que diz respeito aos locais em que existem desníveis consideráveis e ondulações e a recolocação do calçamento nos pontos faltantes. Ata: 015 - IND 083/2022 - Efetuar o recapeamento da pavimentação asfáltica do acesso ao Bairro Medianeira, nas sinaleiras, por conta própria ou em eventual parceria com o DNIT. Além disso, realizar melhorias no trevo de acesso da Rua Buarque de Macedo com a Rua Ceará, na mesma localidade. Ata: 015 - IND 082/2022 - Colocar placas que sinalizem a possível presença de animais domésticos na pista, na Estrada Geral de Santa Bárbara. Ata: 014 - IND 081/2022 - Implantar o “Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde”. Ata: 014 - IND 080/2022 - Realizar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que é comemorada em todo o Brasil de 21 a 27 de agosto. Ata: 014 - IND 079/2022 - Propor regularização da Travessa Francio, localizada no entroncamento com a Estrada Velha da Vacaria, em Sapopema. Ata: 014 - IND 078/2022 - Expeçar um Decreto Executivo ou envie para o Legislativo Municipal um Projeto de Lei para fins de autorizar os agentes públicos que trabalham na inspeção dos focos do mosquito Aedes aegypti, a realizarem o ingresso forçado nas áreas externas dos imóveis, públicos ou privados, em situação de abandono. Ata: 014 - IND 077/2022 - Realizar serviços de melhorias na Praça XV de Novembro, tais como: retirada de placas de interditado, conserto e/ou troca de bancos quebrados e colocação de tampas para os poços de energia elétrica.