Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/11/2017

PL 139/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a BADESUL Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura Urbana. PL 138/2017 - Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela e Vila Flores, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS). PL 137/2017 - Aprova o Plano Municipal de Cultura. PL 136/2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “NATAL DA LONGEVIDADE - O BEM... O NOVO... QUE SEJA ETERNO!”. PL 135/2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "CAMPEONATO BRASILEIRO DE SUPINO E LEVANTAMENTO TERRA." PL 134/2017 - Consolida a Legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis - RS. PL 133/2017 - Institui a Política Pública de Inclusão Digital à População da Área Rural do Município de Veranópolis e dá outras providências. PL 132/2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Evento "DIA DE CAMPO – SERAFINA CORRÊA”. PL 131/2017 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. PL 130/2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Concessão de Uso com a Sociedade Esportiva e Cultural Nossa Senhora da Paz. PL 129/2017 - Altera a Lei Municipal nº 6.012 de 07 de dezembro de 2011, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. PL 128/2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Cessão de Uso com a AVAES. Ata: 033 - IND 135/2017 - Realize a recolocação do corrimão na escadaria que dá acesso à Rodovia BR 470, final da Rua Adriano Farina. Ata: 033 - IND 134/2017 - Solicita que se realize Audiência Pública para discutir "Os Rumos do Ensino Médio (Público)" no Município de Veranópolis. Ata: 033 - IND 133/2017 - Forneça cópias dos documentos que deram assento na contabilidade (notas fiscais), referentes aos gastos realizados com o Projeto "1ª SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO". Ata: 033 - IND 132/2017 - Realize melhorias na Praça Porto Viro localizada no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ata: 033 - IND 131/2017 - Realize a distribuição de folders para divulgação da Lei nº 12.933/2013, que trata sobre a meia entrada de estudantes, idosos e pessoas com deficiência, em eventos culturais e esportivos. Ata: 033 - IND 130/2017 - Realizar Audiência Pública para discutir acessibilidade no Município. Ata: 032 - IND 129/2017 - Solicita que se realize melhorias na Praça do Bairro Medianeira.