Lista de Proposições

Ata: 016 - IND 088/2022 - Construir uma área de lazer – Praça Pública, no Bairro Santa Lúcia. No caso de inexistência de área Municipal na localidade, que seja estudada a eventual compra ou permuta de imóveis. Ata: 016 - IND 087/2022 - Viabilizar, junto aos Correios, a entrega de correspondências nas seguintes localidades: Bairros Santa Rita, Sapopema e Femaçã (trecho descoberto da Rua Luiz Siviero). Ata: 016 - IND 086/2022 - Implementar faixas de segurança para pedestres, nas esquinas das Avenidas Marechal Deodoro e Dr. José Montaury, em ambos os lados das ruas. Ata: 016 - IND 085/2022 - Pintar os postes delimitadores da área de requalificação da Rua Júlio de Castilhos, na cor amarela (segue modelo anexo). Ata: 015 - IND 084/2022 - Realizar melhorias na pavimentação do Distrito Industrial Ildo Parise, no que diz respeito aos locais em que existem desníveis consideráveis e ondulações e a recolocação do calçamento nos pontos faltantes. Ata: 015 - IND 083/2022 - Efetuar o recapeamento da pavimentação asfáltica do acesso ao Bairro Medianeira, nas sinaleiras, por conta própria ou em eventual parceria com o DNIT. Além disso, realizar melhorias no trevo de acesso da Rua Buarque de Macedo com a Rua Ceará, na mesma localidade. Ata: 015 - IND 082/2022 - Colocar placas que sinalizem a possível presença de animais domésticos na pista, na Estrada Geral de Santa Bárbara. Ata: 014 - IND 081/2022 - Implantar o “Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde”. Ata: 014 - IND 080/2022 - Realizar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que é comemorada em todo o Brasil de 21 a 27 de agosto. Ata: 014 - IND 079/2022 - Propor regularização da Travessa Francio, localizada no entroncamento com a Estrada Velha da Vacaria, em Sapopema. Ata: 014 - IND 078/2022 - Expeçar um Decreto Executivo ou envie para o Legislativo Municipal um Projeto de Lei para fins de autorizar os agentes públicos que trabalham na inspeção dos focos do mosquito Aedes aegypti, a realizarem o ingresso forçado nas áreas externas dos imóveis, públicos ou privados, em situação de abandono. Ata: 014 - IND 077/2022 - Realizar serviços de melhorias na Praça XV de Novembro, tais como: retirada de placas de interditado, conserto e/ou troca de bancos quebrados e colocação de tampas para os poços de energia elétrica. Ata: 014 - IND 076/2022 - Instalar um dispenser para sacos plásticos higiênicos na Rua Júlio de Castilhos, para que os moradores e usuários possam utilizar para recolher os dejetos de seus animais. Ata: 014 - IND 075/2022 - Incluir no roteiro turístico religioso do Município a História de Nossa Senhora da Santa Cruz e suas manifestações e aparições a Santa Dorotéia Menegon Farina, nascida em Veranópolis, RS, que conta com um capitel construído por fieis na Capela de São José da Primeira em Veranópolis. Ata: 013 - IND 074/2022 - Estudar a possibilidade de implantar o “Programa de Implantes Subcutâneos”, usados como método contraceptivo. Ata: 013 - IND 073/2022 - Realizar uma campanha sobre Doação de Medula no âmbito municipal. Ata: 013 - IND 072/2022 - Realizar o processo de Georreferenciamento de propriedades rurais, pontes, pontilhões, estradas municipais de chão batido ou asfalto, identificação de comunidades e divisas municipais. Ata: 013 - IND 071/2022 - Firmar parceria com DNIT para recapear o acesso à cidade, via BR470 com a Rua Epitácio Pessoa. Ata: 013 - IND 070/2022 - Construir calçada para pedestres ao lado do Centro de Convivência Ivo Zanella, na Rua João Missaglia, terreno esse de propriedade do município. Ata: 013 - IND 069/2022 - Construir um abrigo para as pessoas que utilizam a Estratégia da Saúde da Família do Bairro São Francisco.