Lista de Proposições

PV 003/2017 - DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS OU "CONTAINERS" PARA ENTULHOS NA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 002/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO A USUFRUIR DE AUTOMÓVEL ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 001/2017 - ALTERA LEI Nº 6.221/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata: 019 - REQ 012/2024 - CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, na sessão seguinte a aprovação, às 18h, para prestar esclarecimentos a respeito da quantidade de materiais recebidos por doação durante a situação de calamidade enfrentada pelo Município, bem como o número de pessoas desabrigadas, desalojadas e atendidas pelo Poder Público. Ata: 031 - REQ 009/2023 - Venho através deste requerimento, solicitar ao Plenário a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Infraestrutura, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, no dia 01/12/2023, às 10h, para prestar esclarecimentos a respeito das placas de sinalização de nomes de ruas instaladas em nosso Município. Ata: 037 - REQ 011/2022 - Requer a realização de Sessão Solene concomitantemente com a Femaçã 2023. Ata: 011 - IND 054/2026 - Dispõe sobre a utilização das vagas do estacionamento rotativo público por pessoas com deficiência. Ata: 011 - IND 053/2026 - criar algumas vagas de estacionamento para motocicletas no canteiro central, localizado na Av. Osvaldo Aranha, nas proximidades do comércio “Boteco do Bode”. Ata: 011 - IND 052/2026 - Solicitamos uma cópia do estudo do Plano de carreira dos professores, este elaborado em 2024, com modelo disponibilizado pela CDP e conduzido as suas alterações pela DPM, o mesmo deixado nos arquivos da Secretaria de Educação, que estava em fase para se iniciar as assembleias. Ata: 011 - IND 051/2026 - Promover a criação de uma Comissão Técnica para a revisão e atualização completa do Código de Obras do Município, visando a elaboração de um novo marco legal que substitua a atual Lei Municipal nº 1.687, de 1980. Ata: 011 - IND 050/2026 - Estudar a possibilidade de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica em todos os órgãos públicos municipais, utilizando, inicialmente, o espaço do Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina para instalação das placas solares. Ata: 010 - IND 049/2026 - Estudar a possibilidade de implantação de espaços e equipamentos adaptados para pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas praças, parques e demais áreas públicas do Município, visando promover inclusão, acessibilidade e qualidade de vida. Ata: 010 - IND 048/2026 - Estudar a possibilidade de implantação de salas sensoriais nas Unidades Básicas de Saúde do Município, com a finalidade de promover atendimento mais humanizado e adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que envolvam hipersensibilidade sensorial. Ata: 010 - IND 047/2026 - Estude a viabilidade e promova a implantação de um sistema de monitoramento por câmeras na Praça XV de novembro, com a ampliação do número de equipamentos já existentes, bem como a instalação de uma central de monitoramento no espaço atualmente utilizado pela empresa de segurança. Ata: 010 - IND 046/2026 - Realizar pintura amarela no meio-fio (dos dois lados) da Travessa São Luiz, localizada atrás da Igreja Matriz da Praça Central, proibindo assim o estacionamento de veículos nesse trecho, que inicia na lateral da Rua Carlos Barbosa, até a área onde existe atualmente a academia ao ar livre e o espaço com brinquedos; Ata: 010 - IND 045/2026 - Implementar um conjunto coordenado de sinalização vertical e horizontal, onde foram recentemente implantadas lombadas eletrônicas, no trecho da BR-470, localizado entre a antiga Coopershoes e a empresa Oleoplan. Essas placas devem ser implantadas a uma distância progressiva antes dos dispositivos, garantindo maior segurança aos usuários da via, evitando freadas bruscas e acidentes. Ata: 009 - IND 044/2026 - Estudar a possibilidade de construção de um monumento público simbolizando a colonização polonesa no município de Veranópolis, sendo que a definição do local de instalação seja planejada em conjunto com a BRASPOL – Representação da Comunidade Brasileiro-Polonesa do município. Ata: 009 - IND 043/2026 - Pedido de Informações sobre a Redução de Beneficiários do Programa Bolsa Família em Veranópolis. Ata: 009 - IND 042/2026 - Implementar/construir uma área de lazer, convivência social e práticas de atividades físicas, em algum espaço existente em frente aos blocos do Condomínio Encosta do Sol, localizado na Rua Octaviano Dalla Coletta, bairro Santa Lucia, nesta cidade. Ata: 009 - IND 041/2026 - Estudar a possibilidade de implementação de projeto de tubulação da rede de esgoto, com ponto inicial nas proximidades da sinaleira e do Posto de combustível Farina, que deverá descer em direção ao residencial Encosta do Sol, seguindo o curso normal já existente no local.