Lista de Proposições

Ata: 002 - IND 007/2026 - Realizar a Caminhada de Conscientização sobre o Autismo, a ser realizada no mês de abril, em celebração ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Ata: 002 - IND 006/2026 - Realizar a pintura de um banco na Praça XV de Novembro com as cores referentes ao autismo, azul e amarelo, como forma de promover a conscientização e a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ata: 002 - IND 005/2026 - Solicitamos cópia integral de todos os pareceres jurídicos emitidos pela Assessoria Jurídica do Gabinete do Prefeito, não disponibilizados no Portal da Transparência para avaliação da prestação de contas do exercício de 2025. Ata: 002 - IND 004/2026 - Solicitamos Prestação de Contas Detalhada do Evento "Natal de Veranópolis 2025", com foco em recursos livres públicos, patrocínios privados e de incentivo a lei de Cultura. Ata: 002 - IND 003/2026 - Institui o Programa Municipal de Estímulo à Cidadania Fiscal, denominado "Nota Fiscal Veranense", e dá outras providências. Ata: 002 - IND 002/2026 - Realizar a implantação de mais bocas coletoras de água pluvial, na Rua Pará, no Bairro Medianeira. Ata: 002 - IND 001/2026 - Realizar uma trocar a tubulação das Ruas Buarque de Macedo e Ceará, no Bairro Medianeira. Ata: 040 - IND 244/2025 - Indicação do Núcleo da Braspol de Veranópolis, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 243/2025 - Indicação da Sra. Elizabeth Schmitz Farina, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 242/2025 - Indicação da Cooperativa Alfredochavense Ltda - Vinícola Noé, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ Ata: 040 - IND 241/2025 - Indicação da Sra. Isabel Maria Simonato, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 240/2025 - Indicação do Planalto Futebol Clube, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 239/2025 - Indicação da Senhora Cesira Rosina Pagnoncelli Zuchinali, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 238/2025 - Indicação da Senhora Nilta Maria Cardoso de Lucena, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 237/2025 - Indicação do Senhor Carlos Farenzena, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 236/2025 - Indicação do Senhor José Maria Bortoli, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 235/2025 - Indicação do Clube de Mães Princesa dos Vales, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 234/2025 - Indicação do Senhor André Luis do Amaral Dornelles, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 233/2025 - Indicação da Brigada Militar de Veranópolis, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 232/2025 - Indicação do Esporte Clube Recreativo e Cultural União Castilhense, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ.