Lista de Proposições

Ata: 035 - IND 211/2025 - Criar a “Medalha O Talian”, com o objetivo de reconhecer e homenagear pessoas físicas, que se destacam na preservação, promoção e difusão da língua cooficial do Talian - Vêneto brasileiro. Ata: 035 - IND 210/2025 - Colocar uma parada do ônibus na Rua Giocondo Armando Toschi, próximo ao nº 803, no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ata: 035 - IND 209/2025 - Modifica o inciso II, alínea "e", do artigo 10 e o parágrafo único do artigo 18 da Lei Municipal n° 7.418, de 23 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros na Categoria de Aplicações de Internet. Ata: 034 - IND 207/2025 - Providenciar a Iluminação Pública na Rua Mal. Hermes da Fonseca, que liga o Bairro Santa Lúcia com a Rua Papa João Paulo II, Loteamento Por do Sol. Ata: 034 - IND 205/2025 - Adquirir um painel de LED para divulgação dos eventos do Município e instalar na Praça XV de Novembro. Ata: 034 - IND 204/2025 - Diminuir o canteiro central na Rua Astério de Mello, em frente ao nº 1122. Ata: 034 - IND 203/2025 - Realizar a restauração e manutenção da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, bem como incluí-la na Programação oficial da Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, localizada em propriedade do município junto a Escola Regina Coeli, uma vez que afirmou em nota publicada que não haverá a demolição da mesma. Ata: 033 - IND 202/2025 - Adquirir e/ou fazer parceria para instalação de um relógio digital de rua, em frente ao Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi. Ata: 033 - IND 201/2025 - Estudar a possibilidade de retirar os canteiros centrais, realizar a pintura para delimitar/demarcar a via e colocar câmeras de cercamento eletrônico na Rua Hugolino Giusti. Ata: 033 - IND 200/2025 - Estudar a possibilidade de criar o projeto "Adote um Bem Público", visando promover a conscientização e a responsabilidade social em relação aos bens públicos e incentivando a adoção e manutenção de praças, parques e outros espaços públicos por parte de empresas, organizações e comunidades. Ata: 032 - IND 199/2025 - Estudar a possibilidade de diminuir as “rótulas” centrais existentes e transformar em menores com uma elevação e tachões para delimitar. Ata: 032 - IND 198/2025 - Encaminhar para análise do Plenário projeto de lei para a criação de um cargo de Assessor Legislativo, através de concurso público, cargo de ensino superior, formado em direto, com carteira da OAB, para atuação na Câmara de Vereadores, com o objetivo de avaliar, elaborar os processos legislativos em conformidade com as legislações vigentes, garantindo impessoalidade e transparência aos processos. Ata: 032 - IND 197/2025 - Realizar um estudo de viabilidade técnica e implantar linhas de transporte coletivo no interior do Município. Ata: 032 - IND 196/2025 - Estudar a possibilidade de aumentar a contratação de consultas, cirurgias gerais e ginecológicas, através de chamamento publico, para agilizar a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos gerais e ginecológicos. Ata: 032 - IND 195/2025 - Estudar a possibilidade de adquirir um caminhão papa podas de árvores, veículo equipado para podar e triturar galhos, que coleta o material já cortado, picota e o armazena na carroceria para descarte adequado. Ata: 032 - IND 194/2025 - Notificar os proprietários dos terrenos na Rua Luiz Siviero, próximo ao Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município. Ata: 031 - IND 192/2025 - Estudar a possibilidade de criar o projeto “Criança Feliz”, realizando o fechamento temporário da Rua São Francisco de Assis, quadra da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, dois domingos por mês, transformando o espaço público em um ambiente voltado à convivência comunitária, prática de esportes, recreação infantil, atividades culturais e encontros entre os moradores. Ata: 033 - IND 190/2025 - Estudar a possibilidade de proporcionar cursos profissionalizantes e/ou, componentes extracurriculares (sobre educação ambiental, empreendedorismo, técnicas culinárias, educação moral e cívica, ...) para os alunos do Ensino Fundamental II de nosso município. Ata: 030 - IND 189/2025 - Cria o prêmio “Aluno Superação” nas escolas de ensino fundamental do município de Veranópolis. Ata: 030 - IND 188/2025 - Estudar a possibilidade de realizar um projeto, com os estudantes dos 9º anos do Ensino Fundamental, das três redes de ensino do município, para pesquisarem a origem e o significado dos nomes das ruas da cidade, no período 1989 até o presente. O presente projeto poderá ser apresentado em formato de concurso, cujas regras poderão ser consultadas através de um edital.