PV 005/2024 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas em Homenagem ao DIA DA MULHER.
Proponentes: Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB), Ver.ª Adriane Maria Parise (MDB), Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB) e Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 26/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 05/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 26/02/2024 |
Ver Íntegra |
| 26/02/2024 | Protocolado em: 22/02/2024 | |
| 26/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/02/2024 | |
| 28/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 28/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas | |
| 28/02/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
| 28/02/2024 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas |
Ver Íntegra |
| 28/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/02/2024 | |
| 28/02/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 28/02/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 38/2024 | |
| 05/03/2024 | Sancionado em: 04/03/2024 |