Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/06/2022

PL 267/2022 - Altera Lei que autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES e dá outras providências. PL 266/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 265/2022 - Altera Lei que dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do Município. PL 264/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de um atendente de farmácia para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 263/2022 - Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. PL 262/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 23º Ciclo de palestras sobre Citricultura. PL 255/2022 - Autoriza receber em doação imóvel e dá outras providências. PL 247/2022 - Altera a lei que institui o fundo de aposentadoria e pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências. Ata: 016 - DL 004/2022 - Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. PV 010/2022 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. Ata: 016 - IND 089/2022 - Mudar o formato do estacionamento, de paralelo para oblíquo, em ambos os lados da quadra da Rua 24 de maio, entre a Av. Dr. José Montaury e a Av. Ernesto Alves. Ata: 016 - IND 088/2022 - Construir uma área de lazer – Praça Pública, no Bairro Santa Lúcia. No caso de inexistência de área Municipal na localidade, que seja estudada a eventual compra ou permuta de imóveis. Ata: 016 - IND 087/2022 - Viabilizar, junto aos Correios, a entrega de correspondências nas seguintes localidades: Bairros Santa Rita, Sapopema e Femaçã (trecho descoberto da Rua Luiz Siviero). Ata: 016 - IND 086/2022 - Implementar faixas de segurança para pedestres, nas esquinas das Avenidas Marechal Deodoro e Dr. José Montaury, em ambos os lados das ruas. Ata: 016 - IND 085/2022 - Pintar os postes delimitadores da área de requalificação da Rua Júlio de Castilhos, na cor amarela (segue modelo anexo). Ata: 015 - IND 084/2022 - Realizar melhorias na pavimentação do Distrito Industrial Ildo Parise, no que diz respeito aos locais em que existem desníveis consideráveis e ondulações e a recolocação do calçamento nos pontos faltantes. Ata: 015 - IND 083/2022 - Efetuar o recapeamento da pavimentação asfáltica do acesso ao Bairro Medianeira, nas sinaleiras, por conta própria ou em eventual parceria com o DNIT. Além disso, realizar melhorias no trevo de acesso da Rua Buarque de Macedo com a Rua Ceará, na mesma localidade. Ata: 015 - IND 082/2022 - Colocar placas que sinalizem a possível presença de animais domésticos na pista, na Estrada Geral de Santa Bárbara.