Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 28/2026 - 28/10/2026:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 27/2026

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Of. nº 362/2026 – Encaminhamento de Projetos de Lei Executivo nº 402, 404 a 409/2026, para trâmite na Casa.

04)

Of. nº 67/2026 – Apresentação de projeto e solicitação de apoio através da indicação de emendas impositivas para aquisição de equipamentos destinados ao Bloco Cirúrgico.

05)

Of. nº 03/2026 – Solicitação de recursos para divulgação turística do Município de Veranópolis.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

06)

Exp. 0028 - Indicação n.° 130/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Providenciar melhorias na iluminação pública da Rua Adriano Farina, (parte baixa), especialmente no trecho que compreende da esquina com a Av. Osvaldo Aranha, até a esquina com a Av. Pinheiro Machado, em que a luminosidade está prejudicada pela presença de árvores no canteiro central, mediante realização de podas adequadas e/ou a adoção de medidas técnicas que garantam melhor iluminação da via".

07)

Exp. 0028 - Indicação n.° 131/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Realizar a pintura das muretas que dividem as pistas da BR 470, que atravessa o nosso município".

08)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 026/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Institui o Cadastro Municipal de Protetores Independentes de Animais – CMPIA, no Município de Veranópolis, e dá outras providências".

09)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 027/26 - Ver. Vanderlei Zanotto
"Institui o Dia Municipal do Corredor de Rua e Trilha no Município de Veranópolis e dá outras providências".

10)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 402/26 - Executivo Municipal
"Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 8.707, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, visando permitir a contratação junto a qualquer instituição financeiraoficial ou privada".

11)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 404/26 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de Crédito Especial".

12)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 405/26 - Executivo Municipal
"Institui o Programa de Desenvolvimento de Veranópolis — PRODES, estabelece modalidade de incentivo ao desenvolvimento econômico esocial do Município, dispõe sobre a instituição deoutras modalidades no âmbito do Programa, e dáoutras providências".

13)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 406/26 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana".

14)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 407/26 - Executivo Municipal
"Altera Lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo".

15)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 408/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 2.563, de 17 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dosServidores Públicos Municipais".

16)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 409/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Guaporé/RS,visando à qualificação dos serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, na especialidade de Coloproctologia, e dá outras providências".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

17)

Exp. 0027 - Indicação n.° 127/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Realizar a construção e instalação de bocas de lobo na Rua Rogério Galeazzi, no Bairro Santo Antônio, no início da via, proximidades do nº 96, em pontos tecnicamente adequados para o correto escoamento das águas pluviais".

18)

Exp. 0027 - Indicação n.° 128/26 - Ver. Eloi Cirino da Silva
"Intermediar junto à RGE (Rio Grande Energia) as providências necessárias para a conclusão da instalação da iluminação pública na Rua Vitório José Zanini, no Bairro Universal, a fim de garantir que toda a via conte com iluminação adequada".

19)

Exp. 0027 - Moção n.° 129/26 - Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Metalúrgica Coser, pela comemoração de seus 40 anos de trajetória, marcados pelo empreendedorismo, pela inovação, pela qualidade de seus produtos e pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e industrial do Município".

Projetos de Lei Executivo nº::

20)

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 395/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências".

21)

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 396/26 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de Crédito Especial".

22)

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 397/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Formatura 2026”".

23)

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 398/26 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária de Atendente de Farmácia para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências".

24)

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 399/26 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para oexercício financeiro de 2027".

25)

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 400/26 - Executivo Municipal
"Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências".

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