Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/04/2021

PL 054/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 053/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 052/2021 - Altera lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado – CMDI e dá outras providências. PL 051/2021 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 050/2021 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – fundeb de que trata a leifederal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. PL 049/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 048/2021 - Altera a lei nº 7.630/2021, que institui o programa emergencial de microcrédito às MEI e Micro empresas do município para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 23 de março 2020 e prorrogado pela ADI 6625 MC/DF, de 30/12/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus(covid-19), de que trata a lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. PL 047/2021 - Altera a lei nº 7.627/2021 que institui o programa de recuperação fiscal no município — REFIS 2021 - e dá outras providências. PL 046/2021 - Altera a lei nº 7.626/2021, que institui o programa emergencial de auxílio ao comércio e prestação deserviços formais para enfrentamento do estado decalamidade pública reconhecido pelo decreto municipal nº 6.791/2021 de 27/01/2021, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. PL 045/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a Secretaria de Segurança Pública. Ata: 010 - IND 057/2021 - Instalar câmeras de segurança, vídeo monitoramento, nos acessos das comunidades do nosso interior e também nos respectivos salões. Ata: 010 - IND 056/2021 - Realizar a diminuição dos canteiros centrais e colocar placas indicativas na Rua Hugolino Giusti com referência a localização do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi. Ata: 010 - MOC 055/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de PRIVATIZAÇÃO da Companhia Estadual de Saneamento – CORSAN.