Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/03/2021

PL 034/2021 - Altera lei que dispõe sobre a criação do centro de referência da Assistência Social - CRAS - e do centro de referência especializada da Assistência Social - CREAS, no âmbito do Município de Veranópolis-RS e dá outras providências. PL 033/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 032/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário pró segurança pública de Veranópolis – CONSEPRO. PL 031/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Vacinação de Crianças". PL 030/2021 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 029/2021 - Altera lei que dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências. PL 028/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 027/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Ata: 007 - IND 039/2021 - Prorrogar o prazo para pagamento dos impostos municipais (Taxa de localização e funcionamento, ISSQN incidentes sobre as atividades de autônomos, IPTU), que vencerem nos meses de março, abril e maio, passando para junho e julho a critério do Poder Executivo. Ata: 007 - IND 038/2021 - Arrumar/revitalizar os banheiros da Praça XV de Novembro. Ata: 007 - IND 037/2021 - Alterar a localização da parada de ônibus existente na Avenida Osvaldo Aranha, nº 1512, Bairro Centro. Ata: 007 - IND 036/2021 - Reduzir o canteiro central na Rua Zelindo Frizon, em frente ao número 135, no Distrito Industrial Ildo Parise. Ata: 007 - IND 035/2021 - Criar passeio público/calçada, destinado à circulação dos pedestres, na Rua Zelindo Frizon, entrada do Distrito Industrial Ildo Parise. Ata: 007 - IND 034/2021 - Promover abertura de via pública interligando a Rua Ivo Breitembach com a Rua Porto Viro, e/ou a Rua Hermes Faccin com a Rua Porto Viro, no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ata: 007 - IND 033/2021 - Criar um acostamento/passeio público, destinado à circulação dos pedestres, na Estrada para Linha República. Ata: 007 - IND 032/2021 - Incentivar profissionais autônomos, recém-formados, que atuarem no Município, isentando os de pagar a taxa de Alvará por um período de até 2 (dois) anos da obtenção do registro profissional. Ata: 006 - IND 031/2021 - Revitalizar a área de descanso localizada na Av. Osvaldo Aranha, entroncamento com a Rua Barão do Rio Branco, aprimorando o espaço. Ata: 006 - IND 029/2021 - Implantar o projeto “Núcleos Comunitários de Defesa Civil”.