Lista de Proposições

PL 382/2019 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Família Educa, Escola Ensina". PL 381/2019 - Altera órgão unidade na Lei Orçamentária Anual nº 7.267/2018. PL 380/2019 - Prorroga prazo para pagamento do IPTU 2019. PL 379/2019 - Altera lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. PL 378/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "VII Encontro dos coros de Veranópolis". PL 377/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Pulando Janelas 2019 - Se esta escadaria fosse minha...". PL 376/2019 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 375/2019 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 374/2019 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 373/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 372/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 371/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 370/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 369/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 368/2019 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "Ciranda de Prendas". PL 367/2019 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de assistência em Saúde - AVAES. PL 366/2019 - Autoriza o Poder executivo a firmar termo de cessão de uso com a Sociedade Beneficente São Francisco. PL 365/2019 - Autoriza doação de bens para o Lions Clube de Veranópolis. PL 364/2019 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. PL 363/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde.