Lista de Proposições

PL 524/2023 - Altera lei que autoriza o poder executivo a realizar despesas com projeto “Natal da Longevidade 2023”. PL 523/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 522/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2024. PL 521/2023 - Altera a Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. PL 520/2023 - Altera Lei que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal PL 519/2023 - Altera Lei que autoriza receber em doação imóvel de Alcindo Antônio Ambrosini e dá outras providências. PL 518/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 517/2023 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 516/2023 - Prorroga a vigência e consolida a legislação que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude e dá outras providências. PL 515/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar despesas com o Projeto “Aluno Ouro 2023”. PL 514/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude PL 513/2023 - Ratifica instrumento aprovado pela assembleia geral do CISGA para fins de alterar a carga horária dos cargos de contador e assessor jurídico, constantes no contrato deconsórcio público e integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências. PL 512/2023 - Altera Lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado – CMDI e dá outras providências. PL 511/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "1ª Mostra Veranópolis Longevidade e Bem-Estar 2023" PL 510/2023 - Prorroga o prazo de vencimento do ISSQN competências 10/2023 e 11/2023 e dá outras providências. PL 509/2023 - Altera Lei Municipal nº 7.100/2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal. PL 508/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Dia C – Atualização do Cadastro Único e Confraternização dos Beneficiários do Programa Bolsa Família". PL 507/2023 - Altera lei que autoriza o poder executivo a realizar despesas com projeto “Natal da Longevidade 2023”. PL 506/2023 - Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Técnica com a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A e dá outras providências. PL 505/2023 - Autoriza o Município receber em doação equipamentos antigos de rádios receptores e similares e dá outras providências.