Lista de Proposições

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PL 072/2021 - Altera a Lei nº 7.626/2021, que institui o programa emergencial de auxílio ao comércio e prestação de serviços formais para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto municipal nº 6.791/2021 de 27/01/2021, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. PL 071/2021 - Autoriza doação de bens para a Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 070/2021 - Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Veranópolis e dá outras providências. PL 069/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de monitor escolar. PL 068/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "18 de Maio - Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes". PL 067/2021 - Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio arquitetônico, histórico, artístico e cultural do município de Veranópolis. PL 066/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a secretaria da agricultura e Meio Ambiente. PL 065/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a Secretaria da Segurança Pública. PL 064/2021 - Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Veranópolis e dá outras providências. PL 063/2021 - Altera a lei municipal nº 6.782/2015, que cria o conselho municipal de proteção e defesa civil, a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil - COMPDEC e o fundo municipal de proteção e defesa civil - FUNDEC. PL 062/2021 - Altera a Lei Municipal nº 7.037/2017, que dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município, o Conselho Municipal de habitação e o interesse social, o fundo municipal de de habitação, e o departamento habitacional voltada para a população de baixa renda. PL 061/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esporte, Lazer e Juventude. PL 060/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 059/2021 - Altera a lei municipal nº 4.789/2006, que cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes - CMTT. PL 058/2021 - Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 057/2021 - Altera lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo. PL 056/2021 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 055/2021 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 054/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 053/2021 - Autoriza abertura de crédito especial.