Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/09/2023
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16 Proposições Encontradas
PL 491/2023 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.
PL 490/2023 - Altera a Lei Municipal nº 6.906 de 13 de julho de 2016, que regulamenta a gestão democrática do ensino público no âmbito das escolas municipais de Veranópolis.
PL 489/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “homenagem aos profissionais da educação”.
PL 488/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Semana da Pessoa Idosa".
PL 487/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal.
PL 486/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal de Educação, Esportes,Lazer e Juventude.
PL 485/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude.
PL 484/2023 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis.
PL 483/2023 - Altera Lei Municipal nº 7.086, de 07 de novembro de 2017, consolida a legislação que dispõe sobre o Sistema De Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis - RS.
PL 481/2023 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis.
PL 479/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial.
Ata: 024 - IND 140/2023 - Colocar placa indicativa de “Rua sem saída” no início da Rua Vereador Raimundo Iduino Zanettini, nas proximidades do Restaurante Farina.
Ata: 024 - MOC 141/2023 - MOÇÃO DE APOIO à Inclusão do Sistema Freestyle Libre no Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes com Diabetes tipo 1.
Ata: 023 - MOC 139/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei número 3594, de 2023, que altera a Lei número 7.678, de 08 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva, e define o vinho como alimento natural, e dá outras providências. A alteração se dá no Artigo terceiro, que passa a vigorar com a seguinte redação: "O vinho é o alimento natural obtido exclusivamente da fermentação alcoólica, total ou parcial, dos açúcares do mosto da uva fresca, madura e sã, prensada ou não”.
Ata: 023 - MOC 138/2023 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Esporte Clube Cruzeiro, pelos seus 53 anos de fundação.
Ata: 023 - MOC 137/2023 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Senhorita Eduarda Schrammel Frizon, por ter conquistado o 1º lugar do Laço Seleção de Prendas Adulta e o 3º lugar no Laço Dupla Prenda Adulta, tornando-se a única Campeã Nacional de Laço Veranense.