Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/10/2022

PL 349/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto A promoção da saúde enquanto estratégia de prevenção ao uso de drogas. PL 348/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 347/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Natal da Longevidade 2022. PL 346/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Ação de Graças. PL 345/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 344/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Aluno Ouro 2022. PL 343/2022 - Autoriza repasse de recursos para o Município de Garibaldi, visando o cofinanciamento para incentivo de qualificação ao Sistema Único de Saúde (SUS) através do Programa Assistir. PL 342/2022 - Altera Lei nº 7.865/2022 que dispõe sobre a contratação temporária de um atendente de farmácia para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 341/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com os Projetos Outubro Rosa e Novembro Azul. PL 340/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PV 014/2022 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Veranópolis, o dia 03 de Agosto, como o “Dia dos Caçadores, Atiradores e Colecionados – os CACs” e reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituída nos termos do inciso IX do artigo 6º e artigo 10º da Lei Federal n. 10.826 de 2003. Ata: 031 - IND 142/2022 - Consertar a rede de esgoto, passeio público e o calçamento na Rua Adriano Farina até a esquina com a Avenida Dr. José Montaury. Ata: 031 - IND 141/2022 - Indicação da Entidade GRUPO ESCOTEIRO SÃO LUIZ GONZAGA, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 031 - IND 140/2022 - Indicação da Organização não Governamental, “Associação Atlética Veranópolis” para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 031 - IND 139/2022 - Realizar a atualização do Livro que conta a história do município de Veranópolis. Ata: 031 - IND 138/2022 - Designar o dia vinte e quatro de novembro como Dia Municipal de Ação de Graças. Ata: 031 - IND 137/2022 - Instalação de uma academia ao ar livre no Parque Municipal de Integração, localizado no Bairro Universal. Ata: 031 - IND 136/2022 - Instalação de lâmpadas de LED no Bairro Sapopema. Ata: 030 - IND 135/2022 - Consertar e adequar a calçada ao nível da lombada, na Avenida Osvaldo Aranha, esquina da Loja K13. Ata: 030 - IND 134/2022 - Colocação de paralelepípedos na Avenida Pinheiro Machado, nº 1529.