Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/02/2025

PL 019/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 018/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 017/2025 - Altera Lei Municipal Nº 7.100/2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal. PL 016/2025 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública. PL 015/2025 - Autoriza o Poder Executivo a custear a totalidadeda tarifa comum/convencional à empresaconcessionária do sistema de transporte coletivode passageiros urbano ou rural de Veranópolisquando da aquisição de passagens estudantis edá outras providências. PL 014/2025 - Altera a Lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal. PL 013/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.308/2025 que Dispõe sobre acontratação temporária de pessoal para à SecretariaMunicipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 012/2025 - Dispõe sobre a adesão do município de Veranópolis à Associação Nacional dos Municípios Sedes de UsinasHidroelétricas e Alagados AMUSH e dá outras providências. PL 011/2025 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros àAssociação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 010/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com projeto: "VERAFEST FOLIA 2025" PL 006/2025 - Altera Lei que institui diretrizes para a implementação de políticas publicas de proteção e defesa civil no âmbito do Município de Veranópolis. PL 004/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 8.230 de 28 de maio de 2024. PV 005/2025 - Institui o mês "Dezembro Laranja", dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de pele no Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 004/2025 - Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito municipal de Veranópolis. PV 003/2025 - Concede a revisão geral anual do subsídio dos secretários municipais do município de Veranópolis. PV 002/2025 - Concede revisão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Veranópolis. Ata: 004 - IND 039/2025 - Estudar a possibilidade de ampliar o horário de atendimento pediátrico no Posto de Saúde Central, incluindo o turno da tarde. Ata: 004 - IND 038/2025 - Estudar a possibilidade de manter o Posto de Saúde Central com atendimento até às 23h59min. Ata: 004 - IND 037/2025 - Realizar melhorias no asfalto na Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia (trecho de 1,5km concluído em 2022). Ata: 004 - IND 036/2025 - Colocar placas informativas de “máquinas agrícolas” na Estrada Geral de Nossa Senhora da Pompéia, antes do capitel e das residências de Genir Marini e Gilmar Pertile, nos dois sentidos da via.