Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/02/2024

PL 556/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 555/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde". PL 554/2024 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. PL 553/2024 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. PL 552/2024 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 548/2024 - Altera Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Veranópolis. PV 022/2023 - Estabelece que o Município de Veranópolis disponibilizará o Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas. Ata: 002 - IND 013/2024 - Informar a Câmara Municipal de Vereadores a atual situação do projeto, prazos da obra e acessos relacionados ao “TREVO DE ACESSO A LINHA REPÚBLICA” localizado entre as empresas Oleoplan e Rometal. Ata: 002 - IND 012/2024 - Instalar boca de lobo, modelo padrão, na Rua Tiradentes, entre a Avenida Osvaldo Aranha e Avenida Dr. José Montaury. Ata: 002 - IND 011/2024 - Agilize o processo de reconstrução da ponte localizada na Comunidade de Barros Cassal, sob o Rio Jabuticaba. Ata: 002 - IND 010/2024 - Realizar a troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 936, que está queimada, tornando o local muito escuro e perigoso. Ata: 002 - IND 009/2024 - Realizar, com urgência, melhorias no corrimão existente na Rua Pinheiro Machado, em frente ao número 936. Ata: 002 - IND 008/2024 - Realizar, com urgência, a reposição do calçamento na Rua Dorival Borba de Freitas, no Bairro Vila Azul. Ata: 002 - IND 007/2024 - Realizar a reposição do calçamento na Rua Mansueto Bernardi, esquina com a Rua Astério de Mello, no Bairro Femaçã. Ata: 002 - IND 006/2024 - Realizar a reposição do calçamento na Rua Adriano Orso, esquina com a Rua Porto Viro, no Bairro Medianeira. Ata: 002 - IND 005/2024 - Realizar a reposição do calçamento na Rua Marcelinho Champagnat, junção com a Rua Ceará, em frente ao número 664, no Bairro Medianeira. Ata: 002 - IND 004/2024 - Estudar a possibilidade da aplicação da Lei Federal n° 13,722/2018, denominada como Lei Lucas, que determina a capacitação de professores e funcionários das escolas para atendimento de primeiros socorros. Ata: 002 - IND 003/2024 - Estudar a possibilidade de recolocação e alinhamento de calçamento existente nas Ruas Gaspar Vieira Pimentel e José Veríssimo de Oliveira, no trecho atrás dos tanques da Oleoplan, no Bairro Valverde. Ata: 002 - IND 001/2024 - Verificar a possiblidade de estar auxiliando na formação técnica, do curso técnico de enfermagem, proporcionado através da AVAEC, para fomentar a habilidade na área da saúde. Ata: 002 - MOC 002/2024 - Propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento, à Senhora Maria Theresa Albarello Benetti, que completou 100 anos em 23 de dezembro de 2023.