Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/12/2023

PL 538/2023 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a complementar o valor do vencimento dos Agentes de Combate às Endemias. PL 537/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Infraestrutura. PL 536/2023 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. CONTROLE INTERNO PL 535/2023 - Alterada a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 534/2023 - Autoriza abertura de crédito especial e altera Lei Municipal 7.515 de 05/05/2020. PL 533/2023 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreirados servidores públicos municipais. PL 532/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 531/2023 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES e dá outras providências. PL 530/2023 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreirados servidores públicos municipais. PL 529/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Doação equipamentos antigos de rádios receptores e similares. PL 528/2023 - Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde(sus) e outros serviços. PL 522/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2024. Ata: 034 - IND 201/2023 - Prestar informações sobre a execução dos serviços prestados relacionados ao convênio 574.2022 – Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande Sul – Programa Avançar, visto que o Município devolveu recursos no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Ata: 034 - IND 200/2023 - Vistoriar com o Departamento de Engenharia, o passeio público e a Rua Júlio de Castilhos, em frente a Loja Colombo. Ata: 033 - IND 199/2023 - Indicação do Senhor AMBROSIO OLIVO MENEGON, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 033 - IND 198/2023 - Consertar o acesso junto a BR 470, próximo ao número 2472, que atende três empresas do nosso município. Ata: 033 - IND 197/2023 - Indicação do Senhor Aduilso Peruzzo “Alfy”, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 033 - IND 196/2023 - Indicação do Senhor MARCO ANTÔNIO BERNARDI, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 033 - IND 195/2023 - Indicação do músico e regente, SENHOR DIRCEU ANDRIOLI, que há 20 anos esta a frente da Orquestra de Sopros de Veranópolis, e em seu nome homenageando a Orquestra de Sopros de Veranópolis, que é símbolo de cultura musical no município, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 033 - IND 194/2023 - Indicação da COMPANHIA ENERGÉTICA RIO DAS ANTAS - CERAN, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ.