Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/04/2021

PL 064/2021 - Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Veranópolis e dá outras providências. PL 063/2021 - Altera a lei municipal nº 6.782/2015, que cria o conselho municipal de proteção e defesa civil, a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil - COMPDEC e o fundo municipal de proteção e defesa civil - FUNDEC. PL 062/2021 - Altera a Lei Municipal nº 7.037/2017, que dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município, o Conselho Municipal de habitação e o interesse social, o fundo municipal de de habitação, e o departamento habitacional voltada para a população de baixa renda. PL 061/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esporte, Lazer e Juventude. PL 060/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 059/2021 - Altera a lei municipal nº 4.789/2006, que cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes - CMTT. PL 058/2021 - Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 057/2021 - Altera lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo. PL 056/2021 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 055/2021 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 012 - IND 072/2021 - Contratar uma empresa de assessoria técnica para realizar estudos de revisão e de adequação ao estatuto dos servidores públicos municipais (lei nº 2563/92), propondo ao final uma nova legislação que seja adequada a realidade atual. Ata: 012 - IND 071/2021 - MOÇÃO DE APOIO à Agricultura e à pecuária familiar do Rio Grande do Sul, com o objetivo de reforçar o pedido de apoio frente à duas demandas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul-FETAG-RS, no que tange o corte do orçamento da união nas políticas e programas da agricultura familiar e a pauta de demandas para o Plano Safra 2021/2022. Ata: 013 - IND 070/2021 - MOÇÃO DE APOIO a ser direcionada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite e ao Secretário Estadual da Segurança Pública-RS, Vice-Governador Delegado Ranolfo Vieira Júnior, a presente Moção apoia à alteração na idade-limite para o ingresso nas carreiras da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Ata: 012 - IND 069/2021 - Priorizarem o processo de vacinação contra o coronavírus às pessoas com Síndrome de Down, Transtorno de Espectro Autista – TEA, Deficiência Intelectual no Município de Veranópolis. Ata: 012 - IND 068/2021 - Realizar a construção do passeio público em frente à Unidade Saúde da Família Santo Antônio até a frente do Ginásio de Esportes Vereador Cezar Abruzzi, no Bairro Santo Antônio. Ata: 012 - IND 067/2021 - Efetuar melhorias na iluminação pública do Bairro Sagrado Coração de Jesus com a substituição por modelos mais tecnológicos e que geram economia ao ente público. Também que seja instalada a iluminação nas ruas transversais. Ata: 011 - IND 066/2021 - Verificar a possibilidade de melhorias na rede de água da Rua Santa Catarina e proximidades, no Bairro Medianeira, de modo que evite a falta de água no local. Ata: 011 - IND 065/2021 - Providenciar a instalação das faixas antiderrapantes na escadaria que dá acesso ao Bairro Medianeira, ao lado da Edificação do Giratório. Ata: 011 - IND 064/2021 - Estudar a possibilidade de redução temporária da alíquota do ITBI para fim de regularização imobiliária seguindo os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. Ata: 011 - IND 063/2021 - Realizar a manutenção da escadaria e do corrimão que dá acesso à bica d'água, localizada na Comunidade de Santa Bárbara.