Lista de Proposições

Ata: 011 - IND 052/2026 - Solicitamos uma cópia do estudo do Plano de carreira dos professores, este elaborado em 2024, com modelo disponibilizado pela CDP e conduzido as suas alterações pela DPM, o mesmo deixado nos arquivos da Secretaria de Educação, que estava em fase para se iniciar as assembleias. Ata: 011 - IND 051/2026 - Promover a criação de uma Comissão Técnica para a revisão e atualização completa do Código de Obras do Município, visando a elaboração de um novo marco legal que substitua a atual Lei Municipal nº 1.687, de 1980. Ata: 011 - IND 050/2026 - Estudar a possibilidade de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica em todos os órgãos públicos municipais, utilizando, inicialmente, o espaço do Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina para instalação das placas solares. Ata: 010 - IND 049/2026 - Estudar a possibilidade de implantação de espaços e equipamentos adaptados para pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas praças, parques e demais áreas públicas do Município, visando promover inclusão, acessibilidade e qualidade de vida. Ata: 010 - IND 048/2026 - Estudar a possibilidade de implantação de salas sensoriais nas Unidades Básicas de Saúde do Município, com a finalidade de promover atendimento mais humanizado e adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que envolvam hipersensibilidade sensorial. Ata: 010 - IND 047/2026 - Estude a viabilidade e promova a implantação de um sistema de monitoramento por câmeras na Praça XV de novembro, com a ampliação do número de equipamentos já existentes, bem como a instalação de uma central de monitoramento no espaço atualmente utilizado pela empresa de segurança. Ata: 010 - IND 046/2026 - Realizar pintura amarela no meio-fio (dos dois lados) da Travessa São Luiz, localizada atrás da Igreja Matriz da Praça Central, proibindo assim o estacionamento de veículos nesse trecho, que inicia na lateral da Rua Carlos Barbosa, até a área onde existe atualmente a academia ao ar livre e o espaço com brinquedos; Ata: 010 - IND 045/2026 - Implementar um conjunto coordenado de sinalização vertical e horizontal, onde foram recentemente implantadas lombadas eletrônicas, no trecho da BR-470, localizado entre a antiga Coopershoes e a empresa Oleoplan. Essas placas devem ser implantadas a uma distância progressiva antes dos dispositivos, garantindo maior segurança aos usuários da via, evitando freadas bruscas e acidentes. Ata: 009 - IND 044/2026 - Estudar a possibilidade de construção de um monumento público simbolizando a colonização polonesa no município de Veranópolis, sendo que a definição do local de instalação seja planejada em conjunto com a BRASPOL – Representação da Comunidade Brasileiro-Polonesa do município. Ata: 009 - IND 043/2026 - Pedido de Informações sobre a Redução de Beneficiários do Programa Bolsa Família em Veranópolis. Ata: 009 - IND 042/2026 - Implementar/construir uma área de lazer, convivência social e práticas de atividades físicas, em algum espaço existente em frente aos blocos do Condomínio Encosta do Sol, localizado na Rua Octaviano Dalla Coletta, bairro Santa Lucia, nesta cidade. Ata: 009 - IND 041/2026 - Estudar a possibilidade de implementação de projeto de tubulação da rede de esgoto, com ponto inicial nas proximidades da sinaleira e do Posto de combustível Farina, que deverá descer em direção ao residencial Encosta do Sol, seguindo o curso normal já existente no local. Ata: 008 - IND 040/2026 - Estudar a viabilidade de implantação de sistema de controle de acesso por reconhecimento facial (catracas faciais) nas escolas da rede municipal de ensino. Ata: 008 - IND 039/2026 - Encaminhar junto a Assembleia Legislativa do Estado do RS a presente indicação, para tornar a rodovia RS 355 que liga Veranópolis a Cotiporã com o nome de Rodovia Elcio Siviero. Ata: 008 - IND 038/2026 - Pedido de Informações: Considerando a necessidade de acompanhamento, análise e qualificação das políticas educacionais desenvolvidas por este município, vimos, por meio deste, solicitar o encaminhamento de informações detalhadas acerca da organização da rede municipal de ensino. Ata: 007 - IND 037/2026 - Solicitamos explicações sobre a obra de ampliação do Lar São Francisco, na qual encontra-se parada por um longo período. Ata: 007 - IND 036/2026 - Realizar pintura amarela no meio-fio da Travessa São Luiz, (localizada atrás da Igreja Matriz da Praça Central), proibindo assim o estacionamento de veículos nesse trecho, que inicia na lateral da Rua Carlos Barbosa, até a área onde existe a academia ao ar livre, na praça central. Ata: 007 - IND 035/2026 - Solicito a possibilidade de ampliação do tempo de atendimento dos alunos que necessitam dos serviços prestados pelo PRADIES. Ata: 007 - IND 034/2026 - Com base na Lei Municipal nº 8.025, de 10 de abril de 2023, que “Cria a Premiação Atleta Destaque do Município”, após avaliação dos currículos, propomos ao Plenário a aprovação para homenagem e premiação dos atletas. Ata: 006 - IND 033/2026 - Estudar a possibilidade de criação e sinalização de uma vaga de estacionamento preferencial destinada a idosos em frente à Clinica Dentária Integrato Odontologia e Tacchimed Operadora em Saúde, localizadas na Rua Pinheiro Machado, nº 564, neste município.