Lista de Proposições

Ata: 019 - REQ 012/2024 - CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, na sessão seguinte a aprovação, às 18h, para prestar esclarecimentos a respeito da quantidade de materiais recebidos por doação durante a situação de calamidade enfrentada pelo Município, bem como o número de pessoas desabrigadas, desalojadas e atendidas pelo Poder Público. Ata: 031 - REQ 009/2023 - Venho através deste requerimento, solicitar ao Plenário a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Infraestrutura, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, no dia 01/12/2023, às 10h, para prestar esclarecimentos a respeito das placas de sinalização de nomes de ruas instaladas em nosso Município. Ata: 037 - REQ 011/2022 - Requer a realização de Sessão Solene concomitantemente com a Femaçã 2023. Ata: 014 - IND 066/2026 - Criar um programa de auxílio para aquisição e instalação de caixas d'água destinadas às famílias de baixa renda do município. Ata: 014 - IND 060/2026 - Estudar a viabilidade de realizar o recolhimento das sobras provenientes do desassoreamento do Rio Retiro, tais como galhos, entulhos e pedras, nas margens do rio, próximo ao campo do Esporte Clube Serrano, na Comunidade de Santa Bárbara. Ata: 013 - IND 059/2026 - Solicitamos que a Câmara de Vereadores em articulação com a ONG Instinto Coruja, realize a criação, estruturação e engajamento na campanha anual "Agasalho Pet Veranópolis". Ata: 013 - IND 058/2026 - Estudar a viabilidade de realizar reparos na Rua João Paulo II, localizada no Bairro Pôr do Sol, através de aplicação de manta asfáltica ou, sendo viável tecnicamente, a execução de pavimentação asfáltica no referido trecho. Ata: 012 - IND 057/2026 - Solicitamos informações e esclarecimentos acerca da obra de Pavimentação da Rua Emílio Prioto – 2ª Etapa, vinculada à Proposta nº 9408/2023, Contrato nº 943103/2023, Operação nº 1086707-99, junto ao Ministério das Cidades. Ata: 012 - IND 056/2026 - Estudar a viabilidade de realizar reforço, ampliação e manutenção das caixas de água existentes em todas as escolas e órgãos públicos do município, garantindo maior capacidade de armazenamento e segurança no abastecimento de água. Ata: 012 - IND 055/2026 - Estudar a possibilidade de contratação de equipe técnica especializada para realização de estudos, diagnósticos e implementação das medidas necessárias visando o ingresso do Município no Mercado Livre de Energia, com o objetivo de promover significativa economia aos cofres públicos e maior eficiência na gestão energética municipal. Ata: 011 - IND 054/2026 - Dispõe sobre a utilização das vagas do estacionamento rotativo público por pessoas com deficiência. Ata: 011 - IND 053/2026 - Criar algumas vagas de estacionamento para motocicletas no canteiro central, localizado na Av. Osvaldo Aranha, nas proximidades do comércio “Boteco do Bode”. Ata: 011 - IND 052/2026 - Solicitamos uma cópia do estudo do Plano de carreira dos professores, este elaborado em 2024, com modelo disponibilizado pela CDP e conduzido as suas alterações pela DPM, o mesmo deixado nos arquivos da Secretaria de Educação, que estava em fase para se iniciar as assembleias. Ata: 011 - IND 051/2026 - Promover a criação de uma Comissão Técnica para a revisão e atualização completa do Código de Obras do Município, visando a elaboração de um novo marco legal que substitua a atual Lei Municipal nº 1.687, de 1980. Ata: 011 - IND 050/2026 - Estudar a possibilidade de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica em todos os órgãos públicos municipais, utilizando, inicialmente, o espaço do Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina para instalação das placas solares. Ata: 010 - IND 049/2026 - Estudar a possibilidade de implantação de espaços e equipamentos adaptados para pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas praças, parques e demais áreas públicas do Município, visando promover inclusão, acessibilidade e qualidade de vida. Ata: 010 - IND 048/2026 - Estudar a possibilidade de implantação de salas sensoriais nas Unidades Básicas de Saúde do Município, com a finalidade de promover atendimento mais humanizado e adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que envolvam hipersensibilidade sensorial. Ata: 010 - IND 047/2026 - Estude a viabilidade e promova a implantação de um sistema de monitoramento por câmeras na Praça XV de novembro, com a ampliação do número de equipamentos já existentes, bem como a instalação de uma central de monitoramento no espaço atualmente utilizado pela empresa de segurança. Ata: 010 - IND 046/2026 - Realizar pintura amarela no meio-fio (dos dois lados) da Travessa São Luiz, localizada atrás da Igreja Matriz da Praça Central, proibindo assim o estacionamento de veículos nesse trecho, que inicia na lateral da Rua Carlos Barbosa, até a área onde existe atualmente a academia ao ar livre e o espaço com brinquedos; Ata: 010 - IND 045/2026 - Implementar um conjunto coordenado de sinalização vertical e horizontal, onde foram recentemente implantadas lombadas eletrônicas, no trecho da BR-470, localizado entre a antiga Coopershoes e a empresa Oleoplan. Essas placas devem ser implantadas a uma distância progressiva antes dos dispositivos, garantindo maior segurança aos usuários da via, evitando freadas bruscas e acidentes.