Lista de Proposições

Ata: 003 - IND 014/2026 - Criar um Programa Municipal de Formação de Lideranças para estudantes do nono ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da rede de ensino de Veranópolis. Ata: 003 - IND 013/2026 - Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar uma lei municipal para repassar incentivo financeiro adicional (também conhecido como 14º salário) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.350/2006, Art. 9º, D. Ata: 003 - IND 011/2026 - Criar um projeto denominado “Colônia de férias” para as crianças das Escolas Municipais de Educação Infantil de Veranópolis, durante o período de férias escolares. Sugere-se a contratação de profissionais e/ou empresas específicos para a realização do projeto, sem afetar o período de férias das profissionais das EMEI’s. Ata: 003 - IND 010/2026 - Instalar lombadas (quebra-molas), ou redutores de velocidade, na “Estrada para Coréia”. Ata: 003 - IND 009/2026 - Realizar a implantação de mais bocas coletoras de água pluvial, na Rua Papa João Paulo II, loteamento Por do Sol. Ata: 002 - IND 008/2026 - Dispõe sobre uma campanha de recolhimento de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município. Ata: 002 - IND 007/2026 - Realizar a Caminhada de Conscientização sobre o Autismo, a ser realizada no mês de abril, em celebração ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Ata: 002 - IND 006/2026 - Realizar a pintura de um banco na Praça XV de Novembro com as cores referentes ao autismo, azul e amarelo, como forma de promover a conscientização e a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ata: 002 - IND 005/2026 - Solicitamos cópia integral de todos os pareceres jurídicos emitidos pela Assessoria Jurídica do Gabinete do Prefeito, não disponibilizados no Portal da Transparência para avaliação da prestação de contas do exercício de 2025. Ata: 002 - IND 004/2026 - Solicitamos Prestação de Contas Detalhada do Evento "Natal de Veranópolis 2025", com foco em recursos livres públicos, patrocínios privados e de incentivo a lei de Cultura. Ata: 002 - IND 003/2026 - Institui o Programa Municipal de Estímulo à Cidadania Fiscal, denominado "Nota Fiscal Veranense", e dá outras providências. Ata: 002 - IND 002/2026 - Realizar a implantação de mais bocas coletoras de água pluvial, na Rua Pará, no Bairro Medianeira. Ata: 002 - IND 001/2026 - Realizar uma trocar a tubulação das Ruas Buarque de Macedo e Ceará, no Bairro Medianeira. Ata: 040 - IND 244/2025 - Indicação do Núcleo da Braspol de Veranópolis, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 243/2025 - Indicação da Sra. Elizabeth Schmitz Farina, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 242/2025 - Indicação da Cooperativa Alfredochavense Ltda - Vinícola Noé, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ Ata: 040 - IND 241/2025 - Indicação da Sra. Isabel Maria Simonato, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 240/2025 - Indicação do Planalto Futebol Clube, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 239/2025 - Indicação da Senhora Cesira Rosina Pagnoncelli Zuchinali, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 040 - IND 238/2025 - Indicação da Senhora Nilta Maria Cardoso de Lucena, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ.